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Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) questionando o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. A ação foi rejeitada por motivos processuais. Desta forma, não foi analisado o mérito. No entendimento do ministro, não é legítimo que um candidato a deputado federal apresente uma ação contra um candidato à Presidência da República, pois os dois cargos são disputados em circunscrições eleitorais diferentes (concorrem em territórios distintos, um nacional e outro estadual). O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777. A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo. Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o reajuste do Bolsa Família está amparado na legislação por se tratar de um programa permanente. Segundo o órgão, os benefícios não são corrigidos desde a criação do novo modelo do programa, em 2023.

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Bolsa Família é reajustado em 15%; medida vale a partir de outubro

Bolsa Família é reajustado em 15%; medida vale a partir de outubro Aumento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União Agência Brasil © Joédson Alves/Agência Brasil   O benefício pago pelo programa Bolsa Família será reajustado em 15%. O aumento corresponde à variação inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. Com isso, o valor mínimo do benefício ficará em R$ 691. Já o valor médio pago chegará a R$ 777. A atualização dos valores está prevista na legislação do Bolsa Família e busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias, de acordo com o governo. O decreto que reajusta os valores foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Ele entra em vigor na data da publicação, mas produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro. O decreto eleva, de cerca de R$ 600, para R$ 691 o valor mínimo garantido às famílias beneficiárias. Também reajusta para R$ 164 o Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família; para R$ 173 o Benefício Primeira Infância; e para R$ 58 o Benefício Variável Familiar. Durante a cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a correção teve como referência a inflação acumulada de 15,04% medida pelo INPC no período. Segundo Moretti, a atualização busca preservar o poder de compra das famílias beneficiárias. Pelos cálculos apresentados pelo governo, o benefício médio do programa passará de R$ 675 para R$ 777, uma elevação nominal próxima de R$ 100 por família. Renda e segurança alimentar Também durante a solenidade, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a reposição dos valores busca evitar perdas provocadas pela inflação e, dessa forma, garantir que as famílias mais vulneráveis não enfrentem insegurança alimentar. Durigan também apresentou projeções para 2027. Segundo ele, o programa deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo do patamar de cerca de 1,5% observado na transição entre 2022 e 2023.

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Conselheiro de Comunicação da Câmara, Clayton Santos apresenta em Brasília proposta de homenagem à Intercom e ao pesquisador alagoano José Marques de Melo

O professor e jornalista alagoano Clayton Santos, membro do Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, apresentou uma proposta para celebrar os 50 anos da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e homenagear o pesquisador alagoano José Marques de Melo. A iniciativa foi apresentada durante reunião do Conselho realizada nesta quarta-feira (16), em Brasília. Um dos principais pontos da proposta é o reconhecimento ao legado de José Marques de Melo, que teve participação decisiva na criação e na consolidação da Intercom e no desenvolvimento dos estudos da Comunicação no Brasil e na América Latina. Fundador e primeiro presidente da entidade, o professor alagoano tornou-se uma das maiores referências científicas da área. José Marques de Melo foi o primeiro doutor em Jornalismo titulado por uma universidade brasileira. Professor emérito da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), também teve destacada atuação na Universidade Metodista de São Paulo. Autor e organizador de mais de 170 livros, recebeu títulos acadêmicos e distinções nacionais e internacionais por sua contribuição à pesquisa e ao ensino. “A comemoração dos 50 anos da Intercom, que acontece em 2027, oferece uma oportunidade histórica para reconhecer tanto o valor da entidade quanto o legado de José Marques de Melo. Ele foi um alagoano que ajudou a estruturar os estudos da Comunicação no país e a projetar a pesquisa brasileira em toda a América Latina”, afirmou Clayton. Maior sociedade científica da área da Comunicação no Brasil e uma das mais importantes da América Latina, a Intercom reúne professores, pesquisadores, estudantes e profissionais de todas as regiões. A entidade promove anualmente o Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação e realiza encontros acadêmicos nas cinco regiões do país. Durante a apresentação, Clayton ressaltou a importância do Conselho como espaço estratégico de diálogo entre a Câmara dos Deputados, as universidades, os pesquisadores, os profissionais da área e a sociedade. Segundo ele, a aproximação com a Intercom permitirá levar o conhecimento produzido nas instituições de ensino para mais perto do Poder Legislativo. “O Conselho cumpre um papel essencial ao aproximar a Câmara dos Deputados da sociedade e do conhecimento científico. A parceria com a Intercom poderá contribuir para qualificar políticas públicas, propostas e decisões legislativas relacionadas à Comunicação, além de fortalecer os debates sobre democracia, cidadania, novas tecnologias e comunicação pública”, destacou. Entre as ações propostas estão a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados, ou de uma sessão conjunta do Congresso Nacional; a produção de conteúdos especiais pela TV Câmara, Rádio Câmara, Agência Câmara, portal e redes sociais; e a realização, em Brasília, de um seminário nacional sobre Comunicação Legislativa. A iniciativa também prevê visitas técnicas de professores, pesquisadores e coordenadores de cursos aos veículos de comunicação da Câmara, a criação do Prêmio Câmara de Estudos Interdisciplinares da Comunicação e a participação institucional do Conselho no Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação de 2027, que será realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Clayton Santos foi o primeiro alagoano a conquistar uma premiação nacional da Intercom. Em 1999, seu trabalho de conclusão de curso, “Ciberespaço e Memória”, orientado pelo então professor da Ufal Pedro Nunes Filho, atualmente docente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), foi escolhido como o melhor TCC de Jornalismo do país. A premiação ocorreu durante o XXII Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, realizado na então Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. Professor da Universidade Federal de Alagoas, mestre e doutor em Antropologia pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e doutorando em Gestão Pública pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), em Brasília, Clayton Santos foi secretário de Comunicação de Maceió durante seis anos e pró-reitor de Extensão e Cultura da Ufal. Possui 25 anos de atuação profissional e acadêmica nas áreas de Comunicação, Jornalismo, Marketing, Gestão Pública e Educação. TAGS: Câmara, Clayton Santos

