Cidadania Alagoas

GERAL

Na Câmara, Allan Pierre concede Título de Cidadão Honorário de Maceió ao vereador Luciano Marinho

Assessoria Proposta pelo vereador Allan Pierre (MDB), a Câmara de Maceió entregou o Título de Cidadão Honorário ao vereador Luciano Marinho (PL), em sessão solene na manhã desta sexta-feira (05). Pierre defendeu o trabalho do colega parlamentar, que assim como ele, iniciou sua trajetória como liderança e voz ativa nas comunidades até alcançar a função de vereador. Allan Pierre defendeu que o reconhecimento de Luciano Marinho como maceioense é uma homenagem justa, a um homem com liderança reconhecida pela população devido ao histórico de prestação de serviço e inclusão social. “Luciano é um cara que veio de baixo, ralou, chegou aqui sozinho, construiu uma história, e Maceió vem reconhecendo esse trabalho. Por isso, a Câmara de Vereadores, de forma unânime, hoje, no dia do aniversário da cidade, concede a ele esse título. Através de um ato do Legislativo, do presidente da Câmara, Chico Filho, aprovado pelos vereadores, ele passa a ser efetivamente cidadão maceioense”, declarou. A sessão contou com as presenças dos vereadores Chico Filho (PL), presidente da Câmara, Silvânia Barbosa (Solidariedade) Cal Moreira (PL) e do deputado estadual Mesaque Padilha (União Brasil). Familiares e lideranças da Assembleia de Deus também marcaram presença no Plenário do poder legislativo. O homenageado, vereador Luciano Marinho, disse que a homenagem é motivo de orgulho. Ele lembrou da própria trajetória até se tornar vereador, o que considera um marco de vida. “Ao longo desses anos fui líder comunitário, conselheiro tutelar, sou servidor público estadual de carreira e estou vereador há 9 anos. Mas estar como vereador foi o que me marcou, porque posso ajudar a população maceioense aproximando as políticas públicas de diversas comunidades. Hoje eu fico muito feliz por esse reconhecimento de toda a população através do vereador Allan Pierre. Isso nos dá um sentimento de mais responsabilidade e gratidão”, ressaltou. Natural de Juazeiro do Norte (CE), Luciano Marinho chegou a Maceió há mais de 30 anos. Sua história é marcada por dedicação ao serviço público e compromisso com a população. Atuou como jardineiro, tornou-se servidor público concursado, exerceu a função de conselheiro tutelar e, posteriormente, alcançou o mandato de vereador, sempre pautado pela defesa dos direitos e pelo cuidado com a comunidade.

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Câmara: comissão aprova criação de Fundo Nacional da Igualdade Racial

