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Ciclone extratropical provoca morte de oito pessoas no RS

Prefeitura POA/Divulgação Oito pessoas morreram e 19 permanecem desaparecidas no Rio Grande do Sul após temporais provocados pelo ciclone extratropical que atinge o estado ndesde quinta-feira (15). Mais de 2.330 pessoas estão desabrigadas. As informações foram divulgadas pelo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em entrevista coletiva neste sábado. Segundo Leite, entre as vítimas fatais está um bebê de quatro meses, que estava em uma área alagada e não conseguiu ser retirado a tempo para tratar de problema de saúde anterior às chuvas.   A Defesa Civil do estado emitiu alerta para a chuva intensa e ventos fortes nas regiões da Serra, Litoral Norte e Metropolitana de Porto Alegre neste fim de semana. Leite ressaltou a importância de moradores do estado em fazer o cadastro para receberem os alertas por SMS. Basta enviar mensagem de texto para 40199, com o CEP do morador.   De acordo com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, as cidades afetadas atuam em conjunto com governo local e federal para agilizar a elaboração de planos de trabalho. O documento é um pré-requisito para liberação de recursos federais. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.   “Nós costumamos, quando trabalhamos conjuntamente com estados, município e União, reconhecer e aprovar sumariamente [os planos de trabalho] porque evita diligências. Fez um plano de reconstrução de uma ponte e quando entra no sistema, a gente aprova em até 48 horas já está disponibilizando o recurso para o município tocar as atividades”, afirmou Góes. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.  No início da tarde, os ministros Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobrevoaram neste sábado (17) cidades do Rio Grande do Sul.   “Visitamos o município de Caraá, onde muitas famílias foram atingidas pelo ciclone e chuvas dos últimos dias. Presidente Lula nos deu a missão de apoiarmos as regiões afetadas com os recursos necessários para amparar quem perdeu bens e abrigo nesse momento difícil. Estamos juntos!”, publicou Pimenta em sua conta no Twitter.  Santa Catarina A comitiva ministerial também visitou áreas atingidas pelo ciclone em Santa Catarina. O estado foi atingido com menor intensidade, mas registrou rajadas de vento entre 50 e 70 km/h. Segundo a Defesa Civil do estado,  21 cidades registraram ocorrências, sem danos consideráveis. Somente o município de Praia Grande decretou situação de emergência. Com informações da Agência Brasil Por: redação ANH/SC

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34 cidades de Alagoas estão sob alerta de chuva do Inmet; confira a lista

Arquivo O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta de chuva de cor amarela para 35 cidades de Alagoas, neste sábado, 17. O aviso meteorológico é válido até a noite deste domingo, 18. Segundo o aviso, pode chover entre 20 mm/h a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há risco baixo de alagamentos e pequenos deslizamentos. Cidades em alerta amareloAtalaiaBarra de Santo AntônioBarra de São MiguelBranquinhaCampestreCapelaColônia LeopoldinaCoqueiro SecoFlexeirasIbateguaraJacuípeJaparatingaJoaquim GomesJundiáMaceióMaragogiMarechal DeodoroMatriz de CamaragibeMessiasMuriciNovo LinoParipueiraPasso de CamaragibePilarPorto CalvoPorto de PedrasRio LargoRoteiroSanta Luzia do NorteSão José da LajeSão Luís do QuitundeSão Miguel dos CamposSão Miguel dos MilagresSatubaUnião dos Palmares Por: redação ANH/AL

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Rede estadual de ensino entra em recesso na segunda-feira (19)

Thiago Ataíde / Ascom Seduc Nas próximas duas semanas do mês de junho, os estudantes e professores da rede estadual de ensino estarão em recesso escolar. Os dias estão previstos no calendário acadêmico, em conformidade com os 200 dias letivos previstos para 2023. As aulas deste primeiro semestre terminam nesta sexta-feira (16) e retornam no próximo dia 4 de julho, quando terá início o próximo semestre para todas as 314 unidades de ensino do Estado.  Durante o período de recesso, as secretarias das escolas permanecerão abertas para atendimento à comunidade escolar. Antes do retorno dos estudantes, as equipes pedagógicas e de gestão escolar devem se reunir para realizar as atividades de planejamento e avaliação do segundo semestre letivo. De acordo com o calendário, o ano letivo de 2023 da rede estadual termina no dia 29 de dezembro, com férias previstas para o mês subsequente. Com informações da Agência Alagoas Por: redação ANH/AL

