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Consulta a bolsas do ProUni é aberta; administração tem maior oferta

Programa oferece nesta edição mais de 211 mil bolsas Agência Brasil © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Está aberta a consulta às bolsas para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo como Ministério da Educação (MEC), nesta edição serão ofertadas mais de 211 mil bolsas, sendo mais de 118 mil integrais e mais de 93 mil parciais, que cobrem metade da mensalidade. As bolsas são para mais de 370 cursos de 887 instituições privadas de ensino superior de todo o Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir de segunda-feira (30), até o dia 4 de julho, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A consulta é feita na página do ProUni. As buscas podem ser feitas por curso, por instituição de ensino e por município. Administração é o curso com maior oferta de bolsas, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais). Com 13.774 bolsas em todo o país, administração é o curso com a maior oferta de oportunidades, sendo 9.275 bolsas integrais e 4.499 parciais. Em seguida, aparecem os cursos de direito, com 13.152 bolsas (4.277 integrais e 8.875 parciais); pedagogia, com 11.339 bolsas (8.465 integrais e 2.874 parciais); e educação física, com 8.939 (6.063 integrais e 2.876 parciais). Para se inscrever no ProUni é preciso ter feito pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ou seja, Enem 2024 ou 2023, e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas e nota superior a zero na redação. Para concorrer a bolsas integrais é preciso ainda ter renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.277) e, para bolsas parciais, de até 3 salários mínimos (R$ 4.554). O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 7 de julho, na página do Prouni, no portal Acesso Único. A segunda chamada sairá no dia 28 de julho. Edição: Graça Adjuto

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Avenida Fernandes Lima, a antiga Estrada do Jacutinga