PEC inclui na Constituição capítulo sobre promoção da igualdade racial Agência Brasil © Lula Marques/Agência Brasil. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial, destinado a financiar projetos culturais, sociais e econômicos destinados à população negra. O objetivo é corrigir as desvantagens históricas que a afastaram dos meios de produção e de participação econômica em condições equitativas. A proposta agora está pronta para ser votada em plenário. Para que ela passe a integrar a Constituição Federal, é preciso que ela seja aprovada em dois turnos, nas duas casas do Congresso Nacional, com pelo menos 3/5 de votos favoráveis em cada uma. Segundo o texto, os recursos do fundo virão de diversas fontes, incluindo multas aplicadas por atos de discriminação racial, de condenações definitivas por crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, além de indenizações cobradas de empresas que lucraram com a escravidão no Brasil, doações internacionais, dotações orçamentárias da União e outras fontes previstas em lei. A PEC determina que a União deverá fazer um aporte inicial de R$ 20 bilhões destinado à constituição e capitalização inicial do fundo. Outro ponto da proposta determina que o valor será repassado em parcelas anuais correspondentes a “um vigésimo do montante total, a partir do exercício financeiro seguinte ao da entrada em vigor” do dispositivo.   Comissão especial da Câmara aprovou proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional da Igualdade Racial – Foto: Lula Marques/Agência Brasil O acompanhamento da aplicação e gestão dos recursos do fundo será feito por um Conselho Deliberativo e de Acompanhamento, formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Além disso, o relator incluiu um capítulo na Constituição sobre a promoção da igualdade racial, com princípios, objetivos e diretrizes gerais da política nacional. O texto também reforça a proposta original de incluir o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) na Constituição. Sinapir Previsto no Estatuto da Igualdade Racial, o Sinapir promove a articulação entre União, estados, municípios e sociedade civil. O repasse dos recursos do fundo fica condicionado à adesão formal ao sistema. “[É uma] solução que assegura racionalidade, descentralização e coerência federativa na execução das políticas de promoção da igualdade racial”, apontou Silva. Pelo parecer aprovado, a definição sobre o caráter do fundo, se público ou privado, será objeto de legislação posterior. Essa definição dependerá do modelo de operacionalização da política pública a ser implementada, que envolve, além dos aspectos financeiros, também critérios de transparência, controle e governança. Na avaliação do relator, fixar essa definição na Constituição, como previa a versão original da proposição, poderia restringir a flexibilidade necessária ao poder público para adotar o formato mais adequado à execução da política de igualdade racial e à gestão dos recursos do fundo. “Por essa razão, optou-se por suprimir a menção explícita à natureza privada, deixando essa definição para a lei que futuramente regulamentará a matéria”, argumentou. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acompanhou a sessão da comissão especial e comemorou a aprovação da PEC. “O que está acontecendo hoje é histórico, mas também revolucionário”, destacou Anielle. “Que a gente possa seguir avançando pro nosso povo que precisa muito.” Edição:  Juliana Andrade

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Instituto NW integra a Política Nacional de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade do Ministério da Educação

