Cidadania Alagoas

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Prefeito Rodrigo Cunha prestigia abertura dos polos do São João Raiz no Jaraguá e celebra cultura popular

Prefeito Rodrigo Cunha e a primeira-dama Milane Hora na abertura do São João Raiz. Foto: Victor Vercant/Secom Maceió Música, tradição e cultura popular reuniram milhares de pessoas no Jaraguá nesta quarta-feira (10) Claudia Leite/Secom Maceió O forró, as tradições e as culturas populares tomaram conta do Jaraguá na noite desta quarta-feira (10), durante a abertura da programação da Praça Dois Leões e do Festival Municipal de Quadrilhas Juninas, que integram o São João Raiz 2026. Com shows de Chau do Pife, Mestre Gama, Eliane, Geraldo Cardoso, Mário do Forró, além das apresentações das quadrilhas juninas e dos artistas Gogó da Ema e Messias Lima, os polos culturais reuniram milhares de pessoas no bairro histórico. O prefeito Rodrigo Cunha e a primeira-dama Millane Hora acompanharam a programação. Durante seu discurso, o prefeito ressaltou o papel do São João Raiz na preservação da identidade cultural alagoana e da geração de renda para os comerciantes. “Quando a gente vê milhares de pessoas reunidas aqui no Jaraguá, acompanhando os nossos artistas, as nossas quadrilhas e as manifestações culturais que fazem parte da história de Alagoas, fica claro que o São João é muito mais do que uma festa. É um encontro com a nossa identidade. É a oportunidade de valorizar quem mantém viva a cultura popular durante todo o ano e, ao mesmo tempo, gerar emprego, renda e oportunidades para milhares de famílias. Muita gente encontra neste período uma fonte importante de sustento, seja vendendo seus produtos, trabalhando nos eventos, se apresentando nos palcos ou movimentando o comércio da cidade. É momento de celebração, mas também de oportunidades”, destacou Público prestigiou abertura do evento. Foto: Victor Vercant/Secom Maceió Na Praça Dois Leões, um dos momentos mais aguardados da noite foi a apresentação de Eliane, a Rainha do Forró, que levou ao palco sucessos que marcaram sua trajetória e colocou o público para dançar. Também passaram pelo palco Geraldo Cardoso e Mário do Forró, reforçando o protagonismo dos artistas locais na programação. A noite também marcou o início do Festival Municipal de Quadrilhas Juninas, realizado no polo da Rua Sá e Albuquerque, próximo ao Rex Jazz Bar. O espaço recebeu as primeiras apresentações da competição, além dos shows de Gogó da Ema e Messias Lima, reunindo brincantes, familiares e admiradores de uma das mais tradicionais expressões culturais do período junino. A programação do São João Raiz continua nesta quinta-feira (11). Na Praça Dois Leões, sobem ao palco Gil Neves, Ivaldo Maceió, Dorgival Dantas e Abraão dos 8 Baixos. Já no Festival Municipal de Quadrilhas Juninas, o público poderá acompanhar novas apresentações da competição, além dos shows de Brama do Forró e Alisson Cunha. Com mais de 150 atrações distribuídas em diversos polos culturais, o São João Raiz segue até o dia 30 de junho com apresentações de artistas locais, quadrilhas juninas, trios de forró, sanfoneiros, festivais culturais, Trem do Forró, programação no Teatro Homerinho, Praça Marcílio Dias e Marco dos Corais. Somando as atrações do São João Raiz e do São João Massayó, Maceió contará com mais de 200 apresentações culturais ao longo do período junino, consolidando uma das maiores agendas de São João do Nordeste.