Av. Fernandes Lima nos anos 80 No início do século XX, as habitações mais periféricas do Alto do Jacutinga, hoje Farol, ficavam ao lado do campo de futebol localizado no fim do Beco do Quiabo, que depois foi Rua dos Lavradores e hoje é a Av. Tomás Espíndola. Esse campo de futebol também era conhecido como Praça Peperipedra (ou Periperipau). Foi denominado Praça Jonas Montenegro, pela Lei nº 127, de 28 de setembro de 1908. Atualmente é a Praça do Centenário. Praça do Centenário em 1940 Deste local em direção ao Tabuleiro do Pinto é que se formava a Estrada do Jacutinga, um caminho de terra utilizado principalmente por quem servia-se de animais de montaria como meio de transporte. A primeira iniciativa na construção de uma estrada de rodagem ocorreu com a publicação no jornal Gutemberg de 10 de dezembro de 1910 da Lei nº 157, assinada no dia anterior pelo intendente da capital. “Lei nº 157, de 9 de dezembro de 1910 O Bacharel Demócrito Gracindo Intendente do Município de Maceió: Faço saber que o Conselho Municipal decretou e eu publico a lei seguinte: Art. 1º – Fica o Intendente autorizado a mandar construir uma estrada de rodagem que partindo da Praça Jonas Montenegro, no Alto do Jacutinga, vá terminar em Bebedouro. Art. 2º – O Intendente baixará as instruções precisas para a execução deste melhoramento público, para o qual abrirá o crédito necessário. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Intendência Municipal de Maceió 9 de dezembro de 1910. Foi publicada a presente lei nesta Secretaria em 9 de dezembro de 1910. O Intendente, Demócrito Brandão Gracindo”. Esta ligação com Bebedouro a partir da Praça Jonas Montenegro foi o embrião da futura Av. Fernandes Lima. Não foi possível precisar o seu traçado, mas é provável que tenha dado origem ao trecho até onde depois foi construído o Quartel do Exército e daí derivado pela Rua Prof. José da Silveira Camerino (antiga Belo Horizonte), passando pelo Sanatório e descendo a Ladeira Passos de Miranda. Estradas para automóveis A iniciativa de Demócrito Gracindo, entretanto, não fazia parte ainda da política das vias de transportes terrestres começada em 1914 pelo governador Clodoaldo da Fonseca, que iniciou a construção da Estrada do Jacutinga até Cachoeira, em Rio Largo. Praça do Centenário Foi durante o governo de Clodoaldo da Fonseca que também teve início a construção da “estrada de automóveis ligando a cidade de Maceió à Fernão Velho” por Bebedouro. “Iniciamos a construção de grandes avenidas — anunciava Clodoaldo da Fonseca —, uma ligando Maceió ao Farol, outra ligando a Praça do Hospital ao Trapiche da Barra e à Beira-Mar, contornando todo litoral e construiu-se mais um trecho do Riacho Maceió”. O governador João Batista Accioly, que sucedeu a Clodoaldo da Fonseca, não poupou esforços para continuar a construção da “estrada de rodagem convenientemente preparada para o trânsito dos modernos veículos”. Na mensagem de 15 de abril de 1916, Batista Accioly assim detalhava a obra: “A estrada parte da Praça Jonas Montenegro, no Jacutinga, com uma largura de 8 metros e estende-se quase em linha reta até aquele povoado. Atualmente acham-se preparados e entregues ao trânsito mais de 5.000 metros de estrada, cuidadosamente feitos, além de mais de 8.000 metros de picadas que em breve estarão concluídas”. Com a conclusão desta obra, a antiga Estrada do Jacutinga passou a ser conhecida como a Estrada do Automóvel. Guerra Mundial Av. Fernandes Lima nos anos 60 Em mensagem datada de 15 de abril de 1919, o vice-governador José Paulino de Albuquerque explica como a Primeira Guerra Mundial, conflito que durou de 28 de julho de 1914 a 11 de novembro de 1918, interferiu na decisão de se construir estradas de rodagem: “A guerra europeia, dificultando a importação necessário ao desenvolvimento das nossas vias férreas, trouxe, por esse motivo, uma notável atividade na construção de estradas de rodagem. O aumento da produção, intensificada pela procura, exigindo, portanto, fácil acesso aos mercados consumidores e exportadores, acelerou a ação dos poderes públicos que patrioticamente, bem compreenderam o valor econômico dessas estradas, demandando os centros da cultura e resolvendo um dos nossos problemas capitais: vias de penetração”. Em 15 de abril de 1920, o governador Fernandes Lima anunciava que já tinha construído as estradas de São Miguel dos Campos até Coruripe, com 66 km; de São Miguel até Anadia, com 30 km; e 70 km da estrada do norte. “Também está sendo construída, por um belo movimento de iniciativa particular, a que o governo prometeu o seu franco concurso, uma estrada desta Capital a Flexeiras, centro do município de São Luiz do Quitunde, aproveitando o trecho já construído de Maceió ao Tabuleiro do Pinto, havendo o projeto de ligar, depois, Flexeiras à sede daquele município que também será ligado a Camaragibe”, comemorava o governador. Av. Fernandes Lima Foi no início dos anos 20, ainda durante o governo de Fernandes Lima, que o trecho inicial, mais urbano, da Estrada dos Automóveis, ganhou sua atual denominação após receber as obras necessárias para ser considerada uma avenida. Av. Fernandes Lima O jornal delmirense Correio da Pedra de 22 de outubro de 1922, assim anunciou o começo das reformas: “MACEIÓ 20 – Pelo engenheiro do Estado, dr. Hollanda Cavalcante, foram iniciadas ontem os trabalhos de levantamento da Avenida Fernandes Lima, no Alto do Farol, tendo caráter festivo”. A importância desta avenida para Maceió foi sendo ampliada na medida em que novas estradas foram abertas utilizando como primeiro trecho a via que inicialmente ligou a capital à Cachoeira em Rio Largo. Até 1925, uma viagem ao Pilar ou aos engenhos da região era feita de trem até Satuba e depois a cavalo. A travessia do Rio Mundaú era feita em balsas ou canoas. Em 1926, no governo Costa Rego, já se acham estabelecidas comunicações entre Maceió e a cidade do Pilar, a meio caminho do percurso total da estrada. Com o detalhe de ser esta “a primeira estrada de Alagoas construída de conformidade com a técnica moderna”. Neste período, o Departamento de Viação e Obras Públicas passou a exigir dos construtores de estradas o cumprimento de certas normas técnicas. “Evitam-se as curvas de raio mínimo. Dando-se, aí, a largura conveniente na superfície carroçável. Evitam-se também as rampas máximas, não havendo até agora nenhuma superior a 4%. A faixa destocada é de

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Sine Alagoas tem quase 3 mil vagas de emprego disponíveis esta semana

