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Programa “Na Tribuna” irá testar conhecimento dos estudantes sobre a Constituição, e premiará vencedores com notebooks e tablets  Dicom/CMM A Câmara Municipal de Maceió receberá, no próximo dia 14, alunos de ensino médio de escolas públicas e privadas para a primeira edição do “Na Tribuna – A Batalha Constitucional”. A gincana promovida pela Escola do Legislativo vai testar o conhecimento de 32 estudantes, dispostos a responder perguntas sobre a Constituição Federal, para concorrer a notebooks e tablets.   Os competidores foram selecionados pelas próprias instituições de ensino e tiveram como base para estudos o livro “Constituição em Miúdos”, publicado pelo Senado Federal.   Na gincana, eles irão responder em duplas às perguntas que vão do nível fácil ao intermediário, até questões abertas que terão de ser respondidas na tribuna do plenário da Câmara.   Pela manhã, acontece a etapa classificatória e eliminatória, que escolherá 12 duplas, e pela tarde a etapa decisiva, para escolher as duas duplas vencedoras. Os primeiros lugares ganham um notebook cada um, e os segundos lugares ganham tablets.   A iniciativa é mais uma ação do Poder Legislativo de Maceió para estimular a formação cidadã, o protagonismo juvenil, a reflexão crítica e o letramento político. Ela se soma a outras iniciativas de sucesso como o Plenarinho e o Circuito Câmara.   Para o diretor da Escola do Legislativo, Rodolfo Barros, a Câmara de Maceió reforça o papel de incentivadora do interesse e da participação do jovem na política e no Poder Legislativo Municipal por meio de programas como esse.   “Nós já tínhamos aqui na Casa dois programas de muito sucesso e, agora, com o Na Tribuna, incluímos os jovens do ensino médio nas ações da Escola do Legislativo, porque foi uma demanda apresentada pelas nossas diretoras e diretores de escolas. Essas ações ajudam os estudantes a desenvolver o trabalho em equipe, a capacidade argumentativa e compreender o impacto das decisões políticas na sociedade”, afirmou. Fonte: https://www.portaldealagoas.com.br/

Foto: © Luiz Roberto/TSE   Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e disse que a urna representa um “patrimônio da democracia brasileira”. As declarações do ministro foram proferidas durante a abertura da sessão do TSE que marcou a volta das sessões presenciais após o recesso de julho. Nunes Marques conclamou os eleitores a participarem das atividades da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, que contará com demonstrações sobre o uso da urna, palestras, exposições e ações de combate à desinformação contra o processo eleitoral. “O objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade acerca das diversas etapas do processo eleitoral e reafirmar, por meio da transparência, de informação qualificada e da participação cidadã, a robustez, a audibilidade e permanente evolução tecnológica de um sistema que constitui patrimônio da democracia brasileira”, afirmou. O presidente também reafirmou a transparência do sistema de votação. “As portas da Justiça Eleitoral permanecem abertas para quem deseja conhecer, acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral. Transparência não é apenas um compromisso desta instituição, é um dos pilares sobre os quais se sustenta a confiança da sociedade nas eleições brasileiras”, completou. Eleições O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

A medida proposta pela Corregedoria-Geral visa preservar a neutralidade institucional A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Alagoas (CG/DPAL) expediu, nesta segunda-feira (3), a Recomendação nº 002/2026, orientando defensores públicos, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores a se absterem de utilizar os estacionamentos das unidades da Instituição para a permanência de veículos que ostentem propaganda eleitoral ostensiva, com o objetivo de preservar a neutralidade institucional e evitar a indevida associação da Defensoria Pública a candidaturas ou partidos políticos. Conforme a corregedora-geral, Norma Negrão, a medida foi adotada considerando que a maior parte das unidades da Defensoria Pública possui estacionamentos externos, visíveis à população e situados em áreas de intensa circulação de pessoas e veículos. Nessas circunstâncias, a concentração de veículos com propaganda eleitoral ostensiva pode transmitir à sociedade a falsa percepção de apoio institucional, comprometendo a imagem de imparcialidade que deve caracterizar a atuação da Defensoria Pública.   “A recomendação tem como fundamento a preservação dos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade, assegurando a neutralidade político-partidária da instituição e, sobretudo, a confiança da população na Defensoria Pública. Os carros com furadinhos e plotagens constituem verdadeiras placas, faixas ou grandes cartazes fixos, permanecendo estacionados por horas à vista da população. Em alguns estacionamentos, a concentração desses veículos pode transmitir a falsa impressão de que aquele espaço institucional está sendo utilizado como ponto de divulgação eleitoral. Por isso, entendemos que esse tipo de propaganda não deve utilizar os estacionamentos de um bem público de uso especial como espaço de exposição ostensiva”, explicou a corregedora. A recomendação também reforça que a medida não restringe a liberdade de manifestação política dos proprietários dos veículos, mas disciplina exclusivamente a utilização de um espaço público institucional, com o objetivo de preservar a imagem, a imparcialidade, a moralidade administrativa e a confiança institucional da população na Defensoria Pública. A nova recomendação complementa a Recomendação CGDPE/AL nº 001/2026, publicada em julho deste ano, reforçando as medidas voltadas à preservação da neutralidade político-partidária, da impessoalidade, da moralidade administrativa e da confiança da sociedade na Defensoria Pública durante o período eleitoral.

Agência Brasil O Partido Republicanos confirmou, neste sábado (1), durante convenção na capital paulista, a candidatura de Tarcísio de Freitas para reeleição no cargo de governador do estado de São Paulo, com Felício Ramuth (MDB) como vice-governador na chapa.  O partido faz coligação no estado com MDB, PL, PSD, União Brasil, PP, Podemos, PSDB, Cidadania, Solidariedade, PRD, Avante e Novo. Outras candidaturas aprovadas na convenção foram as de André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), ambos para o Senado, além de deputados federais e estaduais. Em seu discurso, Tarcísio agradeceu à esposa, Cristiane Freitas, lembrou da batalha contra o câncer e destacou o início da carreira política ao lado de Jair Bolsonaro. “Aprendi que servir é o único motivo para ocupar o cargo que ocupo. Essa é a essência da política, é isso que faz sentido. Foi com essa noção que assumi o meu mandato de São Paulo e decidi desde o primeiro dia, que isso seria um marco”, completou. O candidato à presidência da República pelo PL (Partido Liberal), Flávio Bolsonaro, esteve presente. Perfil Tarcísio de Freitas tem 51 anos, é engenheiro civil e nasceu no Rio de Janeiro. Antes de ocupar a cadeira de governador de São Paulo, foi ministro da Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro e atuou como secretário da Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), sendo responsável pelo programa de privatizações, concessões e desestatizações. Foi também diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e coordenador-geral de auditoria da área de transportes Na Controladoria-Geral da União, além de consultor legislativo da Câmara dos Deputados.