Assessoria O Instituto NW integrou o lançamento da Política de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, instituída pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Portaria MEC nº 642. A cerimônia realizada no Conselho Nacional de Educação reuniu gestores públicos, especialistas, pesquisadores, representantes da sociedade civil e organizações membros da Rede Nacional de Educação Cidadã, da qual o Instituto NW faz parte. A nova política estabelece diretrizes que reconhecem a cidadania, os direitos humanos, a participação social e a sustentabilidade como dimensões estruturantes da educação básica no Brasil. Ao orientar redes de ensino a fortalecer práticas formativas que aproximem estudantes da vida pública de forma crítica e responsável, a política converge com o trabalho que o Instituto NW desenvolve há oito anos em escolas, organizações sociais e comunidades em todas as regiões do país. Para a fundadora do Instituto, Anne Wilians, a construção dessa agenda reafirma valores que acompanham o INW desde sua criação. Anne destaca que a organização nasceu da convicção de que todas as pessoas têm direito ao conhecimento sobre seus direitos e ao pleno exercício da cidadania. A presença do Instituto na implementação da política fortalece essa missão institucional e reafirma o compromisso com práticas formativas acessíveis, responsáveis e transformadoras. Política nacional fortalece práticas de educação cidadã e amplia o impacto das tecnologias sociais do Instituto NW A Política Nacional de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade inaugura um novo ciclo para governos, redes de ensino e organizações da sociedade civil. Para o Instituto NW, o marco nacional amplia a visibilidade do trabalho desenvolvido desde 2018 e consolida a relevância de suas tecnologias sociais para apoiar a implementação das diretrizes do MEC em estados e municípios. Com rigor metodológico, avaliação contínua e alinhamento à Base Nacional Comum Curricular, os programas formativos do Instituto NW oferecem caminhos concretos para que educadores, jovens e comunidades aprofundem sua compreensão sobre direitos, democracia, diversidade, participação social e sustentabilidade. Esses pilares dialogam diretamente com os eixos centrais da política instituída pelo MEC. Compartilhando Direitos evolui para modelo formativo robusto e alinhado às diretrizes nacionais O Compartilhando Direitos surgiu em 2018 como uma ação pontual de palestras sobre direitos em escolas públicas e organizações sociais. Com a demanda crescente de educadores por materiais consistentes, o Instituto NW transformou a iniciativa em uma tecnologia social estruturada. Atualmente em sua quarta fase de desenvolvimento, o Compartilhando Direitos reúne doze módulos formativos que abordam democracia e funcionamento do Estado, equidade de gênero, diversidade étnico-racial, participação social, projeto de vida, sustentabilidade, acesso à justiça e ambientes de proteção. O material inclui livros do estudante e do professor, sequências didáticas, atividades práticas e conteúdos de apoio que permitem que educadores trabalhem cidadania de forma territorializada. O programa conta com indicadores robustos que monitoram sua efetividade. Para qualificar ainda mais esse processo, o Instituto desenvolveu o Índice de Cidadania INW, instrumento de avaliação que analisa o que os jovens aprendem sobre direitos, como percebem sua cidadania e como exercem participação em seu cotidiano. O Índice reúne dados sobre percepção de democracia, pertencimento, confiança institucional e engajamento comunitário, auxiliando educadores e gestores a desenvolver intervenções mais precisas. Um módulo do material está disponível gratuitamente para download: https://www-nwadv-com-br-4.rds.land/compartilhando-direito-mod-12. Índice de Cidadania INW consolida integração entre formação e avaliação cidadã O Índice de Cidadania INW aprofunda a compreensão sobre a experiência cidadã dos jovens ao analisar dimensões como aprendizagem de direitos, percepção de cidadania e exercício da participação. A ferramenta gera dados qualitativos e quantitativos que ajudam redes de ensino, organizações sociais e educadores a identificar desafios e potencialidades no processo formativo. Ao integrar avaliação, formação e prática pedagógica, o índice reafirma o caráter inovador do Compartilhando Direitos. Cidadaniar amplia repertórios e apoia multiplicadores em escolas e comunidades O Cidadaniar nasceu da ideia de colocar a cidadania em movimento. O projeto reúne sete guias formativos com conteúdos teóricos e oficinas práticas sobre direitos humanos, diversidade, juventudes, democracia e participação social. Os materiais podem ser utilizados em escolas, organizações sociais, projetos comunitários, grupos de estudo e rodas de conversa. Cada pessoa pode utilizá-los para sua própria formação ou para multiplicar aprendizagens em sua comunidade. Todos os guias estão disponíveis gratuitamente: https://inw.org.br/programas/educacao-para-a-cidadania/cidadaniar/. Compromisso institucional duradouro Para William Ruiz, gerente de Inovação e Relações Institucionais do Instituto NW, a política lançada pelo MEC reconhece a importância de metodologias sólidas e baseadas em evidências para formar cidadãos mais conscientes. Ele destaca que as tecnologias sociais do Instituto foram desenvolvidas com rigor técnico e fundamentação pedagógica, e que a avaliação contínua é parte central do processo formativo. Segundo William, o trabalho do Instituto amplia repertórios, fortalece vínculos e desenvolve competências cidadãs, contribuindo diretamente com a implementação da política nacional. Educação cidadã, atuação em rede e visão de futuro O Instituto NW integra a Rede Nacional de Educação Cidadã, que reúne instituições públicas, universidades, especialistas e organizações da sociedade civil comprometidas com o fortalecimento da educação cidadã no país. A presença ativa do Instituto nesse ecossistema consolida seu papel como organização que produz conhecimento, forma educadores e fortalece a cidadania como valor público. Anne Wilians reforça que ampliar práticas de educação cidadã significa contribuir para comunidades mais conscientes e para uma sociedade mais democrática e participativa. Sobre o Instituto NW O Instituto NW atua há oito anos com programas de educação para a cidadania, acesso à justiça e inclusão produtiva. Seu propósito é promover educação e cidadania para fortalecer o Estado de Direito e transformar vidas. Com atuação nacional, o Instituto já impactou mais de setenta e cinco mil pessoas por meio de seus projetos, ações e tecnologias sociais. Suas iniciativas contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à educação de qualidade, redução das desigualdades, fortalecimento institucional e promoção de parcerias. O Instituto reafirma sua missão de apoiar educadores, jovens e comunidades em processos formativos que ampliam a compreensão de direitos e fortalecem o exercício pleno da cidadania.