Vagas são para Maceió, Porto Calvo, Marechal Deodoro e Água Branca Edson Moura / Ascom Seteq Esta semana a Secretaria do Estado de Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) oferece, através do Sine Alagoas, quase 3 mil oportunidades de emprego em diversas áreas. Ao todo estão abertas  2.955 vagas com carteira assinada em 27 funções diferentes nas cidades de Maceió, Porto Calvo, Marechal Deodoro e Água Branca. Confira também em nosso instagram @seteqalagoas a lista completa.   Destaque para as seguintes vagas: Operador de Telemarketing em home office (350 vagas), Operador de Telemarketing PCD (100 vagas), Auxiliar de Limpeza (28 vagas), Consultor de Vendas Externas (10 vagas), Eletrotécnico (10 vagas) e Serviços Gerais (8 vagas). Seguem também abertas 2.000 vagas de emprego para trabalhadores rurais em duas usinas de Porto Calvo e outras 400 vagas para trabalhadores rurais com disponibilidade de viagem para Bahia. Ação em Marechal Deodoro Na terça-feira, dia 1º de julho, o ônibus do Sine Alagoas estará em Marechal Deodoro, em parceria com a Prefeitura da cidade oferecendo mais de 50 vagas na região. O ônibus estará em frente da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Econômico, na avenida principal da praia do Francês. Já na quarta-feira, dia 02, o Sine Móvel estará na cidade do Pilar. Confira a lista completa a seguir: Maceió (781 vagas) Ajudante Carga E Descarga  (2) Atendente De Loja  (1) Auxiliar De Eletricista  (2) Cozinheira   (1) Eletricista Industrial  (3) Eletricista Líder  (1) Eletrotécnico  (10) Oficial De Manutenção  (1) Operador De Call Center Home Office  (350) Pedreiro  (1) Supervisor De Equipe Operacional  (1) Supervisor Financeiro (Curso Sup Em Contabilidade)  (1) Trabalhador Rural – BA  (400) Vendedor Externo  (1) Vendedor Externo  (3) Vendedor Interno   (3) Vagas Porto Calvo (2.000 vagas) Trabalhador Rural (2.000) Vagas PCD Maceió (108 vagas) Serviços Gerais  (8) Operador De Call Center (100) Vagas Marechal Deodoro (59 vagas) Auxiliar Administrativo  (6) Auxiliar de Faturamento  (2) Auxiliar de Limpeza  (28) Conferente (2) Consultor de Vendas Externas (10) Líder de Operações Logísticas (4) Operador de Empilhadeira (2) Supervisor de Logistica  (4) Técnico de Segurança No Trabalho  (1) Vagas para Água Branca (7 vagas) Agente de Crédito (7) Unidades do Sine Alagoas Em todo o estado, o Sine Alagoas conta com 12 unidades de atendimento (confira endereços abaixo), oferecendo cadastro de currículo e consultas de vagas de emprego; captação de vagas e atendimento ao empresário; habilitação ou restituição do Seguro-Desemprego e orientação para emissão da Carteira de Trabalho Digital. O Sine Alagoas também está orientando o uso da Carteira de Trabalho Digital para solicitação do Crédito do Trabalhador, uma linha de crédito oferecida pelo Governo Federal. Para mais informações sobre as vagas disponíveis ou para oferecimento de novas vagas por empresas, entre em contato pelo whastapp (82) 98884-8974, pelo e-mail vagas.sinealagoas@gmail.com ou pelo direct do instagram @seteqalagoas. Maceió Sine – Central Já! Shopping Farol Sine – Central Já! Maceió Shopping Sine – Central Já! Galeria em frente ao Shopping Pátio Maceió Sine – Jaraguá Interior Sine – Central Já! Arapiraca – Partage Shopping Sine – Central Já! Carajás Marechal Deodoro Sine – Santana do Ipanema Sine – Central Já! Porto Calvo Sine – Central Já! União Dos Palmares Sine – Central Já! Penedo Sine – Coruripe Sine – São Miguel dos Campos Fonte: portaldealagoas

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CSA perde para o Guarani, fora de casa, e segue na 5ª posição na Série C: 1 a 0