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Câmara de Maceió lança edital do programa “Na Tribuna” para estudantes do Ensino Médio

Inscrições já estão abertas e seguem até o final de junho; vencedores ganharão notebooks e tablets O edital do programa Na Tribuna – A Batalha Constitucional (edição 2026) foi lançado esta semana pela Câmara Municipal de Maceió. Promovido pela Escola do Legislativo, o programa consiste em uma gincana de conhecimentos voltada para estudantes do 1º ao 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas e privadas da capital.   A iniciativa busca estimular a formação cidadã, o protagonismo juvenil, a reflexão crítica e o letramento político, e ainda vai premiar os alunos vencedores com notebooks e tablets.   Os competidores disputarão em duplas e terão como base para estudos o livro “Constituição em Miúdos”, publicado pelo Senado Federal. Para se inscrever, a instituição de ensino interessada deve solicitar o formulário através do e-mail escoladolegislativo@maceio.al.leg.br até o dia 30 de junho.   A gincana será dividida em duas fases. A etapa classificatória ocorrerá no dia 31 de julho, por meio de prova presencial escrita, e irá selecionar até 12 duplas. O nome dos finalistas será divulgado no dia 07 de agosto. E a etapa decisiva acontecerá no dia 14 de agosto, na sede da Câmara Municipal.   Cada estudante da dupla que conquistar o primeiro lugar receberá um notebook e, no segundo lugar, ganha um tablet cada.   Para o presidente da Câmara, Chico Filho, o programa Na Tribuna consolida o compromisso da Casa em aproximar o Poder Legislativo da população e, se soma a outras iniciativas de sucesso como o Plenarinho e o Circuito Câmara.   “A Câmara abriu suas portas para a juventude e, quem sabe, a gente não está plantando sementes para que esses estudantes entrem para a política e façam a diferença na nossa sociedade. No Plenarinho, a gente conheceu meninos e meninas com grande potencial e eu tenho certeza que o Na Tribuna não vai ser diferente”, afirmou.   O diretor da Escola do Legislativo, Rodolfo Barros, reforçou que a iniciativa é mais uma ação da Câmara de Maceió para estimular o interesse do jovem na política e no Poder Legislativo Municipal.   “Ao debaterem a Constituição Federal na prática, esses estudantes desenvolvem o trabalho em equipe, a capacidade argumentativa e compreendem o impacto das decisões políticas na sociedade”, pontuou.

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Secretaria de Meio Ambiente e Conasa realizam plantio de mil mudas nativas em Delmiro Gouveia

Ação concentrada no Povoado Cruz visa a recuperação ambiental e o fortalecimento do bioma Caatinga por meio de parceria estratégica. Uma ação voltada à sustentabilidade e à preservação ecológica mobilizou o Povoado Cruz, na zona rural de Delmiro Gouveia. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em uma parceria com a Conasa Águas do Sertão, realizou um mutirão ambiental que resultou no plantio de 1.000 mudas de espécies nativas da Caatinga. O projeto tem como objetivo central a recuperação de áreas degradadas e a conservação da biodiversidade local. De acordo com os organizadores, a iniciativa busca mitigar os impactos ambientais no bioma, promovendo a restauração florestal com vegetação adaptada ao clima semiárido da região do Alto Sertão. O mutirão contou com a participação de técnicos, colaboradores das instituições envolvidas e moradores da comunidade. Além do benefício prático da arborização, o evento funcionou como um instrumento pedagógico para fortalecer a consciência ecológica coletiva e engajar a população local no cuidado contínuo com os recursos naturais. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o plantio dessas mil árvores representa um avanço no planejamento do município para garantir a melhoria da qualidade do ar, a proteção do solo contra a erosão e a manutenção do ecossistema. O órgão municipal reforçou que o monitoramento do crescimento das mudas será acompanhado pelas equipes técnicas para assegurar o sucesso pleno da restauração ambiental na localidade.