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Delmiro Gouveia registra o maior Desfile Cívico de sua história com multidão no Centro para celebrar a diversidade

Sob o tema “Brasil de muitas cores”, evento reuniu milhares de moradores, forças de segurança, povos originários e a rede municipal de ensino em uma celebração de inclusão e cultura. ​Uma multidão tomou conta das ruas centrais de Delmiro Gouveia para acompanhar o maior Desfile Cívico da história do município. Celebrado neste 16 de setembro, data em que também se comemora a Emancipação Política de Alagoas, o evento teve como tema oficial “Brasil de muitas cores: um país de diversidade, culturas e amor”, transformando a avenida principal em um palco de cidadania, identidade sertaneja e pertencimento. ​A abertura do cortejo foi marcada pela presença das instituições encarregadas da segurança e ordem pública. Desfilaram as tropas do 9º Batalhão da Polícia Militar, os agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), as equipes do Corpo de Bombeiros Militar e a Guarda Municipal. A corporação municipal ganhou destaque ao apresentar sua frota motorizada e exaltar as ações da Patrulha Selma Bandeira no combate à violência contra a mulher. ​Na sequência, a diversidade social e de fé ganhou a avenida. Os Clubes de Aventureiros e Desbravadores da Igreja Adventista marcharam acompanhados por sua fanfarra, seguidos pela Loja Maçônica Luz e Verdade nº 23, pela Ordem DeMolay e pelo Clube Damas da Fraternidade. A Comunidade Indígena Pankararu reafirmou suas raízes e a defesa do bioma Caatinga, enquanto o Instituto Presbiteriano Crianças do Brasil (IPCB) levou mais de uma centena de crianças e jovens em alas dedicadas ao ballet, à inclusão digital e ao projeto literário “Vozes do Amanhã”. ​O bloco da educação abriu com o Carro Alegórico da Educação Especial Inclusiva, colocando estudantes com autismo e deficiências físicas e sensoriais na liderança do desfile. As unidades de Educação Infantil (CMEIs) e de Ensino Fundamental (EMEBs) apresentaram alas temáticas sobre a preservação do Rio São Francisco, o fortalecimento da agricultura familiar, o folclore e a conscientização ambiental. ​O ápice do evento ficou por conta das bandas de fanfarra, com destaque para a marcante reestreia da Banda Fanfarra Marlon César Bezerra dos Santos e a tradicional apresentação da FANJAC (Banda Fanfarra Jair Aparecido da Cunha), que completou a festa cívica com evoluções musicais e aplausos efusivos do público presente.