CSA e Guarani se enfrentaram no Brinco de Ouro. Raphael Silvestre/GuaraniFC O CSA até tentou, mas não conseguiu superar o Guarani e saiu de campo amargando a derrota, por 1 a 0, na tarde deste sábado (28), no Brinco de Ouro, em Campinas-SP. A partida foi pela 10ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O gol do Guarani foi de Bruno Santos, na primeira etapa. Com o resultado, o Azulão segue como 5º colocado, com 16 pontos, e ainda pode descer na tabela, com o prosseguimento da rodada. Já o Bugre, deu uma subida e ocupa a 7ª posição, com 14 pontos. Na rodada 11ª, o time azulino vai enfrentar o Caxias, no dia 7 de julho, no Rei Pelé, às 19h30. E o Guarani encara o Londrina, no Vitorino Dias, no domingo (6), a partir das 16h30. Como foi A partida chegava aos 5 minutos e o Guarani trocava passes no campo de ataque, mas não criava perigo algum ao CSA que, por sua vez, não chegava ao ataque. Aos 10 minutos, o Azulão chegou com perigo. Após cruzamento, Gustavo Nicola finalizou de fora da área, mas a bola saiu ao lado do gol. Aos 12 minutos, o Guarani teve uma falta em seu favor. Na cobrança, Kelvi ergueu a bola na segunda trave e Gabriel Félix deu um tapa na bola, tirando o perigo. Chegando aos 15 minutos, o duelo era bom e movimentado e o CSA buscava uma forma de atacar mais. Já o Bugre, teve uma sequência de cruzamentos sem sucesso. O duelo passava dos 20 minutos e o CSA deixava o jogo mais equilibrado, baixando as ações do Bugre e tentando achar um contra-ataque. Aos 25′, Nicola recebeu a bola na entrada da área, fez a proteção e sofreu a falta de Kelvi. Na cobrança de Silas, a bola passou no canto esquerdo do goleiro, indo para fora. Mas quem abriu o placar foi o Bugre, aos 29 minutos. Isaque acionou Cicinho na direita, fez um bom cruzamento na segunda trave e Bruno Santos deu um carrinho, colocando a bola no fundo da rede: 1 a 0. O Guarani ainda tentou aos 36 minutos, quando Diego Torres pegou o rebote dentro da área e finalizou com força, mas em cima da defesa. O CSA, depois que levou o gol, melhorou em campo, acordou e buscava o gol de empate. Aos 39 minutos, em tentativa azulina, Enzo fez o cruzamento perigoso para a área, mas viu a bola passar por todo mundo e sair. O jogo chegava aos 45 minutos, o árbitro deu 4′ de acréscimos e, sem mais emoções, o 1º tempo acabou aos 49 minutos. CSA e Guarani em campo na disputa de bola. Raphael Silvestre/GuaraniFC Na segunda etapa, o CSA voltou com mudanças do intervalo. Aos 2 minutos, em contra-ataque fulminante do Azulão, Nathan Camargo fez um ótimo desarme em cima de Guilherme Cachoeira. Aos 6′, em cobrança de escanteio para o CSA, Naninho cruzou na pequena área, mas Andrey fica com a bola. O CSA era mais ativo ofensivamente, tinha uma saída mais rápida, mais volume e posse de bola no campo do adversário, e ia em busca do empate. E, asism, o jogo passava dos 10 minutos. Aos 14′, Emerson Barbosa, do Bugre, tentou o cruzamento para a área azulina, mas o passe saiu forte demais. Aos 17′, em tentativa azulina, com Guilherme Cachoeira, Cicinho, muito bem na direita, fez o desarme. Chegando aos 25 minutos, os dois treinadores passaram a fazer substituições em suas respectivas equipes. O Azulão seguia em busca do gol. Aos 27min, Ramon avançou pela direita e cruzou na área bugrina, mas a defesa afastou. E o tempo passava, chegando aos 30 minutos. O jogo passava dos 35 minutos e o time azulino tinha mais presença no ataque, rondava a área do Guarani, mas não conseguia finalizar em gol, pois o time de Campinas estava todo fechadinho e se defendia muito bem. Aos 37′, Guilherme Cachoeira pegou a sobra na área e bateu firme para o meio, mas a defesa afastou, mandando a bola para longe. Era o Azulão seguindo no ataque. Aos 43 minutos, Diego Torres achou Bruno Santos dentro da área, mas o atacante tocou fraco para o gol, para alívio do Azulão. O árbitro deu 6 minutos de acréscimos, o CSA ainda tentou, foi para cima do adversário, mas não teve sucesso e acabou saindo de campo mesmo com a derrota por 1 a 0, pois aos 51 minutos a partida foi finalizada. Tiago Marques, do CSA, no duelo com o Guarani. @joseaugustofotografias96 Ficha Técnica Guarani – Andrey; Cicinho, Raphael, Alan Santos (Diogo Silva) e Emerson (Luiz Miguel); Mateus Sarará (Geovane), Nathan, Kelvi e Diego Torres; Isaque (Kauã Jesus) e Bruno Santos. Técnico: Marcelo Fernandes. CSA – Gabriel Félix; Ramon, Marcão, Betão e Enzo (Igor Bahia); Camacho, Gustavo Nicola (Marcelinho) e Silas (Brayann); Daniel Baianinho (Luciano Naninho), Guilherme Cachoeira e Tiago Marques (Roberto). Técnico: Higo Magalhães. Árbitro: Antonio Dib Moraes de Sousa (PI). Assistentes: Mauro Cezar Evangelista de Sousa (PI) e Marcio Iglesias Araujo Silva (PI). Quarto árbitro: Guilherme Francisco Maciel da Silva (SP). Fonte: gazetaweb