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Pilar recebe gestores de todo o Brasil e apresenta modelo de educação bilíngue que se tornou referência nacional

Município sediou o Systemic Immersive Tour e compartilhou experiências sobre a implantação da primeira escola pública bilíngue em tempo integral de Alagoas e Norte-Nordeste A experiência da Escola Bilíngue de Pilar voltou a colocar o município no centro do debate sobre inovação educacional no país. Nesta terça-feira (9), a cidade recebeu mais de 40 representantes de municípios de diferentes regiões brasileiras para o Systemic Immersive Tour, iniciativa que promove a troca de experiências sobre a implantação da educação bilíngue na rede pública municipal. Ao longo do dia, secretários de Educação, gestores públicos, coordenadores pedagógicos e diretores escolares participaram de uma programação que incluiu palestras, painéis, visitas técnicas e momentos de interação com estudantes e professores da Escola Bilíngue de Pilar. A delegação reuniu representantes de cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além da vice-prefeita de Poconé (MT), Camila Barbosa Moreira Silva. A programação teve início com as boas-vindas do secretário de Educação, Clewinho Cavalcante e da deputada estadual Fátima Canuto. Em seguida, o ex-prefeito Renato Filho, idealizador do projeto, e Vanessa Tenório, fundadora e CEO da Systemic Bilingual, participaram do painel “Como Viabilizar uma Educação Bilíngue de Qualidade na Escola Pública”, compartilhando a trajetória de implantação da iniciativa em Pilar e os resultados alcançados ao longo dos últimos anos. Durante o evento, os participantes puderam conhecer de perto uma experiência que transformou a realidade educacional do município. Implantado em 2021, o programa já apresenta resultados expressivos, com estudantes desenvolvendo fluência em inglês a partir do 3º ano. A prefeita Fátima Rezende destacou que a educação tem sido uma prioridade da gestão. “Receber gestores de todo o Brasil para conhecer uma experiência construída aqui em Pilar nos enche de orgulho e, ao mesmo tempo, aumenta nossa responsabilidade. Acreditamos que a educação transforma vidas e abre caminhos. Quando investimos em uma escola pública bilíngue, investimos em oportunidades, inclusão e no futuro das nossas crianças. Hoje mostramos que é possível oferecer uma educação inovadora e de excelência também na rede pública”, destacou a prefeita. A deputada estadual Fátima Canuto ressaltou o papel da educação como ferramenta de transformação social e destacou o pioneirismo do município. “Pilar mostrou que não existe limite quando há compromisso com a educação. A escola bilíngue nasceu de um sonho e hoje inspira gestores de todo o Brasil. É uma conquista que orgulha nosso município e demonstra que a educação pública pode ser cada vez mais inovadora, inclusiva e transformadora”, destacou. Para Vanessa Tenório, fundadora e CEO da Systemic Bilingual, a imersão permitiu compartilhar não apenas os resultados do projeto, mas também os caminhos percorridos para torná-lo realidade. “Foi uma oportunidade de demonstrar que a educação bilíngue pode ser uma realidade viável e transformadora na escola pública. Conseguimos mostrar resultados, desafios e aprendizados que possam contribuir para a construção de políticas educacionais inovadoras em outros municípios”, afirmou. Além dos painéis e debates, os participantes visitaram as instalações da Escola Bilíngue de Pilar, conversaram com estudantes, professores e gestores e acompanharam uma apresentação sobre os processos, desafios e aprendizados da implantação do projeto. A programação também contou com momentos de troca de experiências entre os municípios participantes, fortalecendo o diálogo sobre inovação e qualidade na educação pública. Considerada uma referência nacional, a Escola Bilíngue de Pilar é resultado de uma política pública voltada à ampliação de oportunidades para os estudantes da rede municipal. A iniciativa tem atraído a atenção de gestores e especialistas de todo o país, consolidando o município como um dos principais exemplos de inovação educacional no Brasil.

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Vereadora apresenta emendas ao PLDO e destaca ações prioritárias nas áreas da educação e saúde