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Alta temporada aquece busca por serviços de beleza em Maceió

Empresária aponta que crescimento do turismo em Maceió impulsiona demanda por serviços rápidos e eficientes para celebrações de fim de ano Por Tríade Comunicação Maceió se prepara para viver o maior verão de sua história. Com um cenário turístico aquecido, aumento expressivo no número de voos e uma programação intensa de eventos, a alta temporada deve injetar mais de R$ 2 bilhões na economia alagoana, segundo levantamento publicado pelo jornal Movimento Econômico. Esse avanço impulsiona não apenas o setor de viagens, mas também o mercado de beleza, que já percebe uma elevação significativa na busca por cuidados estéticos antes das celebrações típicas do período. Entre dezembro e março, o Aeroporto Zumbi dos Palmares contará com 49 voos extras por semana, incluindo novas operações internacionais vindas de Rosário, Córdoba e Buenos Aires. Somente o mercado argentino deve representar mais de 12 mil assentos adicionais para a temporada de 2026, gerando impacto direto no turismo, na hotelaria e em toda a cadeia de serviços. Em Maceió, a taxa de ocupação hoteleira na alta temporada chega a 90%, consolidando a capital como destino para as confraternizações de fim de ano, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-AL). Com o aumento do fluxo turístico previsto para a alta temporada e a aproximação das festas de fim de ano, cresce também a procura por serviços de beleza que garantam praticidade e durabilidade durante o verão maceioense. Moradores e turistas que desembarcam na cidade para confraternizações, eventos e noites de Réveillon buscam cada vez mais espaços que ofereçam vários cuidados em um único local, evitando deslocamentos e otimizando o tempo em meio à intensa agenda da estação. Nesse cenário, a Lash se destaca por reunir, em um só ambiente, todos os serviços essenciais para quem quer chegar pronto aos eventos da temporada. O estúdio oferece atendimentos que vão desde unhas de alto padrão, até técnicas de cílios, design de sobrancelhas e cuidados com a pele e cabelo, sempre seguindo protocolos rigorosos de higiene e segurança. “A gente entende que o verão é um período muito movimentado, especialmente em Maceió. Por isso, nosso objetivo é oferecer praticidade. A cliente senta e resolve tudo no mesmo lugar”, explica Bruna Nascimento, Gerente da Lash. A experiência é pensada para atender tanto turistas quanto moradores que buscam eficiência sem abrir mão do conforto. O ambiente foi desenhado para proporcionar tranquilidade, acolhimento e uma rotina de autocuidado simplificada. “Tem muita gente que chega em cima das festas, dos jantares de fim de ano ou até mesmo de viagens de última hora. Elas querem agilidade, mas também querem um resultado bonito e duradouro. A nossa equipe é preparada justamente para isso”, acrescenta. O catálogo da Lash reúne serviços que vão de unhas de alto padrão a procedimentos para cílios, sobrancelhas, pele e cabelo. Entre os mais procurados estão o alongamento em gel, o lash lifting, as técnicas de volume para cílios, tratamentos de reconstrução das sobrancelhas. O estúdio também oferece pacotes de manutenção, serviços avulsos e opções especiais para quem busca durabilidade durante toda a temporada de verão. “Nosso trabalho é pensado para quem quer curtir a cidade sem preocupações. A turista faz a unha, aperfeiçoa os cílios, a sobrancelha, cuida da pele e ainda finaliza o cabelo. Tudo dentro do mesmo espaço. É economia de tempo, algo que faz diferença nessa época do ano”, reforça Bruna. Com duas unidades instaladas na Ponta Verde, na Galeria do Hotel Intercity e na Galeria Santíssima, a Lash oferece uma estrutura completa para quem deseja começar 2026 com o visual em dia e pronta para a intensa agenda do verão. Os atendimentos podem ser agendados pelos telefones (82) 9 9986-2067 e (82) 9 9901-6801 ou pelo Instagram @lashmaceio.

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A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Delmiro Gouveia, em conjunto com a Guarda Municipal, realizou na última sexta-feira (28/11) a apreensão de uma motocicleta conduzida por uma adolescente menor de idade que praticava manobras perigosas pela cidade e já havia sido denunciada pela imprensa local.