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Trânsito liberado: Ladeira do Trovão, no Bom Parto, volta a receber veículos

Secom Maceió Por: Secom Maceió A Ladeira José Cardoso, que fica no bairro Bom Parto e é conhecida como Ladeira do Trovão, foi liberada, na manhã deste sábado (28), pela Defesa Civil de Maceió. O local estava interditado desde o dia 23 de maio, para a execução de demolições preventivas de imóveis na região. Após término de parte dos trabalhos, a via foi liberada para o retorno ao fluxo de veículos e coletivos. Novas interdições devem ocorrer, em breve, para que o trabalho seja concluído, levando em consideração as condições climáticas. Secom Maceió   “Finalizamos uma parte deste trabalho e, estamos liberando a via para que o fluxo de veículos flua melhor na região até que os trabalhos sejam retomados, após esse período de chuvas”, explica Abelardo Nobre, coordenador-geral do órgão. Veículos leves e linhas de ônibus que estavam utilizando a rota alternativa podem voltar a utilizar a via a partir deste sábado.  Fonte: tnh1

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Governo define distribuição de cotas raciais em concursos públicos

Reserva de 30% será dividida entre negros, indígenas e quilombolas Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil © Joel Rodrigues/Agência Brasília Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu como será a nova distribuição das vagas por cotas raciais em concursos públicos. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite dessa sexta-feira (27), e regulamenta a lei federal sancionada no início do mês, que ampliou para 30% a reserva de vagas em seleções oficiais. De acordo com o decreto, 25% das vagas serão reservadas para pessoas pretas e pardas, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Essa regra será válida para concursos e seleções públicas em órgãos da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Pelas regras, se não houver candidatos suficientes de um grupo, as vagas são redistribuídas entre os demais, seguindo ordem de prioridade, até a ampla concorrência. Nesse caso, por exemplo, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente para ocupar as vagas reservadas, as remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas. Na sequência, se não houver candidatos indígenas em número suficiente para ocupar as cotas, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas quilombolas. E, caso não haja candidatos indígenas e quilombolas suficientes para ocupar as vagas reservadas, elas serão revertidas para pessoas pretas e pardas e, por último, para a ampla concorrência. Candidatos que se encaixam em mais de uma reserva serão classificados apenas na de maior percentual. Todos os candidatos que se inscreverem por cotas também concorrerão na ampla concorrência e, se tiverem nota suficiente para serem aprovados pela ampla, não ocupam a vaga reservada. O decreto não trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência, que já é regulamentada em norma própria com cota de 5% das vagas ofertadas. Além do decreto, o governo federal também publicou a Instrução Normativa conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261, elaborada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com os ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas, que define regras de aplicação da reserva de vagas e orienta sobre a classificação em caso de inclusão, em múltiplas hipóteses, de reserva de vagas. Procedimentos de verificação Para concorrer às vagas reservadas em cotas, a pessoa deverá se autodeclarar negra, indígena ou quilombola no momento da inscrição no certame, de acordo com os critérios de raça, cor e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de candidato autodeclarado negro, a confirmação se dará mediante procedimento complementar de confirmação, conduzido por uma banca de heteroidentificação composta por cinco membros. Mesmo quem alcance pontuação para aprovação pela ampla concorrência deve passar por essa avaliação, se tiver optado pela cota. E caso haja decisões divergentes nas comissões (de confirmação e recursal), prevalece a autodeclaração do candidato. Pessoas indígenas e quilombolas terão seus procedimentos de confirmação da autodeclaração validados por comissões específicas, de maioria indígena e quilombola, em cada caso. Os documentos exigidos poderão incluir carteira de identidade, declaração da comunidade indígena assinada por três membros da etnia, ou por três lideranças de uma comunidade quilombola, bem como, no caso dos quilombolas, certificação da Fundação Cultural Palmares. Comprovantes diversos, como escola, saúde indígena, Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), entre outros, também poderão ser requisitados para validação da inscrição. Outras regras Os editais também devem garantir que candidatos cotistas tenham acesso a todas as fases do concurso, desde que atinjam a nota mínima. Ainda segundo o decreto, será proibido dividir vagas entre vários editais, com o objetivo de evitar a aplicação da política de cotas. As exceções a essa regra serão permitidas apenas mediante justificativa formal e fundamentada. Um comitê será instituído pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para acompanhar a aplicação das cotas e propor melhorias. Após dois anos, os procedimentos de confirmação poderão ser reavaliados com participação da sociedade civil. Fonte: portalal7

