GERAL

Os temporais e enchentes no Rio Grande do Sul já resultaram em 136 mortes desde o final de abril, conforme o último boletim da Defesa Civil divulgado neste sábado (11). Além disso, há 125 pessoas desaparecidas e 756 feridas. A situação deixou 441.300 pessoas deslocadas, com 71.398 em abrigos e 339.928 em casas de parentes ou amigos. Dos 497 municípios do estado, 444 enfrentam problemas decorrentes das chuvas, afetando cerca de 1,95 milhão de pessoas. Os temporais continuam causando o bloqueio de 136 trechos de estradas, enquanto o governo estadual anunciou a interdição de quatro rodovias devido ao risco de deslizamentos. A previsão de chuvas intensas para os próximos dias, especialmente nas regiões Norte e Leste, agrava ainda mais a situação. Enquanto isso, em Porto Alegre e outras áreas, as chuvas já retornaram, incluindo no Vale do Taquari, uma das regiões mais atingidas. A Prefeitura de Rio Grande reportou que a Lagoa dos Patos está 1,42 metro acima do normal, enquanto o nível do Guaíba em Porto Alegre registrou uma redução, mas cientistas alertam para a possibilidade de repique devido às chuvas previstas. O governo também anunciou medidas para reforçar a segurança nos abrigos e destinou recursos para hospitais e serviços de saúde mental. O site SOS Enchentes foi reorganizado para prestar assistência à população afetada. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) liberou o tráfego de veículos de emergência em rotas essenciais para o interior do estado, visando atender às demandas de resgate e abastecimento nas áreas afetadas. Na capital, Porto Alegre, está em andamento a construção de uma travessia provisória para facilitar o acesso de veículos de emergência e doações para as vítimas das enchentes. Crédito: Sérgio Lima Fonte: Redação ANH/RS

O Ministério Público do Ceará (MPCE) anunciou que apresentou denúncia contra seis empresários pelo crime de peculato, relacionado a práticas fraudulentas em licitações e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esportes do Estado (Sesporte). De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), esses empresários teriam participado de um esquema onde falsificaram procedimentos licitatórios entre 2011 e 2012, recebendo parte dos fundos públicos destinados a associações civis sem fins lucrativos responsáveis pela promoção de atividades esportivas. A denúncia, submetida à 14ª Vara Criminal de Fortaleza em 25 de abril deste ano, solicita a condenação dos seis empresários por peculato, um crime que pode resultar em pena de reclusão de dois a 12 anos, além de multa, de acordo com o Código Penal. O esquema operava da seguinte forma: o presidente da Associação Brasileira de Surf Universitário (Abrasu), já implicado em esquemas similares, estabeleceu um convênio com a Sesporte para realizar o evento “Mundo Universitário 2011” em todo o estado do Ceará. Ele contatou um empresário experiente em eventos para elaborar o projeto, planejar o trabalho e assinar o convênio para receber cerca de R$ 300 mil em recursos públicos para o evento. Em troca, o empresário receberia uma parte do dinheiro repassado pela Sesporte. Entretanto, as investigações revelaram que o convênio não seguiu as leis, que exigem um processo licitatório. Na verdade, o processo licitatório teria sido falsificado para simular que a associação havia realizado uma pesquisa de preços que nunca ocorreu. Outros empresários também estariam envolvidos, emitindo notas fiscais falsas em troca de comissões. Essas empresas também enviaram propostas de preços com valores já fixados pelos organizadores do esquema, permitindo que o processo licitatório fosse forjado. Os serviços descritos nas notas fiscais também não foram prestados ou foram realizados de forma inadequada. O caso foi inicialmente investigado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), mas ao não encontrar indícios de envolvimento de pessoas com foro privilegiado, o caso foi transferido ao Gaeco, que continuou as investigações e confirmou o esquema por meio de quebra de sigilo bancário, análise de documentos, colaborações premiadas e depoimentos de servidores. Foto: divulgação/MPCE Fonte: Redação ANH/CE

César de Araújo Oliveira, estudante do 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual de Educação Profissional Isaías Gonçalves Damasceno, localizada em São Benedito, Ceará, se destacou na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Entre mais de um milhão de participantes em todo o país, ele se encontra entre os 47 selecionados, ocupando o 27º lugar, sem necessitar de cotas para alunos de escolas públicas. César, além de dominar o Cálculo Diferencial e Integral e ter estudado trigonometria esférica por conta própria, demonstrou seu conhecimento na seletiva da OBA. Na fase anterior, conhecida como Treinamento 1, ele calculou a temperatura do Universo em função do tempo, uma tarefa desafiadora que envolveu o uso da radiação cósmica de fundo (CMB) e a Lei de Wien da Mecânica Quântica. Além disso, César também se destacou em outras provas, como a prova de Planetário, na qual identificou estrelas, constelações e objetos de céu profundo, e na prova de foguetes, na qual ficou entre os três melhores competidores. Seu professor, Edilson Clímaco, contribuiu com seu conhecimento na área aeronáutica. O jovem contou com o apoio da comunidade e de instituições como a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) para participar da seletiva da OBA. Agora, ele se prepara para o Treinamento 2, que ocorrerá no Rio de Janeiro, visando garantir uma vaga nas equipes que representarão o Brasil em competições internacionais de Astronomia e Astronáutica. Foto: Ednardo Rodrigues Fonte: Redação ANH/CE