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Petrobras tem maior margem de lucro entre grandes petroleiras mundiais

A Petrobras alcançou, no primeiro semestre de 2026, a maior margem de lucro em um grupo de grandes petroleiras internacionais, superando gigantes como a saudita Saudi Aramco e as americanas ExxonMobil e Chevron. A constatação está em um estudo divulgado nesta quarta-feira (16) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne sindicatos que representam mais de 105 mil trabalhadores da indústria do petróleo. O levantamento é coordenado pelo economista Cloviomar Cararine, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), instituição de pesquisa ligada ao movimento sindical. O estudo compara resultados financeiros de grandes petroleiras desde 2020. É a primeira vez em que a Petrobras alcança o topo do ranking de margem de lucro. Margem x lucro Lucro é quanto dinheiro sobra para a empresa depois de descontados os custos, despesas e tributos. Já a margem de lucro mede a eficiência da empresa ao mostrar qual proporção da receita (vendas totais, como combustíveis, óleo cru e derivados) realmente se transforma em lucro. Por exemplo, se uma companhia tem uma margem líquida de 15%, significa que, para cada R$ 100 em vendas, R$ 15 sobram como lucro líquido para o negócio após todos os custos, despesas e tributos terem sido pagos. No ranking do Dieese, a Petrobras aparece no topo, com margem de 29,15% no primeiro semestre de 2026. No período, a estatal brasileira teve lucro líquido de R$ 85,1 bilhões. Confira a margem de lucro das grandes petroleiras acompanhadas pelo Dieese: Petrobras: 29,15% Saudi Aramco: 25,48% Chevron: 18,01% ExxonMobil: 16,33% BP (Reino Unido) 14,83% Equinor (Noruega) 12,84% Shell (anglo-holandesa): 9,94% TotalEnergies (França): 9,44% De 2020 até 2025, a Saudi Aramco figurava como dona da maior margem de lucro. Em todos esses anos, a Petrobras era vice-líder, com exceção de 2024. A fonte dos dados são informações divulgadas pelas próprias empresas. O pesquisador não incluiu no comparativo empresas chinesas, como Sinopec e PetroChina. TOP 3 em lucro O economista do Dieese comparou também o lucro das companhias. Os resultados do primeiro semestre apontam a Petrobras como terceiro maior lucro no ranking em dólar. Saudi Aramco: US$ 65,4 bilhões ExxonMobil: US$ 18,7 bilhões Petrobras: US$ 16,6 bilhões Shell: US$ 15,5 bilhões Chevron: US$ 14,3 bilhões TotalEnergies: US$ 11,8 bilhões BP: US$ 9,5 bilhões Equinor: US$ 7,9 bilhões ConocoPhillips (EUA): US$ 6,1 bilhões Fatores para eficiência Para o economista, o resultado inédito reflete a “grande eficiência operacional da companhia”. O desempenho, completa ele, foi sustentado pelo aumento da produção, alta dos preços internacionais do petróleo (reflexo da guerra no Oriente Médio), redução dos gastos gerais e por ser ainda uma empresa integrada, que produz e refina o óleo. Cloviomar Cararine acredita que essa combinação permite à Petrobras maior capacidade de atravessar crises que as concorrentes internacionais. No segundo trimestre de 2026, a produção de petróleo e gás natural da Petrobras foi a maior da história, atingindo 3,34 milhões de barris de óleo equivalente (boe, unidade resultante da conversão do gás natural em equivalente energético de petróleo, que permite somar os dois produtos) por dia. Cerca de 30% do que foi produzido foi vendido para o exterior (996 mil barris/dia). A companhia chegou também ao recorde histórico do Fator de Utilização (FUT) das refinarias, atingindo a marca de 101,2%. Quanto maior o FUT, mais as refinarias estão sendo utilizadas. >> Leia aqui: Entenda como refinarias da Petrobras operam com mais de 100% de capacidade.