A ação reforça a importância do cumprimento das regras de trânsito e alerta para os riscos de menores ao volante, bem como para as consequências legais envolvidas, pois, embora não possam ser habilitados, eles podem responder por atos infracionais, e seus responsáveis estão sujeitos a multas, apreensão do veículo e possíveis processos caso haja prejuízos a terceiros. A Secretaria Municipal de Segurança Pública reforça que continuará atuando e recebendo denúncias para garantir a segurança no trânsito e proteger a comunidade.

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Delmiro Gouveia, em conjunto com a Guarda Municipal, realizou na última sexta-feira (28/11) a apreensão de uma motocicleta conduzida por uma adolescente menor de idade que praticava manobras perigosas pela cidade e já havia sido denunciada pela imprensa local. Read More »

Vereadores reforçam a necessidade de maior segurança e infraestrutura na Faixa Verde, na orla marítima

Tema levado por Thiago Prado ganhou apoio dos parlamentares durante a sessão desta terça (2), na Câmara Por mais segurança e atenção aos moradores de Maceió e aos turistas que visitam a capital, a Câmara Municipal reforça a necessidade de se reforçar a comunicação visual e a instalação de balizadores ao longo de toda a Faixa Verde, na orla que compreende os bairros de Pajuçara e Ponta Verde. O tema foi levado ao plenário, durante a sessão desta terça-feira (2), pelo vereador Thiago Prado.   De acordo com o parlamentar, a medida é necessária diante do aumento no fluxo de corredores e pedestres no local. Segundo o vereador, o trabalho da Prefeitura de Maceió tem sido exemplar, e reflete no número de pessoas que transitam na região e impulsionam a economia.   “Nossa orla de Maceió é a mais bonita do Brasil, e hoje, lamentavelmente, tivemos um acidente, quando uma mulher que praticava atividade física, foi atingida por um veículo que passou pela tangente do Marco dos Corais, e atingiu o seu quadril. O número de atropelamentos e situações de risco tem crescido na região, o que nos motiva a solicitar novas intervenções para ampliar a segurança viária. Com o aumento significativo de usuários na Faixa Verde e o registro de ocorrências, é essencial adotar medidas que garantam mais segurança e organização”, destacou o parlamentar em discurso.   Thiago Prado apresentou solicitações que incluem a instalação de placas indicativas, orientativas e educativas; implantação de balizadores, segregadores físicos e tachões; criação de faixas elevadas e redutores de velocidade em pontos críticos; uso de painéis eletrônicos para alertar motoristas; além da instalação de lombadas eletrônicas e câmeras para coibir invasões da faixa e excesso de velocidade.   O assunto ganhou repercussão em plenário. Para a vereadora Jeannyne Beltrão, a segurança dos pedestres precisa ser prioridade.   “Evidente que não sou contra a Faixa Verde, mas precisamos fazer esse apelo ao DMTT para tratar a Faixa Verde como segura para os pedestres. É preciso barreiras de proteção, pois qualquer desvio que o motorista possa fazer, ele vai desviar para a Faixa Verde. Estamos tratando disso para que não aconteça uma tragédia”, defendeu.   A vereadora Silvania Barbosa, que presidiu a sessão desta terça (2), ressaltou que neste período de fim de ano em Maceió, a atenção precisa ser redobrada. Segundo ela, a Faixa Verde tem diversas pessoas praticando atividade física, jovens, adolescentes e muitas crianças que acompanham seus pais ou parentes no passeio.   “Estamos no período das festas de fim ano, Maceió está recebendo cada vez mais turistas, nossa população tem aproveitado as nossas belezas e espaços de lazer, e até depois do Carnaval, a atenção precisa ser redobrada, principalmente na Faixa Verde”, contribuiu a vereadora.   Para o vereador Leonardo Dias, o Município poderia avaliar a possibilidade de ampliar a Faixa Verde até o Calçadão, ou o DMTT organizar barreiras. O parlamentar reiterou a necessidade de um trabalho preventivo para evitar tragédias.   Segundo o vereador Cal Moreira, os espaços de lazer e prática esportiva de Maceió precisam de maior segurança. Já o vereador Neto Andrade destacou que as pessoas estão correndo na Faixa Verde no sentido contrário aos carros, evitando assim algum acidente.   O vereador Caio Bebeto fez um apelo às pessoas para ter maior atenção no uso da Faixa Verde, e garantiu apoio às demandas solicitadas por Thiago Prado para assegurar mais segurança na região da Pajuçara e Ponta Verde.  Álbum de Imagens