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Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto

Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)  provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de um mês. As alíquotas que vigoravam até 22 de maio, quando o Ministério da Fazenda anunciou as mudanças, foram retomadas. A revogação do decreto cria um desafio para o governo, ao provocar perda de R$ 12 bilhões em arrecadação para 2025, segundo a Receita Federal. No entanto, para o cidadão, as mudanças aliviam o bolso, com alíquotas menores sobre as operações de câmbio, de empréstimo para empresas e da previdência privada do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Como não tinham sido objeto do decreto, o IOF de crédito para pessoas físicas, para o Pix e para modalidades isentas não foi alterado. Entenda os efeitos da derrubada do decreto sobre o seu bolso: Viagem ao exterior Como estava Unificação do IOF sobre operações de câmbio em 3,5%. A nova alíquota incidia sobre: •     Transações de câmbio com cartões de crédito e débito internacional, compra de moeda em espécie, cartão pré-pago internacional, cheques de viagem para gastos pessoais; •     Empréstimos externos para operações com prazo inferior a 365 dias, para tomadas de empréstimos feitas do Brasil no exterior; •     Para operações não especificadas, a alíquota passou a ser de 0,38% na entrada (do dinheiro no país) e 3,5% na saída; •     Isenção para retorno de investimentos estrangeiros diretos (que geram emprego) no Brasil. Saída de recursos pagava 3,5%. Como voltou a ficar As alíquotas voltam a ser as mesmas de antes do decreto: •     1,1% para compra de moeda em espécie; •     3,38% nas outras transações (cartões de crédito, débito, débito internacional e pré-pago); •     Para operações não especificadas, alíquota voltou a 0,38%, sendo cobrada uma única vez; •     Remessas ao exterior e empréstimo de curto prazo (inferior a um ano) voltam a ter alíquota de 1,1%. A versão mais recente do decreto não tinha alterado as seguintes operações cambiais: •     Operações interbancárias; •     Importação e exportação; •     Ingresso e retorno de recursos de investidor estrangeiro; •     Remessa de dividendos; •     Juros sobre capital próprio para investidores estrangeiros. Crédito para empresas Como estava A tomada de crédito por qualquer pessoa jurídica tinha passado a pagar mais imposto. •     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral havia subido para 3,38% ao ano; •     Para empresas do Simples Nacional, a cobrança havia aumentado para 1,95% ao ano; •     Alíquota de 3% ao ano sobre risco sacado, operação de antecipação ou financiamento de pagamento a fornecedores. •     Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC): alíquota de 0,38% sobre compra de cotas primárias, inclusive por bancos. Como voltou a ficar •     Teto de IOF de operações de crédito para empresas em geral voltou a 1,88% ao ano; •     No caso de empresas do Simples Nacional, cobrança máxima retornou ao limite de 0,88% ao ano; •     Risco sacado deixou de ser considerado operação de crédito e voltou a ficar isento; •     Compra de cotas primárias do FIDC voltaram a ficar isentas. Previdência VGBL Como estava •     Isenção para aportes de até R$ 300 mil ao ano (R$ 25 mil por mês) até o fim de 2025 e de aportes anuais de até R$ 600 mil (R$ 50 mil por mês) a partir de 2026. Acima desse valor, cobrança de 5%; •     Isenção para a contribuição patronal (do empregador). Como voltou a ficar •     Alíquota zero para aportes mensais de qualquer valor. Bets, fintechs e investimentos incentivados No início de junho, o governo reverteu parte das elevações do IOF, mas editou uma medida provisória (MP) que aumenta outros tributos <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-06/nova-mp-deve-reforcar-arrecadacao-em-r-105-bi-neste-ano>. Embora enfrente resistências no Congresso Nacional, a MP continua em vigor pelos próximos quatro meses. Caso a MP, que não trata do IOF, seja aprovada, o aumento da contribuição das bets de 12% para 18% entrará em vigor nos próximos três meses. Da mesma forma, a elevação de 9% para 15% da alíquota das fintechs (startups do setor financeiro) e o endurecimento das regras de compensações tributárias (ressarcimento de impostos supostamente pagos a mais) por grandes empresas. Outras medidas de aumento de Imposto de Renda (IR) para a população mais rica só entrarão em vigor em 2026, caso a MP seja aprovada. Estão nessa situação o fim da isenção para títulos privados incentivados (LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures) e a elevação de 15% para 20% do Imposto de Renda dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), tipo de remuneração paga aos acionistas de empresa. Fonte: portaldealagoas

