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Já é possível consultar o 4º lote da restituição do Imposto de Renda

Foto: Cesar Conventi A Receita Federal abriu a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2023 nesta quinta-feira (24). Este lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, e os pagamentos serão feitos a partir de 31 de agosto. De acordo com o órgão, o crédito contemplará mais de 6,1 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 bilhões em pagamentos. Desse total, segundo a Receita, cerca de R$ 914,4 milhões serão destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são: 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; 219.288 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Além disso, o Fisco também deve pagar aproximadamente R$ 6,6 bilhões a mais de 5,7 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio de 2023. Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio. Veja as datas dos pagamentos: 1º lote: 31 de maio 2º lote: 30 de junho 3º lote: 31 de julho 4º lote: 31 de agosto 5º lote: 29 de setembro Como fazer a consulta? Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”. Por: ANH/AL

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Praia Acessível: alunos vão à orla marítima e participam de atividades inclusivas

Foto: Thony Nunes/Ascom Semed Alunos da rede pública municipal de ensino participaram, na última quarta-feira (23), do projeto Praia Acessível, ação que faz parte da programação da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. Os estudantes e seus familiares foram até a orla de Pajuçara e se envolveram em diversas atividades, como aulas de zumba, estandes de massagem, brincadeiras e, também, banho de mar adaptado. Tânia Vasconcelos, representante do setor de Educação Inclusiva da Secretaria Municipal de Educação (Semed), explicou que a ação é uma parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e tem como objetivo a inclusão de alunos, familiares e professores. Além da rede pública municipal de ensino, diversas instituições foram agraciadas com o projeto, como a Pestalozzi e a Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais (Aappe). Por: ANH/AL

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Biota registra 1º flagrante de desova de tartaruga-marinha da temporada, na praia de Jatiúca

Na noite da última quarta-feira (23), o Instituto Biota de Conservação registrou o primeiro flagrante de desova de tartaruga-marinha desta temporada em Alagoas. O animal foi visto na faixa de areia da Praia de Jatiúca, em Maceió. Um vídeo gravado pelo Biota mostra a tartaruga retornando para o mar após ter deixado os ovos na areia. “A fêmea recebeu anilhas de identificação individual. É mais uma mamãe-tartaruga com RG Alagoano”, destacou o instituto. Por: ANH/AL

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Quadras e ginásios de Delmiro Gouveia começam a passar por processo de requalificação

As obras já foram iniciadas nos Bairros Ponto Novo, Eldorado e na comunidade Rabeca Seguindo com a ampliação do esporte em Delmiro Gouveia, as quadras do município começaram a ser requalificadas. Os locais vão receber alambrado, cobertura, vestiários e iluminação em led. As obras já tiveram início na comunidade Rabeca, no Bairro Ponto Novo. No Eldorado,a comunidade vai receber um espaço totalmente reformado e pronto para a prática de esporte, bem estar e lazer. “Essa é uma parceria com o Ministério do Esporte e que beneficiará todas as comunidades do nosso município. O esporte é um importante ator na promoção da saúde e qualidade de vida do nosso povo”, afirma a prefeita Ziane Costa. Recentemente, foi entregue o ginásio poliesportivo do Distrito Barragem Leste, na área rural, finalizado com utilização de recursos próprios. Prefeitura de Delmiro Gouveia – Trabalho e desenvolvimento para todos!

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Aneel propõe redução de até 37% na taxa extra da conta de luz

