GERAL

Delmiro Gouveia alcançou um feito notável na área da saúde pública ao atingir 100% das 12 metas pactuadas na Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2024. O resultado, que garante a transferência de valores federais para o município, foi recentemente divulgado e assegurou um repasse de R$ 34.347,16 em recursos para o Fundo Municipal de Saúde. O município de Delmiro Gouveia se destaca no cenário estadual por ser um dos poucos a demonstrar tal desempenho. Segundo o Documento Oficial, a Portaria GM/MS N° 8.476, de 20 de outubro de 2025, apenas Delmiro Gouveia e mais dois municípios alagoanos conseguiram atingir a totalidade das metas propostas. A administração municipal fez questão de parabenizar publicamente as equipes envolvidas no resultado. O êxito é atribuído ao trabalho conjunto e dedicado da equipe da Secretaria de saúde que atuou de forma integrada para assegurar o cumprimento de todos os objetivos do programa. Com o alcance das metas, o município de Delmiro Gouveia agora se habilita a receber o montante de recursos previstos na portaria para o fortalecimento e investimento contínuo nas ações de vigilância e prevenção em saúde.

JHC destaca novo momento de eficiência e transparência de Maceió na gestão pública. Foto: Jonathan Lins/ Secom Maceió     Maceió atinge nível histórico de transparência e conquista 1º lugar estadual em qualidade da informação contábil e fiscal Pela primeira vez, a cidade de Maceió ocupa o 1º lugar no ranking estadual de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Setor Público, reconhecimento concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A premiação, que destaca a capital alagoana entre todos os municípios do estado, foi entregue nesta quarta-feira (22) ao prefeito JHC, durante o 1º Encontro Alagoano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL). O resultado consolida um avanço inédito na gestão pública de Maceió. Em pouco mais de três anos, a administração municipal saiu de um cenário de inconsistências fiscais e pouca integração de dados para um modelo de governança digital, planejamento e controle interno considerado exemplar pela STN. Transparência como pilar da gestão Ao receber o reconhecimento, o prefeito JHC destacou que a conquista reflete um processo de transformação na forma de administrar a capital. “Maceió vive um novo momento de eficiência, inovação e transparência. Essa conquista mostra que é possível governar com base em dados e não em achismos. Informação de qualidade é o que garante decisões rápidas e assertivas para beneficiar a população”, afirmou. Segundo ele, a gestão tem priorizado a valorização dos servidores de carreira e a implantação de ferramentas tecnológicas que garantem mais precisão nos relatórios fiscais, além de maior controle sobre receitas e despesas públicas. “Encontramos na administração gerencial uma forma de governar de maneira disruptiva e correta, sem atalhos. Demos autonomia aos servidores efetivos e apostamos na meritocracia. O resultado é esse: saímos dos últimos lugares e hoje somos referência no Nordeste”, destacou o prefeito. Gestão baseada em dados e inovação Desde 2021, a Prefeitura de Maceió vem implementando sistemas integrados de gestão orçamentária e contábil, alinhados aos padrões nacionais definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Essas ferramentas garantem maior transparência, facilitam o acompanhamento dos gastos públicos e permitem que o cidadão tenha acesso, em tempo real, às informações sobre como o dinheiro público é utilizado. Com a melhoria na qualidade das informações fiscais, Maceió passou a atender 100% dos critérios exigidos pela STN, o que inclui publicação tempestiva de relatórios, consistência de dados contábeis e cumprimento de normas legais. Além disso, o município investiu em capacitação técnica dos servidores, adotou práticas de auditoria contínua e controle interno preventivo, reduzindo riscos de irregularidades e otimizando a aplicação dos recursos. Reconhecimento institucional Durante o evento, o presidente do TCE/AL, conselheiro Fernando Toledo, elogiou a gestão municipal pelo desempenho. “Esse reconhecimento mostra que Maceió está sendo bem administrada, com seriedade e responsabilidade. Quando há comprometimento e técnica, os resultados aparecem. Parabéns ao prefeito e à equipe pela conquista”, afirmou. O 1º Encontro Alagoano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) reuniu gestores, contadores e especialistas de todo o estado para debater o papel da inovação, da governança e da tecnologia na contabilidade pública. O evento também discutiu a importância da padronização e da transparência fiscal para o