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Em Maceió obra de contenção do mar chega a novos pontos e terá mais de 2 km de extensão

Ascom: Seminfra Após mais de 20 anos, quem transita pelo calçadão da orla de Maceió já sente a diferença nos pontos que sofriam com a erosão, causada pelo avanço do mar. Isso porque as obras de contenção marítima avançam cada vez mais, chegando, simultaneamente, a diversos pontos do trecho litorâneo da capital. Ao todo, 2,4 quilômetros receberão blocos de concreto pré-moldados e anéis hexagonais, que funcionam como dissipadores de energia da maré e também protegerão a ciclovia, passeio e as vias. Esta é uma tecnologia holandesa, com vida útil de 200 anos. A obra acontece, atualmente, em quatro trechos: em dois pontos na orla da Jatiúca, Jacarecica e praia do Sobral. Posteriormente, serão iniciados, também, os serviços de contenção marítima no trecho de 1,2 km da orla do Pontal da Barra. Os serviços estão avançados no calçadão da praia da Jatiúca e quem caminha no local já percebe a diferença. José Messias é morador de Maceió há mais de 70 anos. Ele conta ter ficado impressionado com os atributos da obra. “A gente consegue ver que aqui tem um trabalho diferenciado, com boa estrutura e muito bem feito. Agora não vamos mais ver as calçadas quebradas por conta do avanço do mar todos os anos, agora sim vai conter”, contou. A qualidade impressiona também quem está em Maceió apenas a passeio. Eliane Araújo e Filito Araújo Neto são moradores de Santa Catarina e olhavam curiosos para os blocos de contenção marítima, quando afirmaram que a obra leva mais segurança a quem transita pelo calçamento. “Uma obra como essa é super importante! Olhando aqui a gente vê que é uma tecnologia diferente, de boa qualidade e super prática. Com certeza traz mais segurança para quem anda aqui pela calçada da orla de Maceió”, disseram Lívio Lima, secretário municipal de Infraestrutura, também destaca a importância da obra para a população. “É uma obra fundamental para garantir a segurança e o bem-estar de todos os moradores e visitantes, além de preservar essa área turística, e com a garantia de um futuro seguro e sustentável, com um tecnologia que pode durar até 200 anos”, concluiu. Com informações da Secom Maceió Por: redação ANH/AL

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Petrobras reduz preço da gasolina em 4,66% para distribuidoras 

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil) A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) a redução de R$ 0,13 no litro da gasolina vendida a distribuidoras de combustíveis. Com a queda do preço, de 4,66%, o litro passará a custar R$ 2,66 a partir desta sexta-feira (16).  Como a gasolina vendida nas bombas tem adição de 27% de etanol anidro, a parcela do preço da Petrobras no preço do combustível vendido nos postos de gasolina será de R$ 1,94 por litro.  Segundo a Petrobras, caso os demais agentes da cadeia do combustível (distribuidoras e postos) mantenham os valores de suas parcelas, o preço médio ao consumidor final poderá atingir R$ 5,33 por litro, com base na última pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).  “Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, diz a empresa em nota.  De acordo com o comunicado, “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.  Com informações da Agência Brasil Por: redação ANH/AL

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MEC inicia consulta pública virtual sobre reforma do ensino médio