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Infraestrutura conclui obra de drenagem na região da Ladeira do Catolé

Intervenção implanta 680 metros de tubulação e estruturas para melhorar o escoamento das águas e contribuir para a prevenção de processos erosivos na BR-316. Foto: Seminfra A Secretaria de Infraestrutura de Maceió (Seminfra) concluiu a obra de drenagem na região da Ladeira do Catolé, na BR-316, entre Maceió e Satuba. A intervenção foi executada para melhorar o direcionamento das águas da chuva e reduzir os impactos provocados pelo escoamento sobre o terreno em declive às margens da rodovia. Ao todo, foram implantados aproximadamente 680 metros de tubulação: 600 metros de tubos de PEAD, com 1.200 milímetros de diâmetro, e outros 80 metros, com 1.500 milímetros, instalados pelo Método Não Destrutivo (MND). A tecnologia permitiu a passagem da tubulação sob a pista sem a necessidade de abertura do pavimento, minimizando os impactos no trânsito durante a execução. A rede também recebeu poços de visita, que permitem a inspeção e a manutenção do sistema, além de uma escada hidráulica. Construída no trecho de declive, a estrutura ajuda a controlar a velocidade da água e a reduzir a força exercida sobre o solo. Com a conclusão da obra, a nova estrutura de drenagem passa a contribuir para o controle do escoamento das águas da chuva e para a proteção do terreno na área. Contenção do terreno No mesmo trecho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) segue responsável pelas ações de contenção e estabilização do terreno às margens da BR-316. Entre os serviços estão a regularização e conformação das áreas afetadas pela erosão, incluindo o local onde foi identificada uma voçoroca, além da estabilização dos taludes e da proteção superficial do solo.

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Enquanto a cidade dorme, eles estão nas ruas para fazer Maceió funcionar