fortalecimento das finanças municipais. Avanços que impactam o cidadão O reconhecimento da STN reforça o papel de liderança de Maceió na modernização da gestão pública. Para além dos números, a melhoria na qualidade das informações contábeis impacta diretamente a vida da população, pois garante maior controle sobre investimentos, obras, saúde, educação e assistência social. Com dados mais confiáveis, a Prefeitura consegue planejar melhor suas ações, corrigir falhas com agilidade e aumentar a eficiência dos gastos públicos. Essa evolução também fortalece a credibilidade fiscal do município, facilitando a captação de recursos e parcerias com o Governo Federal e organismos internacionais. Compromisso coletivo Encerrando a solenidade, o prefeito JHC ressaltou que o avanço é resultado do trabalho conjunto de toda a equipe municipal. “Nenhum resultado como esse é alcançado sozinho. Ele nasce da dedicação de servidores, gestores e técnicos comprometidos com o bem público. O nosso papel é dar direção, motivar e confiar na equipe. Quando há seriedade, transparência e propósito, os resultados aparecem. Maceió é hoje um exemplo de que é possível inovar e transformar a política com trabalho e verdade”, concluiu. Redação ANH/AL

Encontro de Contabilidade Aplicada ao Setor Público fortalece governança e controle fiscal em Alagoas.     TCE/AL e CRC/AL promovem encontro para fortalecer a transparência e premiam municípios com melhor gestão fiscal O compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos foi o foco do I Encontro Alagoano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), realizado nesta quarta-feira (22) no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL). O evento, promovido em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL), reuniu gestores, contadores, especialistas e representantes de instituições de controle e fiscalização para debater os avanços e desafios da contabilidade pública no estado. Além das discussões técnicas, o encontro marcou também a 4ª edição da Premiação da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que reconhece os municípios com os melhores índices de transparência e responsabilidade fiscal avaliados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O destaque deste ano ficou com Maceió, que conquistou o 1º lugar no ranking estadual, seguida por Arapiraca e Jacuípe, que completaram o pódio. Gestores e especialistas debatem inovação e governança A mesa de honra da solenidade reuniu nomes de destaque do cenário público e contábil: o prefeito de Maceió, JHC; o presidente do TCE/AL, Fernando Toledo; o vice-presidente do Tribunal, Otávio Lessa; o diretor técnico da Escola de Contas, Perroneo Tojal; a presidente do CRC/AL, Adriana Araújo; a prefeita de Jacuípe, Mayara Cavalcante, representando a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA); o superintendente e contador-geral da União, Nelton Martins; o secretário do TCU, Diego Padilha; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Énio Pimenta; e a coordenadora da Comissão de CASP do CRC/AL, Marília Alexandre. Na abertura, o presidente do TCE/AL, Fernando Toledo, destacou que a parceria entre o Tribunal e o Conselho Regional de Contabilidade vem sendo fundamental para a qualificação da gestão fiscal dos municípios alagoanos. “O Tribunal de Contas e o CRC têm uma relação sólida e construtiva. Aprendemos com os profissionais da contabilidade e também compartilhamos experiências que contribuem para o fortalecimento da administração pública. Esse diálogo constante é o que garante avanços reais em transparência e governança”, afirmou Toledo. A presidente do CRC/AL, Adriana Araújo, reforçou que o encontro simboliza um novo momento da contabilidade pública no estado. “Vivemos um tempo de transformação, em que o contador público assume um papel estratégico na gestão. Com o uso da tecnologia e da inteligência artificial, é possível tornar as contas públicas mais precisas e acessíveis à sociedade”, pontuou. Reconhecimento à boa gestão Durante a cerimônia, foram entregues as Medalhas da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, concedidas aos municípios com melhor desempenho no levantamento da STN.   Maceió, em 1º lugar, foi representada pelo prefeito JHC e pelo contador-geral Clistines Calheiros.   Arapiraca, em 2º lugar, teve a participação do secretário Lorinaldo José dos Santos e do contador-geral Jackson Feitosa.   Jacuípe, em 3º lugar, foi representada pela prefeita Mayara Cavalcante e pela contadora-geral Maria Madalena de Oliveira.   