Olivia Tenório discursou, ainda, sobre a segurança jurídica do projeto que é fundamental na construção do Orçamento 2027 A Câmara Municipal tem avançado nas discussões sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Durante a sessão desta terça-feira (9), a vereadora Olívia Tenório, que também preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), usou a tribuna da Casa para destacar a apresentação de 18 emendas ao projeto.   Para a parlamentar, o futuro de Maceió está sempre em evidência, e as áreas como educação e saúde são consideradas prioritárias na peça que é fundamental na construção do Orçamento municipal para o ano de 2027.   “Ao apresentar 18 emendas ao PLDO, é importante ressaltar que estão contidas nestas emendas diversas iniciativas que são prioritárias para o avanço da educação, saúde, mobilidade urbana e acessibilidade, por exemplo. É o futuro de nossa cidade sempre em debate. O trabalho da Comissão de Constituição e Justiça assegura que o que for aprovado pelo parlamento, terá total segurança jurídica”, contextualiza Olivia Tenório.   Em um segundo momento de sua fala em plenário, a vereadora reforçou que a CCJ tem completo interesse em aprovar um PLDO com vistas a governança fiscal responsável, transparência, contribuições para elevar a arrecadação municipal, bem como adequações à Reforma Tributária.   A parlamentar também defendeu que nas discussões orçamentárias para o próximo ano, seja ampliado investimentos na proteção à mulher.   O tema levado pela presidente da CCJ ao plenário repercutiu. Para o presidente da Câmara, Chico Filho, o Legislativo tem trabalhado para agilizar a aprovação em prazo regimental. Já o vereador Marcelo Palmeira sugeriu a realização de uma reunião nesta quarta-feira (10), entre integrantes da Comissão de Orçamento e da CCJ para aprovar o parecer final do PLDO. Os parlamentares, no entanto, estão em fase de entendimento para avançar na discussão sobre o projeto.   O projeto da LDO foi enviado à Câmara Municipal no dia 15 de maio, com previsão de orçamento de R$ 5,7 bilhões, dos quais 40% são de destinação obrigatória para a educação (25%) e para a saúde (15%).   Outros temas Ainda durante a sessão desta terça (9), foram abordados os temas que tratam da população de rua; repercussão da audiência pública sobre expansão imobiliária no Litoral Norte de Maceió; comercialização de apartamentos no bairro da Santa Lúcia; festejos juninos e valorização dos artistas locais; e fortalecimento do combate ao crime organizado.  Também foram aprovadas indicações dos parlamentares para melhorias em diversos serviços em Maceió.  Álbum de Imagens

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“Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”: Delmiro Gouveia promove semana de mobilização e conscientização

Com ações em assentamentos, feira livre e rádios locais, a Prefeitura intensifica o combate à violação de direitos de crianças e adolescentes entre os dias 8 e 13 de junho. A Prefeitura de Delmiro Gouveia lançou uma programação especial voltada ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Com o tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil!”, a campanha institucional reforça o lema de que “infância é para estudar, sonhar e ser feliz”, engajando a comunidade e a rede de assistência social em uma semana intensa de atividades educativas e de mobilização social. O principal objetivo da iniciativa é conscientizar os cidadãos e combater os impactos gerados pelo trabalho precoce, que priva os menores de acesso à educação, prejudica a saúde e o desenvolvimento pleno, além de expor a infância a riscos e exploração. A programação foi feita para alcançar tanto a zona urbana quanto as comunidades rurais do município. Confira: * 08 de Junho (Segunda-feira): Abertura oficial com a divulgação massiva da campanha nas emissoras de rádio locais para alcançar o maior número de lares delmirenses. * 09 de Junho (Terça-feira): 14h30 (no Memorial): Momento de orientação e troca de informações com assistentes sociais e psicólogos da educação e entidades socioassistenciais, focando na identificação e no correto encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. * 10 de Junho (Quarta-feira) 16h00: O diálogo com as famílias se estende ao Assentamento 44, com foco em levar informações claras sobre os riscos físicos e psicológicos que as práticas de trabalho infantil acarretam. * 11 de Junho (Quinta-feira): 09h00 (no Memorial): Ação direta de sensibilização direcionada aos fretistas que atuam na feira livre. 16h00 (nos Assentamentos Genivaldo Moura 1, 2 e 3): Roda de conversa com as famílias locais conduzida pelas equipes integradas do CREAS, CRAS e SCFV (rural e urbano), abordando o tema “Infância é tempo de aprender e brincar”. 17h30 (no Centro da Cidade): Mobilização pública focada no tema central da campanha: “Diga não ao trabalho infantil”. * 12 de Junho (Sexta-feira) 15h00: No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, as equipes realizam ações informativas nos Assentamentos Maria Cristina 1, 2 e 3, enfatizando os direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O encerramento da semana de mobilização ocorrerá no sábado, 13 de junho, a partir das 08h00, com uma grande Caminhada de Conscientização Contra o Trabalho Infantil na tradicional feira livre do município. O local foi escolhido por concentrar grande fluxo de pessoas, tornando-se o espaço ideal para fixar o alerta e convidar a população a denunciar violações através de canais como o Disque 100. A organização conta com o apoio de órgãos fundamentais envolvidos na causa, como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