Tomaz Silva/Agência Brasil O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta quinta-feira (15) a consulta pública on line sobre a reestruturação do ensino médio. O objetivo é ouvir as contribuições do maior número possível de professores, estudantes e gestores das escolas para a melhoria desta etapa do ensino. A consulta vai até o dia 6 de julho. Como participar A consulta será feita pelo Pesquizap, um chatbot de WhatsApp que irá coletar e mensurar os resultados da pesquisa.  Os participantes poderão responder às questões da consulta por meio do celular (bit.ly/consultapublicaonlinemec), computador (bit.ly/consultapublicaonlinemec-web), um código QR ou um link disponibilizado pelas escolas. Basta entrar em contato no número (11) 97715-4092 para responder pelo celular.  “Por intermédio dessa iniciativa, o MEC espera obter insights valiosos que contribuam para a construção de uma política educacional mais adequada às necessidades e expectativas da comunidade escolar”, diz nota do ministério. A divulgação da consulta terá o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), por meio dos 27 secretários estaduais de educação, a partir da entrega de materiais de apoio para incentivar a participação ativa da engajamento das escolas. Com informações da Agência Brasil Por: redação ANH/AL

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SUS passa a oferecer tratamento do tabagismo e dependência da nicotina

Divulgação O Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no Sistema Único de Saúde (SUS), que passa a oferecer tratamento para o tabagismo e dependência da nicotina. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial e tem como objetivo reduzir a prevalência de usuários no país. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) aponta que o Brasil, em 2019, ainda mantinha 12,8% da população usuária de derivados do tabaco, além de 9,2% de fumantes passivos. De acordo com Organização Mundia de Saúde (OMS), a cada dia, no país, 443 pessoas morrem por causa do tabagismo. Segundo a publicação, o novo PNCT tem a missão de “articular a rede de tratamento do tabagismo no SUS, o Programa Saber Saúde, as campanhas e outras ações educativas e a promoção de ambientes livres da fumaça do tabaco”. Caberá às secretarias Estaduais e Municipais de Saúde implementar o programa em suas áreas de atuação e a coordenação nacional será do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Além da gestão, o novo PNCT deverá atuar em três outros eixos: o cuidado integral, que inclui prevenção e promoção da saúde; educação; e vigilância. Tratamento, prevenção da iniciação ao tabagismo e proteção da exposição à fumaça, para evitar o consumo passivo, são ações ligadas ao cuidado integral. No eixo educação o novo programa prevê qualificação de profissionais de saúde, gestores do PNCT, profissionais de vigilância sanitária, além do fomento de ações educativas voltadas à população. Já o eixo vigilância em saúde é voltado para ações de monitoramento de consumo do tabaco e seus derivados, assim como de outros produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e até de produtos ilegais. Com informações da Agência Brasil Por: redação ANH/AL

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Inscrições para o Enem 2023 terminam na próxima sexta-feira

Marcelo Camargo/Agência Brasil As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho. O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado. A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. Com informações da Agência Brasil Por: redação ANH/AL

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ANS fixa teto de 9,63% para reajuste de planos de saúde individuais

Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou nesta segunda-feira (12) o limite de 9,63% para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. A decisão vale para o período de maio de 2023 até abril de 2024. As operadoras não podem aplicar aumentos nas mensalidades acima do percentual estabelecido. O limite de 9,63% recebeu o aval do Ministério da Fazenda e foi aprovado por unanimidade em reunião de diretoria colegiada da ANS realizada na manhã desta segunda-feira. A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São quase 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a cerca de 16% do mercado de saúde suplementar. A atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste. De acordo com a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual vem sendo aplicada desde 2019, e é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Em 2022, essa variação foi de 12,69% na comparação com 2021. Também é levado em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país. Com base nessa mesma fórmula, no ano passado foi autorizado um reajuste de até 15,5%. Foi o maior percentual já aprovado pela ANS, criada para regular o setor em 2000. O aumento histórico ocorreu um ano após a aprovação inédita de um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. Reajuste Durante a reunião que aprovou o limite de 9,63%, o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, destacou que cada plano pode ter um reajuste específico, desde que seja igual ou inferior ao percentual máximo estabelecido. Em abril, quando a agência divulgou os dados econômicos financeiros do setor, ele já havia dito à Agência Brasil que os resultados apontavam diferenças no desempenho conforme o tamanho da operadora. As de grande porte tiveram os maiores resultados negativos. “Os percentuais de reajustes dependerão da situação de cada operadora”, disse na ocasião. Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as maiores operadoras de planos de saúde do país, avaliou que a inflação da saúde, a insegurança e instabilidade regulatória, a crescente judicialização e o aumento expressivo da ocorrência de fraudes estão entre os principais fatores que impactam as variações dos preços dos planos de saúde. “O reajuste anual é fundamental para recompor os custos e, consequentemente, manter o equilíbrio financeiro do setor, que fechou o ano de 2022 com R$ 10,7 bilhões de prejuízo operacional”, disse a entidade. De acordo com a Fenasaúde, a atual fórmula gera índices descolados do avanço real dos custos ao não levar em conta parâmetros como a sinistralidade das carteiras, a diferença entre modalidades de negócios, a regionalização de produtos e a velocidade da atualização da lista de procedimentos e medicamentos de coberturas obrigatórias. A entidade também lamentou a aprovação da Lei 14.454/2022, em meio o debate sobre o caráter do rol da ANS que fixa a cobertura obrigatória. A legislação ofereceu uma resposta para a indefinição que vigorava até então e que fazia com que muitos casos fossem parar na Justiça, gerando sentenças contraditórias. Embora a Fenasaúde defendesse o viés taxativo, de forma que não fossem admitidas exceções à lista, prevaleceu um entendimento diverso. A lei estabeleceu dois critérios principais para a cobertura de procedimentos ou tratamentos de saúde não incluídos no rol: ter sua eficácia comprovada em bases científicas e ter aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou de órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional. Para a Fenasaúde, a mudança impacta na sustentabilidade do setor. A entidade alega que foram criadas “condicionantes frágeis e muito subjetivas para obrigar planos a cobrir itens fora da lista”. Inflação O percentual fixado pela ANS é bem superior ao do IPCA, que acumulou 4,18% entre maio de 2022 e abril de 2023. A organização não governamental Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota onde considera que o reajuste autorizado “extrapola o limite do razoável”. De acordo com a entidade, dados oficiais apontam que não houve prejuízo em 2022, pois o resultado negativo operacional foi compensado pela rentabilidade das aplicações financeiras das empresas, impulsionada pelas altas taxas de juros. “O índice de 9,63% é quase 67% maior do que o valor da inflação acumulada em 2022 e mais uma vez empurra para o consumidor problemas de gestão das operadoras do setor”, disse o Idec. Em 2022, o IPCA fechou em 5,79%. O Idec acrescenta que os rendimentos dos consumidores não crescem no mesmo ritmo e lamenta que mais de 82% do mercado de saúde suplementar sejam compostos por planos coletivos, que não são regulados pela ANS e podem praticar aumentos sem qualquer limitação. Em sete dos últimos dez anos, os planos coletivos aplicaram em média um reajuste superior ao máximo permitido para os planos individuais e familiares. Em nota, a agência defende que a comparação com o IPCA não é adequada. “Os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços. Já os índices de reajuste de planos de saúde são ‘índices de custos’, pois medem a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas. Dessa forma, o percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde”. Apesar da posição da ANS, a nota divulgada pela Fenasaúde traz uma comparação dos índices. Segundo a entidade, considerando os últimos três anos, a média dos reajustes autorizados pela ANS é de 5,64%, abaixo da média do IPCA de 6,79%. O período escolhido pela Fenasaúde, no

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Hemoal tem o menor estoque de sangue do ano e apela por doações