Além do destaque estadual, Maceió e Arapiraca também figuraram entre os municípios mais bem avaliados do Brasil, demonstrando que Alagoas tem avançado em governança fiscal e na qualidade das informações contábeis enviadas aos órgãos federais. Ao receber o prêmio, o prefeito JHC ressaltou que o resultado é fruto de uma gestão baseada em dados e transparência. “Maceió tem dado passos firmes na construção de uma administração moderna, previsível e segura. A transparência é o alicerce de qualquer boa gestão, e quando o cidadão sabe como cada recurso é aplicado, ele passa a confiar mais no poder público. Esse prêmio mostra que Maceió está no caminho certo”, declarou o gestor. Tecnologia e inteligência artificial na contabilidade pública Após a cerimônia de premiação, o evento seguiu com palestras e painéis temáticos que discutiram o futuro da contabilidade pública diante dos novos desafios da era digital. Os especialistas abordaram temas como governança fiscal, transparência ativa, controle interno e o uso da inteligência artificial na contabilidade aplicada ao setor público — tecnologias que prometem transformar a forma como as prefeituras gerenciam seus dados e prestam contas à sociedade. Para o diretor técnico da Escola de Contas, Perroneo Tojal, o encontro representa um marco para o fortalecimento do controle e da responsabilidade fiscal no estado. “Eventos como este consolidam a integração entre os órgãos de controle, as administrações municipais e os profissionais de contabilidade. Estamos construindo uma nova cultura de gestão pública, pautada na eficiência e na ética”, afirmou. Parceria consolidada e compromisso permanente O evento foi realizado com o apoio institucional do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que reafirmou seu compromisso com a transparência, o controle social e a modernização da administração pública, e contou com o patrocínio das empresas Resulte e Ábaco Consultoria Pública. Encerrando o encontro, o presidente Fernando Toledo destacou que o diálogo entre o TCE, o CRC e os municípios é o caminho para o fortalecimento da contabilidade pública em Alagoas. “Quando as instituições se unem em torno de um objetivo comum, quem ganha é o cidadão. Estamos construindo um estado mais transparente, eficiente e comprometido com o uso responsável dos recursos públicos”, finalizou. Redação ANH/AL

Assessoria Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Alagoas – ASPOL, comemora 10 anos de fundação nesta quinta (23), em Maceió. Convite A Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Alagoas – ASPOL tem a honra de convidar todos para a solenidade em comemoração aos 10 anos de sua fundação. O evento contará com a entrega de comendas às autoridades alagoanas, a apresentação da história dos 10 anos da ASPOL, e será finalizado com um coffee break de confraternização.  Data: 23 de outubro de 2025  Horário: 19h  Local: Auditório da Faculdade Uninassal Presidente Lopes Júnior

Assessoria A II Conferência Nacional do Trabalho (II CNT), etapa Alagoas, foi realizada nesta terça (21), no auditório da Federação das Indústrias, durante todo o dia em Maceió. Com a participação do secretário nacional de Proteção ao Trabalhador, Carlos Augusto, da secretária de Estado do Trabalho, Cláudia Balbino, do desembargador do TRT/AL, Marcelo Vieira, da procuradora-chefe do MPT/AL, Adir de Abreu, do presidente da Fecomércio, Adeildo Sotero, do vice-presidente da FIEA, Carlos Paiva, da presidente da AATAL, Juliana Modesto, representantes do MTE de Brasília e da OIT (Organização Internacional do Trabalho), bancada dos trabalhadores, empregadores e governo, convidados e observadores, a Conferência foi presidida pelo Superintendente Regional do Trabalho, Cícero Filho. Considerada um grande sucesso pelos participantes, que assim relataram à reportagem da Folha de Alagoas que esteve no local. “Tudo muito organizado, debate democrático, ótimas propostas e uma excelente condução dos trabalhos pelo superintendente Cícero Filho”, destacou um representante dos trabalhadores. “O sucesso desse momento histórico só foi possível por ter sido construído a muitas mãos. Agradeço ao ministro Luiz Marinho, pela importante iniciativa, ao secretário Carlos Augusto, pela participação, as Centrais Sindicais, Federações dos Empregadores, Governo do Estado, equipe de Brasília, representantes da OIT, todo(a)s o(a)s participantes e, em especial, a equipe da Superintendência Regional do Trabalho”, ressaltou Cícero Filho. A Conferência uniu trabalhadores, empregadores e governo, debatendo, democraticamente, os desafios atuais nas relações de trabalho e políticas públicas para a promoção do emprego decente e da transição justa. Foram adotadas 15 propostas e delegados eleitos para representar Alagoas na etapa nacional, ano que vem, em São Paulo.