Mesmo durante a noite e madrugada adentro, a cidade mantém serviços públicos atuando pelo bem da população. Foto: Jonathan Lins Quando a maioria das pessoas fecha as portas de casa, apaga as luzes e se prepara para dormir, Maceió ainda está em movimento. Nas ruas mais silenciosas, nas avenidas com pouco movimento e nos espaços que ganham outra atmosfera durante a madrugada, trabalhadores seguem em uma rotina que poucos conhecem. Enquanto a cidade descansa, eles estão nas ruas. Orientam o trânsito, atendem ocorrências, trabalham pela limpeza dos espaços públicos e atuam para que pontos da cidade permaneçam iluminados. São profissionais do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) e da Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina), que assumem uma jornada diferente da maior parte da população. Uma rotina marcada por responsabilidade, dedicação e também pela satisfação de saber que o serviço realizado durante a madrugada é essencial para que a cidade continue funcionando. Por trás de cada uniforme existe uma história. São pessoas que, assim como tantas outras, têm família, sonhos, responsabilidades e também momentos de cansaço. A diferença é que, quando boa parte da cidade começa a dormir, é a hora de eles saírem para trabalhar. Uma rotina diferente No DMTT, o agente de trânsito José Adriano, conhecido pelo “nome de guerra” J. Souza, enfrenta há anos uma rotina que acontece em horários diferentes da maioria da população. São 13 anos como agente de trânsito, sendo os primeiros cinco dedicados ao trabalho administrativo e os demais às atividades operacionais. Estar nas ruas durante a madrugada é, acima de tudo, uma forma de continuar servindo à população em um período em que também existem pessoas precisando de orientação, atendimento e apoio no trânsito. “A gente sabe da necessidade de que haja esse policiamento, independentemente do horário. Existe demanda de trânsito de manhã, de tarde, à noite e na madrugada”, conta. A madrugada tem seus próprios desafios, mas também situações que mostram a importância de um serviço que precisa estar presente em todos os horários. Quando o trabalho faz a diferença Uma das situações que mais marcaram J. Souza aconteceu durante um atendimento relacionado a um veículo estacionado em frente à garagem de uma família. No local, havia um senhor que precisava de atendimento médico domiciliar e, em determinadas situações, precisava ser levado ao hospital. Um veículo estava estacionado na frente da garagem, impedindo a saída. A equipe foi acionada, realizou a fiscalização e fez a remoção do veículo. Para J. Souza, uma situação aparentemente simples, como um veículo bloqueando uma garagem, pode ter consequências importantes. Naquele caso, a atuação dos agentes garantiu que uma família pudesse sair de casa quando precisasse, especialmente diante de uma situação de emergência. “A gente está ajudando aquelas pessoas também”, afirma. Para o agente de trânsito José Adriano, estar nas ruas durante a madrugada é, acima de tudo, uma forma de continuar servindo à população. Foto: Alisson Frazão/ Secom Maceió Segundo J. Souza, situações como essa são frequentes durante a madrugada, assim como os acidentes de trânsito. Nesses casos, os agentes atuam na sinalização das vias e na segurança do local, contribuindo para que o atendimento às pessoas envolvidas possa acontecer. “Servir à sociedade, servir à coletividade é gratificante. Muita gente se beneficia de tudo isso”, afirma. A cidade silencia, mas a limpeza continua Na rotina de Luciano da Conceição, agente de limpeza urbana da Alurb, a madrugada também tem um ritmo próprio. Enquanto grande parte da população descansa, ele e a equipe seguem pelas ruas para realizar o trabalho de limpeza. A rotina envolve esforço físico, deslocamentos e muitos trajetos durante a noite. Mesmo diante do cansaço e das dificuldades, existe orgulho ao perceber o resultado do trabalho realizado. “Muitas vezes ninguém vê o esforço, o cansaço e a dificuldade que passamos, mas a gente sabe que esse trabalho é importante”, relata. Durante a madrugada, a equipe passa por ruas mais vazias e enfrenta diferentes situações, mas continua firme porque o serviço precisa ser realizado. A recompensa aparece quando o trabalho termina e é possível perceber a cidade mais limpa e organizada. “Somos trabalhadores. Também temos família, sonhos e passamos por dificuldades. Mas a gente sai de casa todos os dias para cumprir nossa missão”, relata Luciano da Conceição, agente de limpeza urbana. Foto: Alisson Frazão/Secom Maceió “Eu sinto muito orgulho, porque quando Maceió está uma cidade limpa e organizada, eu sei que parte daquele resultado também tem esforço meu e da equipe”, afirma. Dever cumprido Depois de uma noite de trabalho, Luciano volta para casa. O percurso de bicicleta, subindo e descendo ladeiras, faz parte da rotina. O cansaço, porém, vem acompanhado de uma sensação que ele considera especial: a certeza de ter contribuído para que a cidade pudesse começar um novo dia. “Enquanto a cidade estava dormindo, eu e a equipe estávamos trabalhando para deixar a cidade mais limpa. É gratificante saber que, de alguma forma, a gente contribuiu para a cidade começar um novo dia”, conta. Luciano também carrega a consciência de que, por trás de cada serviço realizado, há pessoas que têm suas próprias histórias. “Somos trabalhadores. Também temos família, sonhos e passamos por dificuldades. Mas a gente sai de casa todos os dias para cumprir nossa missão.” Quando a luz volta Na Ilumina, Rosenildo Elísio, profissional da iluminação pública, começa a jornada organizando os materiais e recebendo as demandas que serão atendidas durante a noite. A equipe segue para os locais indicados e também percorre as vias em busca de luminárias apagadas. O objetivo é identificar os pontos que precisam de atendimento e fazer a luz voltar. Uma dessas situações ficou marcada na memória do trabalhador. Em uma área da orla, em frente ao Pavilhão do Artesanato, havia um trecho que estava completamente apagado. O local tinha bastante gente e o serviço exigiu dedicação. Quando finalmente as luzes acenderam, a reação das pessoas emocionou Nildo. “Quando eu terminei e acendeu tudo, o pessoal começou a gritar e ficou

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Equatorial Alagoas informa funcionamento das agências e pontos de atendimento no feriado de 16 de setembro

Equatorial Alagoas informa funcionamento das agências e pontos de atendimento no feriado de 16 de setembro Em razão do feriado estadual da Emancipação Política de Alagoas, celebrado na próxima quarta-feira (16), a Equatorial Alagoas informa que as agências e pontos de atendimento presencial da Distribuidora estarão fechados na data. O atendimento presencial será retomado normalmente no próximo dia útil. Saiba mais: https://al.equatorialenergia.com.br/equatorial-alagoas-informa-funcionamento-das-agencias-e-pontos-de-atendimento-no-feriado-de-16-de-setembro/