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Francisco Sales: um histórico de defesa das empresas, do comércio e da geração de empregos em Alagoas

Assessoria Empresário, ex-vereador por Maceió e pré-candidato a deputado estadual pelo PSDB, Francisco Sales construiu sua trajetória pública marcada pela defesa do setor produtivo, do empreendedorismo e da geração de empregos. Durante sua passagem pela Câmara Municipal de Maceió, tornou-se uma das principais vozes em favor do comércio, da indústria, dos serviços e dos micro e pequenos empreendedores, atuando como elo entre quem produz riquezas e os poderes Legislativo e Executivo. Ao longo do mandato, Sales manteve diálogo permanente com empresários, comerciantes, industriais, trabalhadores e representantes dos mais diversos segmentos econômicos, defendendo medidas voltadas à desburocratização, ao fortalecimento do ambiente de negócios e à criação de oportunidades para quem deseja empreender e trabalhar. Entre as iniciativas apresentadas está o Projeto Ambulante Legal, criado para promover a regularização, qualificação e valorização dos trabalhadores ambulantes, garantindo mais segurança jurídica e melhores condições para centenas de famílias que dependem da atividade para gerar renda. Posteriormente, também apresentou projeto de lei voltado à regulamentação dos vendedores ambulantes que atuam nos transportes coletivos de Maceió, reforçando uma atuação voltada à inclusão produtiva e à valorização do trabalho. Sales também exerce a vice-presidência da Associação Alagoana de Supermercados (ASA), posição que lhe permite acompanhar de perto os desafios enfrentados pelo setor produtivo e pelas empresas responsáveis pela geração de milhares de empregos em Alagoas. Ao longo de sua vida pública, consolidou-se como uma das principais vozes em defesa de quem investe, produz, empreende e gera oportunidades para a população. Reconhecido pelo perfil combativo, Francisco Sales foi um dos vereadores que mais defenderam pautas ligadas ao desenvolvimento econômico, à livre iniciativa e à atração de investimentos para Maceió. Sua atuação sempre esteve voltada para a construção de um ambiente favorável ao crescimento das empresas, entendendo que o fortalecimento da economia é fundamental para ampliar oportunidades e melhorar a vida da população. Entre as principais bandeiras defendidas por Sales estão a redução da carga tributária estadual e municipal, a desburocratização dos serviços públicos, a geração de empregos, a qualificação profissional de jovens e adultos, a ampliação da inclusão no mercado de trabalho, o fortalecimento do empreendedorismo e a defesa permanente das empresas responsáveis pela criação de postos de trabalho em Alagoas. “Tenho lado e nunca escondi isso: estou ao lado de quem trabalha, empreende, investe e gera empregos. Defendo o comerciante, o industrial, o microempreendedor, o produtor rural e também o trabalhador que depende dessas oportunidades para sustentar sua família. Não existe desenvolvimento sem empresas fortes e sem trabalhadores valorizados. Alagoas precisa voltar a estimular quem produz, reduzir a burocracia, qualificar sua mão de obra e criar um ambiente favorável para novos investimentos. É essa parcela da população que represento e pretendo defender ainda mais fortemente na Assembleia Legislativa”, afirmou Francisco Sales. Agora, como pré-candidato a deputado estadual, Sales coloca sua experiência à disposição dos alagoanos para fortalecer a defesa do setor produtivo no Parlamento estadual. Sua trajetória reúne a visão de empresário, gestor e ex-vereador que sempre esteve ao lado de quem produz, investe e gera oportunidades, defendendo um ambiente mais favorável ao crescimento econômico, à geração de empregos e ao desenvolvimento de Alagoas.