Presidente Chico Filho regulamentou a iniciativa do projeto Câmara Empreendedora em parceria com o Sebrae Alagoas O presidente da Câmara de Maceió, Chico Filho, assinou nesta terça-feira (21), o Decreto de Regionalidade, regulamentando o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras públicas do Legislativo. A medida é resultado do projeto Câmara Empreendedora, uma parceria entre a Câmara e o Sebrae, e representa um avanço nas políticas de desenvolvimento econômico local. O vereador Jônatas Omena também participou da solenidade.   Com o novo decreto, o Legislativo passa a priorizar a contratação de fornecedores locais e regionais, tudo baseado na legislação atual de licitações. O objetivo é fortalecer a economia de Maceió, estimular a competitividade e gerar novas oportunidades de emprego e renda.   Durante a solenidade, o presidente Chico Filho destacou o compromisso da Câmara com os pequenos empreendedores da capital.   “O decreto visa ajudar o pequeno fornecedor de Maceió. É um trabalho que fazemos por meio da Câmara Empreendedora, com apoio do Sebrae, que também irá contribuir com a capacitação desses empreendedores por meio da Sala do Empreendedor. Queremos mostrar que eles podem participar das licitações da capital, do estado e do país”, afirmou.   O diretor técnico do Sebrae Alagoas, Keylle Lima, ressaltou a importância da iniciativa para o ambiente de negócios.   “Estamos fazendo um movimento para melhorar o ambiente de negócios das pequenas empresas. Essa é uma missão do Sebrae. E nada melhor do que começar pela Câmara de Vereadores, por onde passam leis que impactam os pequenos negócios. Precisamos facilitar a implementação da Lei da Liberdade Econômica e outras medidas que gerem emprego e renda”, pontuou.   Já o advogado responsável pelas licitações da Câmara, Walter Veloso, destacou a relevância jurídica e econômica da ação. “A medida simplifica a aplicação da Lei 14.133, incentivando o fornecimento local e mantendo os impostos e taxas no município. Além disso, aproxima o pequeno empresário do poder público, o que é essencial diante da burocracia que muitas vezes o afasta desses processos”   A reunião contou ainda com a participação de Camila Nascimento, analista do Sebrae, Iria Nascimento, gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Alagoas, Iria Almeida, Gustavo Rodrigues, superintendente da Câmara, e Rodolfo Barros, diretor da Escola do Legislativo.   Lançado em 30 de setembro, o projeto Câmara Empreendedora tem como missão fortalecer o segmento das micro e pequenas empresas e fomentar o crescimento dos microempreendedores individuais (MEIs), promovendo um ambiente mais justo e acessível para as compras públicas.  Álbum de Imagens

Organizado pela Junta Comercial, pelo Sebrae/AL e pela AMA, o evento aconteceu na segunda, em Maceió Workshop foi direcionado a prefeitos, secretários e gestores municipais  Ascom Juceal Hotton Machado / Ascom Juceal Com o foco na automatização de consultas prévias, alvarás e licenças, e diminuição de processos legados, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) promoveu, nessa segunda-feira (20), um primeiro workshop do ano direcionado a prefeitos, secretários e gestores municipais. Organizado em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL) e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o encontro foi estabelecido para representantes da Região Metropolitana, sendo ambientado na sede da AMA, em