O número de óbitos confirmados devido às intensas chuvas no Rio Grande do Sul agora é de 83, com outros quatro casos em investigação para determinar se estão relacionados aos eventos meteorológicos da última semana. Essas informações foram divulgadas no boletim mais recente da Defesa Civil estadual, atualizado às 9h desta segunda-feira (6). Atualmente, há 111 pessoas desaparecidas. Os temporais afetaram um total de 345 municípios gaúchos, impactando mais de 850,4 mil pessoas. O estado registra 21.957 pessoas desalojadas, enquanto 19.368 encontram-se temporariamente abrigadas. O levantamento também aponta que há 276 feridos. Foto: Reprodução Fonte: Redação ANH/RS

O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (03), o marco legal que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A legislação, conhecida como Marco Legal dos Games, aborda aspectos como fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos, assim como seu uso comercial no país. A sanção será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (06). Lula destacou que o projeto fixa princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, incluindo interação com legislações específicas do setor cultural, incentivos fiscais para o segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado e define os jogos eletrônicos, englobando softwares, imagens geradas pelo jogador, jogos de console e de realidade virtual, aumentada, mista ou estendida, tanto por download quanto por streaming. Não inclui jogos de azar eletrônicos. A expectativa é que a sanção estimule investimentos e oportunidades no setor. Estima-se que nos próximos três anos, haja um aumento significativo nos investimentos privados, resultando em mais empregos e colocando o Brasil em destaque no cenário global. A legislação também visa proteger crianças e adolescentes de jogos violentos ou abusivos, com a criação de canais de denúncias. Além disso, prevê a integração dos jogos eletrônicos na Política Nacional de Educação Digital, possibilitando seu uso nas escolas como ferramenta educacional. Para incentivar a economia do setor, o novo marco legal oferece benefícios fiscais semelhantes aos previstos para o setor cultural, como redução de tributos e regulamentação das atividades dos profissionais de tecnologia envolvidos no desenvolvimento de jogos. As empresas do setor também serão formalmente reconhecidas e poderão receber tratamento especial em regimes tributários simplificados, além de parcerias com instituições de pesquisa e inovação. Fonte: Agência Brasil

A situação em relação à escolha de um candidato do PT para ser o vice na chapa de reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), nas eleições deste ano, ainda está sem definição, mas o espaço do partido na Frente Popular está garantido. Isso foi confirmado por Tadeu Alencar (PSB), atual secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que é um aliado próximo de João e tem laços familiares com os Campos. “A nossa relação com o governo federal e com o Partido dos Trabalhadores é muito positiva e de colaboração. Fazemos parte da base do governo do presidente Lula, o que nos leva a ter muitos interesses em comum e a adotar a linha do PSB de formar alianças com os partidos que integram essa base, especialmente o partido do presidente Lula”, afirmou Tadeu Alencar durante o Congresso Brasileiro de Micro e Pequena Empresas (Comicro). Ele também destacou que o processo de escolha de candidatos está sob responsabilidade do prefeito João Campos, que conduzirá as negociações com respeito aos quadros do PT que possam ocupar diferentes posições nas eleições de 2024. Até o momento, dois nomes do PT estão sendo considerados para ocupar o cargo de vice na chapa: o deputado federal Carlos Veras e o Assessor Especial da Presidência da República, Mozart Sales. Foto: Henrique Miguel Fonte: Redação ANH/PE

Nesta quinta-feira (25), a Gol Linhas Aéreas S.A. recebeu uma notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitando esclarecimentos sobre a morte do golden retriever chamado Joca. O animal faleceu durante o transporte pelo serviço Gollog da companhia aérea. A Senacon estabeleceu um prazo de dois dias para que a empresa forneça detalhes sobre sua política e procedimentos de transporte de animais, além de esclarecer quais medidas serão tomadas para reparar o tutor do cachorro. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a importância de investigar minuciosamente esses eventos e garantiu que tais situações não serão ignoradas. (foto: Reprodução/Redes Sociais) Fonte: Redação ANH/DF