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Fumaça das fogueiras acende alerta para doenças respiratórias nos festejos juninos

Médica pneumologista pediátrica Rita Silva detalha cuidados que devem ser tomados durante o período O São João começa a tomar conta das ruas, trazendo tradição, comidas típicas e as famosas fogueiras juninas. Mas, junto com o encanto das festas, a fumaça produzida pela queima da madeira também acende um alerta importante para a saúde respiratória, principalmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças pulmonares. A pneumologista pediátrica Rita Silva explica que a fumaça liberada pelas fogueiras contém partículas tóxicas que irritam as vias aéreas e podem desencadear crises respiratórias. Segundo a médica, pacientes asmáticos, pessoas com rinite, bronquite, sinusite e outras doenças respiratórias podem apresentar piora importante dos sintomas durante esse período. “A fumaça irrita os pulmões e favorece crises de tosse, falta de ar, chiado no peito e desconforto respiratório”, afirmou. Ela alerta que, durante os festejos juninos, é importante que pessoas com doenças respiratórias evitem contato direto e prolongado com a fumaça. “Ambientes muito fechados ou com grande concentração de fumaça podem agravar ainda mais os sintomas, aumentando o risco de crises respiratórias e até necessidade de atendimento médico”, observou. De acordo com Rita Silva, alguns grupos são mais vulneráveis aos efeitos da fumaça das fogueiras, entre eles crianças, idosos, gestantes e pacientes com doenças pulmonares crônicas. A médica explica que, no caso das crianças, o sistema respiratório ainda está em desenvolvimento, o que aumenta a sensibilidade às partículas tóxicas liberadas pela combustão da madeira. Mesmo pessoas que não possuem problemas respiratórios podem sofrer consequências. A especialista afirma que a exposição excessiva à fumaça pode causar irritação nos olhos, nariz e garganta, além de provocar tosse, ardência e sensação de sufocamento. Para aproveitar os festejos juninos com mais segurança, Rita Silva orienta que a população mantenha uma distância segura das fogueiras, evitando permanecer muito próximo ou na direção da fumaça. Embora não exista uma distância mínima exata, a recomendação é ficar o mais afastado possível para reduzir a inalação das partículas tóxicas. A pneumologista também reforça a importância da hidratação, do uso correto das medicações prescritas para quem já possui doenças respiratórias e da procura por atendimento médico caso surjam sintomas como falta de ar, chiado no peito ou tosse intensa. “O São João é uma tradição muito importante da nossa cultura, mas é fundamental ter atenção aos cuidados com a saúde respiratória, principalmente entre os grupos mais vulneráveis”, conclui Rita Silva. Gratta Comunicação  

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Defensoria Pública quer fim da exigência de CPF para descontos fictícios em farmácias