Maceió. O workshop faz parte das ações que decorrem da assinatura do novo contrato que estabelece a fase 2 da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado. O objetivo é tornar ainda mais acessível, digital e automatizado não só a abertura de empresas, mas também a emissão de inscrições, licenças e alvarás nos âmbitos municipal e estadual. Esse ambiente é formalizado no Portal Facilita Alagoas, sendo buscada a total utilização do portal e a integração completa também com os sistemas das prefeituras alagoanas. No primeiro workshop, estiveram presentes representantes de Anadia, Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Cajueiro, Campo Alegre, Capela, Coqueiro Seco, Flexeiras, Jequiá da Praia, Maribondo, Messias, Paripueira, Pilar, Santa Luzia do Norte, São Miguel dos Campos, Satuba e Viçosa. “Esse é um momento de enriquecimento, que pode também ajudar na melhoria da arrecadação dos municípios. Com esse novo contrato, a gente quer modernizar a parte de licenciamento empresarial no estado. Em Alagoas, para se abrir uma empresa, é a metade da média nacional, ou seja, é muito rápido. Mas o que muda a vida do empreendedor para ele ter longevidade, é o licenciamento, que é algo que a gente precisa melhorar. Então nada mais justo que a gente começar esse debate aqui na AMA”, reforçou o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho. Para o prefeito de Coruripe e presidente da AMA, Marcelo Beltrão, a temática é essencial para o desenvolvimento das cidades alagoanas: “Há empresas no município que você não sabe e você não tem como ir atrás do alvará de localização, você não tem como saber se ela está produzindo. Na medida em que você informatiza, você tem a informação, você pode auxiliá-lo a produzir, você vai arrecadar mais e isso é importante, porque, com a reforma tributária, a gente precisa melhorar a arrecadação municipal para levantar o IBS de cada um. A Junta Comercial está em parceria com a AMA e eu acho que essa vai ser uma ferramenta fundamental.” Workshop O trabalho foi direcionado para resolver problemas de processos legados que estão parados no sistema aguardando solicitação do empreendedor ou emissão por parte da prefeitura, problemas de cadastro nos documentos, melhorias nas integrações e explicação de como automatizar as consultas prévias de localização. Nessa parametrização de sistemas e total integração com o Portal Facilita Alagoas, será feito o mapeamento de cada uma das 101 cidades do interior alagoano a fim de verificar de forma instantânea se uma atividade econômica pode ser exercida em determinado local. Essa verificação é a consulta prévia, sendo o primeiro passo para uma abertura empresarial. Além disso, haverá uma total verificação dos documentos habilitados e do cenário atual de utilização por cada prefeitura, focando na inscrição municipal, alvará de localização e alvará sanitário. Essa parametrização também vai levar em conta as definições de baixo e médio risco estabelecidas pela lei da liberdade econômica, o que garante uma legalização empresarial mais ágil. Após as exposições, foram definidas as visitas in loco dos consultores a cada um dos 21 municípios presentes. As visitas serão iniciadas no dia 29 deste mês, com Maribondo sendo a primeira cidade contemplada, e seguirão até o dia 16 de dezembro. O evento foi ministrado por técnicos que representaram a Junta Comercial, incluindo servidores da entidade e consultores da empresa Vox Tecnologia.