A situação alimentar e de segurança no Ceará é alarmante, com 1 em cada 3 domicílios enfrentando dificuldades para garantir comida, conforme indicam dados recentes. Esse cenário reflete uma realidade preocupante não apenas no estado, mas em todo o Nordeste. A insegurança alimentar não se limita apenas à falta de acesso a alimentos básicos, mas também envolve questões de qualidade e regularidade no fornecimento de alimentos nutritivos. Além disso, a insegurança pública é outro desafio significativo enfrentado pela população cearense, sendo classificada como a segunda mais grave da região Nordeste. Esse quadro pode impactar negativamente diversos aspectos da vida das pessoas, incluindo saúde física e mental, oportunidades de trabalho e acesso a serviços essenciais. Diante dessa realidade preocupante, é fundamental que sejam implementadas políticas públicas eficazes para combater a fome e promover a segurança alimentar, bem como para fortalecer as medidas de segurança pública. Isso inclui investimentos em programas de assistência social, incentivo à produção agrícola local, educação alimentar e ações para redução da violência e criminalidade. Além do papel do governo, a sociedade civil também desempenha um papel crucial na busca por soluções, por meio de iniciativas de solidariedade, conscientização e engajamento comunitário. A união de esforços de diferentes setores da sociedade é essencial para enfrentar esses desafios e construir um futuro mais justo e seguro para todos no Ceará. Fonte: Redação ANH/CE

Pela segunda vez consecutiva, a Equatorial Maranhão foi reconhecida como a melhor distribuidora de energia elétrica para grandes clientes, de acordo com a Pesquisa de Satisfação do Grande Cliente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). Essa pesquisa anual avalia o nível de satisfação dos consumidores de média e alta tensão, como indústrias, poderes públicos e grandes comércios, em relação à qualidade do serviço prestado pelas distribuidoras em todo o Brasil. O anúncio desse resultado ocorreu durante o Seminário de Melhores Práticas da Abradee, que aconteceu em Campinas, São Paulo, na última quinta-feira (18). Na ocasião, estiveram presentes Francila Soares, Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão, e Carlos Alberto, Executivo Corporativo de Grandes Clientes. Francila Soares destaca que o foco da Equatorial Maranhão é oferecer um atendimento de qualidade aos clientes, garantindo que a experiência deles seja positiva e sem complicações. Ela enfatiza a importância de canais de comunicação exclusivos para os Grandes Clientes, onde são atendidos com agilidade e eficiência, buscando sempre desburocratizar o atendimento e fortalecer a confiança. Além do reconhecimento nacional, as regionais da Equatorial Maranhão também se destacaram. A região Noroeste, sediada em Pinheiro e responsável por 43 municípios, ficou em primeiro lugar na pesquisa, seguida pela região Norte, com sede em São Luís e abrangendo 23 municípios. Josenilson Monteiro, Gerente de Relacionamento com o Cliente da regional Noroeste, e Rainilton Andrade, Gerente de Relacionamento com o Cliente da regional Norte, expressam gratidão aos clientes pelo reconhecimento e reforçam o compromisso da empresa em oferecer energia elétrica de qualidade e um atendimento diferenciado. O Prêmio Abradee 2023 reflete o esforço contínuo da Equatorial Maranhão em atender às demandas energéticas do estado, mantendo altos padrões de eficiência e inovação. Esse reconhecimento demonstra o impacto positivo da empresa na comunidade, trabalhando para garantir um fornecimento de energia confiável e de alta qualidade em todos os momentos. (Foto/Divulgação) Fonte: Redação ANH/MA

Após uma reviravolta na Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que aprovou o relatório da deputada estadual Gleide Ângelo (PSB) antecipando o fim das faixas salariais de policiais militares e bombeiros, a Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco emitiu uma nota celebrando a rejeição do texto original. O presidente da entidade, Luis Torres, expressou satisfação com a decisão, chamando-a de “uma grande vitória”. Ele ressaltou a importância de um projeto que se ajuste rapidamente à realidade dos policiais e bombeiros, afirmando que não é viável esperar até 2026 para implementar mudanças necessárias. O novo texto prevê a extinção da faixa “A” ainda em 2024, com o fim das demais faixas em 2025, em contraste com o projeto original da governadora Raquel Lyra (PSDB), que propunha a eliminação das faixas escalonadamente até 2026. O projeto de lei será novamente avaliado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) na próxima terça-feira (30). Torres reafirmou o compromisso da Associação em continuar lutando pelos interesses dos policiais e bombeiros, destacando a presença ativa da entidade nas reuniões das comissões e a determinação em representar todos os membros da corporação na Alepe. Ele encerrou sua declaração com a frase: “A Polícia unida jamais será vencida”. (Ascom/ACS) Fonte: Redação ANH/PE