Carla Cleto/Ascom Sesau Mesmo com todos os esforços realizados pelo Núcleo de Captação do Hemocentro de Alagoas (Hemoal), que realiza ações de conscientização e coletas itinerantes de sangue, o estoque do órgão chegou ao menor nível do ano e, nesta segunda-feira (12), possui apenas 18% do percentual mínimo ideal para atender às maternidades e hospitais. Para se ter ideia, das 300 bolsas de sangue que são necessárias, estão disponíveis apenas 54 e, deste total, as tipagens sanguíneas B Positiva, A Negativa e B Negativa estão zeradas, enquanto que a O Negativa, que pode ser recebida por pacientes com outros tipos sanguíneos, possui apenas uma bolsa.  Diante deste quadro considerado crítico e, em meio às festividades juninas, quando historicamente a necessidade de transfusões aumenta, a Gerência do Hemoal apela pela sensibilidade dos alagoanos que possam doar sangue para que compareçam aos postos de coleta na capital e no interior do Estado. Conforme a gerente do órgão, médica Verônica Guedes, apenas com a solidariedade do povo alagoano e gestos altruístas o Hemocentro conseguirá reverter este quadro, que pode levar, inclusive, ao cancelamento das cirurgias eletivas, que são as agendadas.  “Estamos em pleno período junino, quando a necessidade por transfusões costuma aumentar, principalmente nos hospitais como o HGE [Hospital Geral do Estado], em Maceió, e o HEA [Hospital de Emergência do Agreste], em Arapiraca, que atendem casos de emergência e pacientes vítimas de acidentes e feridos por atos violentos. Para que possamos salvar a vida de todos que venham a precisar de transfusão sanguínea, contamos com a colaboração de todos os alagoanos em bom estado de saúde e que tenham entre 16 e 69 anos de idade”, pontuou Verônica Guedes. Outros requisitos Mas além destes dois pré-requisitos básicos, o Ministério da Saúde (MS) exige, ainda, que o candidato à doação de sangue tenha peso igual ou superior a 50 quilos e compareça ao posto de coleta, portando um documento de identificação com foto e usando máscara. O voluntário não pode ter contraído doença de Chagas, Aids, sífilis e, nos últimos dez anos, hepatite e, ao comparecer ao Hemoal, é necessário estar bem alimentado, mas, não pode ter ingerido comidas gordurosas. “Quanto às gestantes e lactantes, não é permitida a doação e, para os doadores que irão repetir o procedimento, é estipulado um prazo de dois meses para os homens e três para as mulheres. Mas se o candidato tiver colocado um piercing ou feito tatuagem, maquiagem definitiva e micropigmentação, a doação de sangue só pode ocorrer após um ano. É necessário ter dormido pelo menos seis horas na noite anterior e não pode ter ingerido bebias alcoólicas nas últimas 24 horas”, informou a gerente do Hemoal. Covid-19 Em relação ao candidato à doação de sangue que tenha sido infectado pelo novo coronavírus, há impedimento de doar sangue pelo período de 10 dias, contados após a recuperação. Quanto ao voluntário que teve apenas contato com uma pessoa infectada e, nos sete dias subsequentes, não apresentou sintomas da Covid-19, pode se candidatar à doação de sangue normalmente. No caso do voluntário que tenha sido vacinado contra a Covid-19, é necessário aguardar um intervalo para doar sangue. Se a imunização ocorreu com a da vacina CoronaVac, a doação só deve ocorrer após 48 horas, o que também se aplica a vacina contra a Influenza. Mas se as vacinas utilizadas contra o novo coronavírus foram a AstraZeneca, Pfizer, Pfizer Baby e Janssen, o intervalo é de 7 dias. Onde Doar Os postos fixos do Hemoal estão situados na capital e no interior do Estado, seja para doar sangue ou para se cadastrar como doador de medula óssea. Em Maceió, o voluntário pode comparecer às unidades Trapiche ou Via Expressa, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, e aos sábados, das 7h30 às 17h. Há também a Unidade Farol, no Hospital Veredas, que funciona às terças e quintas, das 7h às 17h. Já no interior, as doações de sangue e o cadastro para doação de medula óssea podem ser feitos no Hemoal Arapiraca, que funciona no bairro Eldorado. A Unidade funciona de segunda a sexta, das 7h às 12h e das 13h às 17h, bem como aos sábados, das 7h30 às 12h e das 13h às 16h. Há também o Hemoal Coruripe, que funciona às quintas-feiras, das 9h às 16h. Com informações da Agência Alagoas Por: redação ANH/AL

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