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Bandeira Amarela: Equatorial Alagoas alerta para o uso consciente de energia, apesar das melhores condições da geração de energia no país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária passou de vermelha patamar 1, em novembro, para amarela, em dezembro, como reflexo da melhora nas condições de geração de energia no país. Com a mudança, o consumidor passa a pagar o adicional de R$ 1,88 a cada 100 KW/h consumidos, mas ainda precisar se manter atento ao uso adequado da energia elétrica, é o que reforça a Equatorial Alagoas. ⚠ ✍ Saiba mais em: https://al.equatorialenergia.com.br/bandeira-amarela-equatorial-alagoas-alerta-para-o-uso-consciente-de-energia-apesar-das-melhores-condicoes-da-geracao-de-energia-no-pais/

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Ziane Costa anuncia reajuste salarial de 12% para a Educação e antecipa data-base em Delmiro Gouveia

Reajuste de 2026 é aplicado já em 2025 e inclui bonificação retroativa a maio para toda a categoria. A Prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, anunciou uma importante proposta de valorização para os profissionais da educação do município. A gestão municipal está encaminhando ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEAL) o ofício com a proposta oficial de reajuste salarial de 12% para que a categoria avalie. A medida concede o reajuste que seria válido para 2026 e antecipa a data-base da categoria, que ocorreria em maio de 2026. Além disso, o reajuste de 12% será retroativo ao mês de maio de 2025. Esse pagamento retroativo funciona como uma bonificação à categoria, aplicando o percentual de 2026 de forma antecipada. Em sua declaração, a Prefeita Ziane Costa enfatizou: “Essa iniciativa representa o respeito que temos pela valorização dos nossos servidores e é um reconhecimento ao trabalho de quem constrói o futuro da nossa cidade.” A administração municipal informa que mantém um diálogo aberto, responsável e transparente com o sindicato. A ação é guiada pela responsabilidade fiscal e pela busca constante de avanços para a educação, um setor que, segundo a prefeita, segue avançando com responsabilidade e foco.

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Ziane Costa celebra avanço na construção da sede da Guarda Municipal e da SMTT

Obra segue em ritmo acelerado no Bairro Bom Sossego e fortalece a segurança pública com a oferta de melhores condições de trabalho. A construção da sede da Guarda Municipal e da SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) segue em ritmo acelerado no Bairro Bom Sossego. O projeto, que representa um investimento significativo para a segurança e mobilidade do município, busca oferecer estrutura adequada para os profissionais, além de garantir mais conforto e eficiência no trabalho das duas instituições. Em uma visita feita à obra, a Prefeita Ziane Costa manifestou seu orgulho e destacou a importância social do projeto. “Esta é uma obra que me enche de orgulho porque a gente sabe muito bem das dificuldades que a Guarda Municipal e a SMTT enfrentaram ao longo dos anos com a falta de estrutura e também com a falta de combustível para realizar os trabalhos diários”, afirmou a prefeita. A gestora ressaltou que o espaço tem o objetivo de transformar a realidade dos servidores: “Essa é uma obra que devolve dignidade e reais condições de trabalho e fortalece a segurança pública do nosso município”. O investimento, que ultrapassa R$ 1,1 milhão, faz parte do maior pacote de obras já visto na comunidade e avança dentro do cronograma. A meta é entregar às equipes da Guarda Municipal e da SMTT estruturas modernas e adequadas às necessidades do município. Ziane Costa finalizou a declaração afirmando que a gestão segue avançando “com responsabilidade e compromisso e respeito” e que “o trabalho vai continuar”.

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Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran

Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola Foto: Rovena Rosa Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. Veja as principais mudanças:  Abertura do processo Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Aulas teóricas O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas. Aulas práticas A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas Provas Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran. Instrutores Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

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