Foto: Cortesia Em ofícios enviados às principais redes de farmácia de Maceió, o Núcleo de Proteção Coletiva da DPAL também questiona o armazenamento de dados de consumidores Ascom/Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) Com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores e combater o compartilhamento indevido de dados pessoais dos cidadãos alagoanos, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) oficiou, nesta segunda-feira (8), diversas farmácias de Maceió. A instituição solicita providências em relação à prática adotada por vendedores e operadores de caixa que condicionam a concessão de descontos ao fornecimento do CPF do cliente, embora, em muitos casos, os valores finais correspondam apenas aos preços normais de mercado. Nos ofícios encaminhados às empresas, o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da DPAL, defensor público Othoniel Pinheiro, requer que as farmácias disponibilizem, no prazo máximo de 30 dias, uma ferramenta em seus sites que permita aos consumidores acessar o registro de seus dados pessoais, bem como o histórico completo de compras realizadas. A proposta também prevê que o titular do CPF possa excluir todos os registros de compras vinculados ao seu nome. As empresas deverão apresentar, em até 20 dias, resposta formal informando as medidas adotadas. A iniciativa é resultado de uma fiscalização realizada nos dias 5 e 6 de junho. Durante a ação, o defensor público visitou pessoalmente unidades de três grandes redes de farmácias da capital alagoana e registrou as abordagens feitas aos consumidores. “Constatamos que, mesmo após o fornecimento dos dados pessoais, o preço final dos produtos era equivalente ao valor médio praticado no mercado, ou seja, não havia desconto real. Além disso, em alguns casos, o preço informado no balcão não correspondia ao valor registrado na nota fiscal. A abordagem foi gravada em áudio e, juntamente com os comprovantes impressos, servirá como prova em futuras ações judiciais”, destacou Othoniel Pinheiro. O defensor esclarece que a atuação da Defensoria Pública não busca impedir que os consumidores forneçam seus dados pessoais às farmácias. Segundo ele, existem situações legítimas, como a adesão a programas de benefícios ou a compra de medicamentos sujeitos a receita médica. No entanto, nesses casos, as empresas têm a obrigação de informar, de forma clara, transparente e por escrito, a finalidade da coleta dos dados, o período de armazenamento e eventual compartilhamento das informações. Além disso, a recusa do consumidor em fornecer seus dados não deve resultar na perda dos descontos regularmente oferecidos pelo estabelecimento ou daqueles vinculados a programas de laboratórios. “A prática de condicionar descontos ao fornecimento do CPF e de outros dados pessoais, sem o devido esclarecimento sobre a finalidade da coleta e do armazenamento dessas informações, viola normas de defesa do consumidor. A falta de transparência também levanta questionamentos quanto ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei Federal nº 13.709/2018). Além disso, os chamados descontos fantasmas serão alvo de ações judiciais caso essa prática não seja encerrada imediatamente”, afirmou.

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Filipinas: terremoto de magnitude 7,8 deixa ao menos 32 mortos

Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico emitiu aviso urgente prevendo ondas de até 3 metros para o litoral filipino; ameaça foi descartada Metrópoles/Carlos Estênio Brasilino O violento terremoto de magnitude 7,8 que atingiu a região de Mindanao, no sul das Filipinas, no domingo (7/6), deixou rastro de destruição, colapso de infraestruturas e pelo menos 32 mortos, segundo informações da BBC. De acordo com o Instituto Filipino de Vulcanologia e Sismologia, o epicentro do abalo foi localizado a apenas 13 quilômetros a sudoeste da densamente povoada General Santos City, com profundidade inicial estimada em 10 quilômetros. As informações são do jornal britânico The Guardian. Já o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) calculou a magnitude nos mesmos 7,8, mas apontou profundidade maior, de 55 quilômetros. O impacto da liberação de energia foi tão severo que os tremores foram sentidos claramente em províncias vizinhas da Indonésia, como Sulawesi do Norte e Maluku do Norte. Os dados preliminares divulgados por Junie Castillo, porta-voz da agência de resposta a desastres, contabilizam 19 vítimas fatais, 134 feridos e pelo menos 12 pessoas desaparecidas, números que ainda estão sendo checados minuciosamente devido às dificuldades de comunicação. Pela cidade, o cenário é de caos, com lojas de conveniência destruídas, vidros estilhaçados acumulados nas calçadas e bleautes generalizados que interromperam o fornecimento de energia elétrica. A tragédia coincidiu de forma dramática com a reabertura das escolas públicas do país. Na província de Davao do Sul, parte da estrutura de um colégio ruiu enquanto os alunos se reuniam na área externa. Fonte: https://www.metropoles.com/mundo/filipinas-terremoto-de-magnitude-78 O violento terremoto de magnitude 7,8 que atingiu a região de Mindanao, no sul das Filipinas, no domingo (7/6), deixou rastro de destruição, colapso de infraestruturas e pelo menos 32 mortos, segundo informações da BBC.

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