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PF envia a Gilmar e Zanin íntegra de material do celular de Vorcaro

Documento foi entregue após ministros terem enviado ofícios à polícia Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil © Marcelo Camargo/Agência Brasil Os gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes confirmaram nesta segunda-feira (14) terem recebido da Polícia Federal (PF) a íntegra do material extraído do celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.  O material foi entregue após os ministros terem enviado ofícios à PF determinando a entrega dos dados, depois de o ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ter resistido na liberação. No sábado (13), Mendonça alegou que disponibilizar o material colocaria em risco investigações em curso e “somente contribuiria para tumultuar” um julgamento sobre a ligação entre Vorcaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A entrega da íntegra do material foi requerida na semana passada por Zanin e Gilmar Mendes. Eles alegam que precisam analisar todas as mensagens enviadas por Vorcaro, e não apenas o recorte feito pelos investigadores da PF, antes de participar do julgamento.  Moraes também cobrou que Fachin determinasse a remessa do espelhamento do celular de Vorcaro a todos os ministros do Supremo, afirmando que “não cabe ao relator escolher quais os documentos acessíveis ao colegiado para realizar seu julgamento”. Mendonça, por sua vez, alegou que o acesso ao material não seria necessário ao julgamento, que possui acesso “exatamente do mesmo conjunto de elementos de informação franqueado aos demais pares que irão participar da referida sessão”. Julgamento Nesta terça (15), o plenário do STF tem marcado o julgamento de um relatório da PF segundo o qual Vorcaro enviou 52 mensagens a Moraes, com quem aparentava ter relação próxima, entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso preventivamente. Nas mensagens, Vorcaro aparenta ter enviado para a apreciação de Moraes um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outro trecho, o ex-banqueiro busca informações sobre uma operação iminente para prendê-lo. Até o momento, Moraes nega qualquer contato com Vorcaro. A PF informou que as respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser recuperadas.  Ainda não foi esclarecido pelo Supremo qual será o rito do julgamento, nem se Moraes e Mendonça deverão participar da sessão plenária. A Constituição e o regimento interno preveem a competência exclusiva do plenário para processar e julgar ministros da Corte, mas não trazem detalhes sobre os procedimentos a serem adotados.  Entenda O plenário do STF deverá decidir, no julgamento marcado para terça, se abre ou não uma investigação sobre a ligação entre Vorcaro e Moraes.  Os ministros deverão decidir sobre um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o relatório da PF sobre o tema seja anulado. O órgão alega que a produção do documento foi irregular, pois Mendonça não comunicou à presidência do Supremo nem pediu aval do plenário antes de autorizar o avanço das investigações contra um colega. Ao retirar o sigilo sobre o relatório da PF com citação a Moraes, o relator do caso Master pediu que o plenário decidisse sobre a abertura de investigação sobre o ministro.  Em reposta, Moraes divulgou o que disse ser um “relatório de inteligência” da PF segundo o qual Mendonça poderia estar direcionando as investigações da Compliance Zero de modo a atingir desafetos políticos. O documento, contudo, não é assinado nem traz o timbre da corporação, além de trazer na capa o alerta de que o material foi produzido como uma conjectura e “sem valor probatório”. Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento deste pedido para 23 de setembro.

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Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No mesmo despacho deste sábado (12), Fachin remeteu à Presidência da Corte processos relacionados ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na decisão, Fachin faz referência a despacho do ministro André Mendonça, também deste sábado, que remeteu a investigação contra Alexandre de Moraes (Petição 16.662) ao presidente do STF, com base no regimento interno do Supremo, que atribui ao plenário da Corte a responsabilidade por processar e julgar crimes cometidos pelos ministros da casa. O presidente do Supremo também já havia suspendido qualquer procedimento sobre investigação de integrantes da Corte em decisão do dia 9 de setembro, e ordenado que qualquer caso fosse remetido a ele. Mendonça, então, cumpre essa determinação. Na próxima terça-feira (15), uma sessão plenária extraordinária analisa a Pet 16.662 e decide sobre possível investigação a respeito de supostas relações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Master e INSS No documento, Fachin envia à Presidência as Pets 15.041 e 15.556 e “todos os processos a elas relacionados”. A primeira trata dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. A outra é uma das investigações relacionadas ao Master.

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