© Shutterstock   A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analisou na última terça-feira (22), uma proposta de consulta pública para a redução do valor das taxas extras cobradas nas contas de luz para financiar a utilização de usinas térmicas – as chamadas bandeiras tarifárias, que são acionadas em períodos de falta de chuvas. Em 2023, essas bandeiras não devem ser acionadas por conta do elevado nível dos reservatórios das hidrelétricas. A bandeira verde, que não representa cobrança adicional, está em vigor desde abril do ano passado. A taxa extra foi criada em 2021, em meio à crise hídrica no país. O plano da Aneel, agora, é reduzir a bandeira amarela em 36,9%, de R$ 2,98 para R$ 1,98 por 100 kWh. A bandeira vermelha cairia 31,3%, de R$ 6,50 para R$ 4,46 por 100 kWh. A vermelha nível 2 teria uma redução de 18,6%, de R$ 9,79 para R$ 7,87. De acordo com a área técnica da Aneel, a redução das tarifas reflete a diminuição dos custos dos combustíveis das térmicas, o aumento da oferta de energia hidráulica e a suspensão de contratos de térmicas emergenciais firmados no auge da crise hídrica. Caso a diretoria da Aneel aprove a redução, a proposta irá à consulta pública e poderá receber contribuições antes de ser encaminhada novamente para análise do colegiado. Confira quanto ficariam as taxas para cada bandeira (por 100 kWh): Amarela Quanto é hoje: R$ 2,98 Quanto ficaria: R$ 1,98 (-36,9%) Vermelha Quanto é hoje: R$ 6,50 Quanto ficaria: R$ 4,46 (-31,3%) Vermelha nível 2 Quanto é hoje: R$ 9,79 Quanto ficaria: R$ 7,87 (-18,16%) Por: ANH/Redação

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Após acordo, demolição de barraca na orla é adiada para sexta-feira

Foto: Rogério Costa Depois de um acordo firmado entre os proprietários da pizzaria Carlito e a Prefeitura de Maceió, a demolição da barraca, que fica situada na Avenida Álvaro Otacílio, no bairro da Ponta Verde, foi adiada para a próxima sexta-feira (25), para que os objetos possam ser retirados do local pelos proprietários. De acordo com o acordo, os donos da barraca têm até a quinta-feira (24) para desocupar o local e retirar tudo que esteja por lá que possa ser aproveitado. Tapumes serão colocados no entorno da barraca até a sua demolição para evitar a passagem e permanência de pessoas no local, tendo em vista os riscos que ele oferece. Na manhã da última terça-feira (22), os proprietários da barraca dizem ter sido surpreendidos com a informação de que ela seria demolida. Com o avanço do mar e o comprometimento da estrutura, a Defesa Civil avaliou a necessidade de interdição e demolição da barraca no local, que conta hoje com trinta funcionários e está em funcionamento há 24 anos. Uma grande operação, envolvendo diversas secretarias e órgãos municipais foi montada, mas chegou-se ao acordo para que a demolição fosse adiada por alguns dias. Em nota, a Prefeitura de Maceió se pronunciou, confira: Sobre a Operação realizada hoje na orla, a Prefeitura de Maceió informa que entrou em acordo com os empresários responsáveis pela barraca Carlitos, os quais, em prazo estipulado em conjunto, voluntariamente se prontificaram a desocupar o imóvel, conforme determina laudo técnico elaborado pela Defesa Civil que constatou risco de desabamento iminente. Após a desocupação será efetivada a demolição controlada do imóvel. Por: ANH/AL

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Justiça de Alagoas obriga PM a contratar mulher excluída por falta de 1 cm de altura

Foto: Reprodução   OTJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) determinou que seja chamada para o cargo de soldado uma candidata excluída por ter 1 centímetro a menos de altura do que o mínimo previsto em edital. A mulher apontou um erro na medição e acionou a Justiça. “Quando fui medida pela equipe médica da PM, ela anotou na ficha 1,59 metro, mas eu tenho 1,60”, disse Pamella Suêlla Alves Santos, candidata a PM em AL. O desembargador que tomou a decisão favorável a Pamella definiu 1,55 metro como o tamanho mínimo para mulheres, seguindo o que determina o Exército em sua seleção. A candidata luta há 10 anos para ser incluída nos quadros da PM (Polícia Militar) de Alagoas. Ela é a advogada que está à frente da própria ação e conseguiu em julho a sua primeira decisão favorável. Aprovada na primeira fase, mas desclassificada antes da segunda. Pamella Suêlla Alves Santos prestou o concurso público da PM em 2012, passou na primeira fase e foi chamada em 2013. Entretanto, acabou sendo eliminada antes da etapa seguinte. Medição apontou 1 cm a menos do que candidata diz ter de altura. Ela conta que o erro ocorreu no dia da entrega dos exames de saúde. A altura exigida era de no mínimo 1,60 m para as mulheres serem qualificadas ao cargo. “Questionei sobre o erro da medição, mas não adiantou, meu nome não saiu na lista. Procurei o departamento pessoal da PM, e o coronel me deu uma declaração informando que o motivo da exclusão foi a medição: 1 cm. Aí começou o pesadelo”. Pâmella procurou a Justiça em julho de 2013 e perdeu na primeira tentativa. Ela ingressou com um pedido na 4ª Vara Cível de Arapiraca alegando inconstitucionalidade e falta de legitimidade do critério para selecionar as candidatas. Mas a Justiça negou o pedido em fevereiro de 2018 e manteve a exclusão. A mulher entrou com uma apelação, que foi julgada no último dia 10 de julho pela 1ª Câmara Cível do TJ-AL. A decisão favorável a Pâmella foi tomada de forma unânime. Ela agora espera que seja ratificada. Por: ANH/AL