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Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho

Adicional é de R$ 4,46 a cada 100 kW/h consumidos Agência Brasil © Marcelo Camargo/Agência Brasil A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.  “Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota. Bandeiras Bandeiras Tarifárias Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. “Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel. Fonte: alagoasdeverdade

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Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça Agência Brasil © Marcello Casal JrAgência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico. Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Até então, a legislação de trânsito previa que os recursos provenientes de multas deveriam ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação. O projeto de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio. Segundo o Palácio do Planalto, a lei aprovada ainda estipula regras para a transferência de propriedade e vistoria por meio eletrônico. No caso de transferência de propriedade, o contrato de compra e venda deve conter assinaturas eletrônicas qualificadas ou avançadas. A vistoria de transferência poderá ser realizada em formato eletrônico a partir de critérios do órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal. O contrato de compra e venda de veículo em meio digital, devidamente assinado pelo comprador e pelo vendedor perante o órgão de trânsito da União, terá validade em todo o território nacional e deve ser acatado pelos órgãos de trânsito dos estados e do Distrito Federal. Fonte: portaldealagoas

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Vereadores aprovam alteração na Lei Orgânica para adequação das emendas

 Dicom/CMM Sessão extraordinária deliberou sobre o tema, e a próxima etapa é incluir o dispositivo na votação da LDO A Câmara Municipal aprovou, durante sessão extraordinária, nesta sexta-feira (27), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de N° 01/2025, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira, que promove alterações na porcentagem das emendas parlamentares impositivas, uma adequação como a  da Câmara Federal. A matéria foi aprovada pelos 25 parlamentares presentes à sessão.   O texto foi aprovado em duas votações e a próxima etapa é incluir a emenda na votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), previsto para ser deliberado em plenário na próxima terça-feira (1°).   “A Câmara tem maturidade para dialogar com o Poder Executivo para votar este Projeto de Emenda à Lei Orgânica, que é uma demonstração de fortalecimento do Poder Legislativo, também entendendo a realidade do Município para o ano de 2026”, destaca o presidente da Câmara, Chico Filho.   Com base na legislação, as emendas impositivas são um instrumento pelo qual os vereadores podem propor a destinação de uma parte do orçamento municipal para obras e projetos sociais. Os vereadores, por estarem mais próximos da população, podem identificar as necessidades específicas de suas comunidades e propor a destinação de recursos para atendê-las.   Calendário  Na próxima segunda-feira (30), o calendário de discussões sobre indicação de emendas e votação da LDO terá continuidade com a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Orçamento, a partir das 10h, para analisar o texto final da lei. Na terça-feira (1°), às 10h, haverá mais uma sessão extraordinária para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.  Álbum de Imagens

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