Por Enio Lins EM ARAPIRACA está de vento e popa a construção do Conservatório Musical Hermeto Pascoal. Obra digna da grandeza do homenageado, será o maior do gênero em Alagoas e chega para se ombrear – em nível de qualidade e tecnologia – aos seus dois mais prestigiados coirmãos nordestinos, o Conservatório Pernambucano de Música e o Conservatório Alberto Nepomuceno (Fortaleza/CE) – ambos com muitas décadas de experiência à frente, espaços consolidados no Brasil como academias musicais do mais alto nível. Quem duvidar, ouvirá mais tarde. LUCIANO BARBOSA já havia tocado esse projeto com Hermeto vivo e atuante, e a meta era inaugurar o equipamento com a presença do patrono. Infelizmente, não deu, apesar das obras estarem correndo em cadência acelerada desde a pedra fundamental. O bruxo se encantou antes, passou a tocar na história. Mas terá no Conservatório de Arapiraca uma reencarnação de seu amor pela música e pelo ensino musical profissional. O canteiro de obras está sob uma partitura em andamento prestíssimo (muito rápido, com toda a velocidade e presteza) conforme reza a terminologia da regência musical. Bravíssimo. TERÁ O CONSERVATÓRIO HERMETO PASCOAL uma área construída de 2,5 mil m², ocupando um terreno de 2,9 mil m², localizado no Centro Histórico de Arapiraca, endereço onde funcionou o Colégio Hugo Lima, umas das referências de qualidade na educação pública em Alagoas e ninho onde se formaram algumas das principais lideranças estudantis secundaristas, destacando-se nas épocas de ouro da UESA (mas aí é outra história). Falando em estudantes, o conservatório dará seus primeiros passos oferecendo 10 vagas por sala de aula/período, nos mais diversos cursos (permanentes e eventuais) a partir de sua inauguração, prevista para dezembro. DO PROJETO CONSTAM salas para aulas práticas e teóricas, auditório com capacidade para 106 lugares, sala para musicalização infantil, camarins, cabines de som, anfiteatro, salas de aula individuais, biblioteca setorial de música, estúdio de gravação, entre outras áreas funcionais e administrativas. A edificação é totalmente nova, contemporânea, não se tratando de reforma de imóvel já existente, o que pode ser traduzido como 100% de modernidade para o projetado, numa garantia de sincronia entre forma e conteúdo, função e construção, espaço e finalidade. UM DOS DIFERENCIAIS do Conservatório Musical Hermeto Pascoal é a alta tecnologia. Todos os espaços dispõem de isolamento acústico máximo, garantido que o som de uma sala de aula não interfira nas salas vizinhas. E o sistema de gravação é topo de linha, com cabeamento em fibra ótica interligando todas as áreas de prática musical (salas de aula e auditório) com o estúdio de gravação, o que possibilita gravar em alta qualidade o tocado em qualquer das dependências. GRANDE É A TRADIÇÃO MUSICAL arapiraquense, em cuja história se destacam – além de Hermeto – astros e estrelas de primeira grandeza, nativos ou adotados, como João do Pife, Seu Cecílio, Dona Eurides, Mestre Davi, Mestre Duda, Maestro Nelson Palmeira, Maestro Jovelino, Fernando Melo (um dos maiores violonistas do Brasil em todos os tempos) … aqui citados apenas artistas com mais de 50 anos de palco. E na contemporaneidade, brilham grupos de todos os gêneros, com particular desenvoltura para as bandas de rock e estilos associados como a Gato Negro, Mopho, Cicah Trio e Casa da Mata (só para citar as quatro primeiras que me vieram à cabeça). HERMETO PASCOAL, que veio ao mundo quando Lagoa da Canoa era ainda distrito arapiraquense, iniciou sua jornada apresentando-se regularmente na famosa Feira de Arapiraca (que se estendia, toda segunda-feira, pelas ruas do antigo centro, onde está localizado o conservatório que leva seu nome). E mais: o bruxo será tema de um festival de música universal ainda neste ano, mas aí é tema para outra coluna. Aguardem carta. Fonte: https://eniolins.com.br/blogs/2025/10/21/997-conservatorio-hermeto-pascoal-em-arapiraca-tributo-justo-a-um-genio