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Câmara dos Deputados aprova o novo marco fiscal, que vai à sanção

Na última terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos como regra de contenção de despesas do governo federal. Agora, a matéria vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os deputados já haviam aprovado o projeto em maio, mas como ele passou por mudanças ao ser aprovado pelo Senado, teve de passar por nova análise pela Câmara. A Casa aprovou as mudanças do relator, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que manteve dois dos quatro pontos alterados pelos senadores, Cajado manteve fora do limite de gastos públicos o Fundeb, que fomenta a educação básica no país, e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), repassado anualmente pela União ao DF para despesas como saúde, segurança e educação. Por outro lado, o relator recolocou, nas regras que limitam despesas, a área de ciência e tecnologia. Além disso, retirou do texto uma emenda que poderia abrir um espaço fiscal de até R$ 40 bilhões em 2024. O trecho previa que o Orçamento seria calculado pela inflação acumulada de julho de 2022 a junho de 2023 mais a estimativa de inflação para o segundo semestre de 2023. Por: ANH/Redação

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Sessão de teatro para público PCD no Centro é promovida nesta quarta pela Prefeitura de Maceió

Foto: Assessoria Nesta quarta-feira (23), às 19h, o Sesc Centro, na Rua Barão de Alagoas, irá receber uma sessão de teatro acessível. A programação faz parte da Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. O evento promete proporcionar uma experiência inclusiva e enriquecedora para público, formado predominantemente por pessoas portadoras de algum tipo de deficiência. A iniciativa busca não apenas entreter, mas também sensibilizar a população sobre a importância da acessibilidade no universo cultural. A sessão de teatro acessível terá recursos como audiodescrição, libras e legendas, garantindo que pessoas com diferentes tipos de deficiência possam desfrutar plenamente da peça. A programação ao longo da semana também contará com outros eventos que promovem a cultura para todos os públicos, como sessão de cinema e outra sessão de teatro na sexta (25). Por: ANH/AL

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Estado grave de Faustão pode antecipar transplante de coração do apresentador

Foto: Reprodução/Instagram Faustão segue internado há 17 dias no Hospital Albert Einstein em São Paulo e aguarda na fila do SUS para um transplante de coração em decorrência de insuficiência cardíaca. O apresentador de 73 anos pode ver o longo tempo para o transplante ser encurtado em decorrência do seu estado de saúde. De acordo com o jornal “O Globo”, a fila para receber um coração novo respeita a entrada no cadastro do Sistema Único de Saúde. Acontece que alguns pacientes podem receber primeiro o novo órgão de acordo com a gravidade do quadro, que pode chegar a três condições segundo nota técnica emitida em 2021 pelo Ministério da Saúde. Um desses três aspectos é se o paciente corre risco de morte. “O paciente com prioridade máxima é aquele que precisa de um retransplante agudo. Ou seja, ele foi transplantado e um mês depois teve algum problema grave relacionado ao transplante, como rejeição aguda. Em seguida, estão pacientes com ECMO”, relatou Stephanie Rizek, especialista em transplante do coração. Por: ANH/Redação

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