GERAL

Assessoria Fotos: Assessoria Entidades, movimentos sociais e organizações governamentais, fundaram na ultima quinta-feira (15), a Rede Alagoana de Defensores de Direitos Humanos que tem como principal objetivo atuar de modo coletivo e independente na proteção de todo e qualquer cidadão que sofra violação dos seus direitos fundamentais. A Rede de Proteção dos Direitos Humanos tem o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), que entende que o movimento fortalece a sociedade civil em todas as suas vertentes , diversidade e em todo e qualquer pauta ligada a Direitos Humanos na capital ou no interior. Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos , Marcelo Nascimento a Rede de Defensores de Direitos Humanos é um movimento histórico de rearticulação coletiva de todos os defensores e suas respectivas organizações de bandeiras de lutas. Ainda de acordo com o Secretário, a rede reforça o protagonismo dos direitos humanos na sociedade alagoana, assim como aconteceu na década de 90 com o Fórum Contra a Violência em Alagoas e na década de 80 com a Sociedade de Direitos Humanos de Alagoas. “ Os defensores dos direitos humanos são essenciais na luta pela dignidade humana porque seu trabalho busca a paz, segurança e a proteção e garantia do respeito a dignidade humana“. Afirmou. Para o condenador da rede de proteção dos Direitos Humanos, advogado Everaldo Patriota, o movimento vai atuar sempre fortalecendo os defensores dos direitos humanos e sempre que um defensor sofra algum tipo de ameaça ou violação a rede chegará junto, harmônica e organizada para defender a civilidade e atuação de todos. “ onde houver um defensor ameaçado ou privado dos seus direitos, nós estaremos atuando em Defesa dele “, disse. A rede será composta em sua coordenação por 6 representantes, sendo eles; advogado Everaldo Patriota, Moacir Rocha do comitê Verdade, Memória e Justiça, Cidinha Katókin’n , representando os Povos Indígenas, Elis Lopes, representante da Rede de Mulheres das comunidades tradicionais, Milton Araújo Silva, representante dos policiais Anti-Fascismo e Rita de Cassia de Araújo Pinheiro, trabalhadora da educação. A secretaria executiva da rede será conduzida pela advogada, Mariana Brandão. A rede de Defensores dos Direitos Humanos também tem o apoio do governo do Estado , FUNAI, Ministério Público, SEDECA, movimento POP RUA, movimento LGBTQIA+, Movimento da Pessoa com Deficiência, Policiais Anti Fascistas, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Sacerdotal, CUT e da vereadora Teca Nelma, presidenta da comissão de direitos humanos da Câmara Municipal de Maceió. Galeria de fotos    

Foto: Reprodução A prefeita de Atalaia, Ceci (MDB), agradeceu publicamente, nesta quarta-feira (14), a indicação para receber a homenagem do Prêmio Imprensa Mérito Municipalista, que será entregue em maio, em Brasília, durante a Marcha dos Prefeitos. A manifestação foi feita por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais. Na mensagem, a prefeita destacou a alegria e a responsabilidade de ter seu nome indicado em um processo construído a partir de pesquisas e sugestões feitas por diversas instituições, além do acompanhamento de quem observa de perto o trabalho desenvolvido nos municípios. Tocador de vídeo 00:00 01:14 Ceci ressaltou que a indicação não é fruto do acaso, mas do trabalho contínuo, da dedicação diária e do compromisso com uma gestão pública responsável, voltada para as pessoas. Segundo a prefeita, o reconhecimento reforça a importância do municipalismo e da valorização de gestores que atuam diretamente na transformação da realidade das cidades. Mesmo acontecendo no mesmo período da Marcha dos Prefeitos, a indicação ao prêmio tem um significado especial, por evidenciar a necessidade de fortalecer o trabalho municipalista e ampliar o reconhecimento das boas práticas de gestão pública nos municípios brasileiros. Ao final, a prefeita  https://www.instagram.com/reel/DTgRja9EQml/?igsh=MWZ4ZXM1bnljb3d5cg==fez questão de dividir a indicação com toda a equipe que caminha ao seu lado, com os servidores, parceiros e, principalmente, com a população que confia em seu trabalho. “Seguimos firmes, trabalhando todos os dias, porque cuidar das pessoas e fortalecer os municípios é uma missão que se constrói com responsabilidade, diálogo e compromisso”, afirmou.

Fake news voltaram a circular após novo vídeo de deputado Foto: Bruno Peres Agência Brasil A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal. Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo. Os boatos citam a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais. De acordo com o Fisco, a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio. Não há acesso a valores individuais, origem ou natureza dos gastos dos cidadãos. As informações falsas voltaram a ganhar força nas redes sociais nas últimas horas, após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltar a publicar vídeos em que afirma que o governo voltará a monitorar o Pix. Há duas semanas, o Fisco tinha emitido outro alerta de notícias falsas sobre taxação de transações financeiras. De acordo com a Receita, esse tipo de conteúdo tem como objetivo enganar a população, gerar pânico financeiro e enfraquecer a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que a disseminação dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que se beneficiam da monetização e do engajamento gerado por notícias falsas. O que diz a instrução normativa A Receita esclarece que a instrução normativa de agosto não trata de taxação nem de monitoramento de transações financeiras. O órgão reitera que a norma apenas estende às fintechs e instituições de pagamento as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais desde 2015. As informações repassadas ao Fisco não detalham transações individuais, nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários. Segundo a Receita, a medida é fundamental para evitar que fintechs sejam usadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como identificado em operações policiais recentes. Reforma do IR No mesmo comunicado, a Receita destacou informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas nas redes. Desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais está totalmente isento do Imposto de Renda. Para rendas de até R$ 7.350, há desconto no valor devido. Essas mudanças, segundo o Fisco, não têm qualquer relação com Pix, monitoramento de transações ou criação de novos tributos. Como se proteger de golpes A Receita Federal alerta que a propagação de boatos sobre impostos e Pix cria um ambiente favorável para a aplicação de golpes. Criminosos se aproveitam da desinformação para enviar mensagens falsas por redes sociais, telefone e aplicativos como o WhatsApp, tentando coagir vítimas, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais. Para o órgão, esse tipo de prática é perigosa porque amplia o alcance do crime e coloca a população em risco. A orientação da Receita Federal é desconfiar de mensagens alarmistas, evitar o compartilhamento de conteúdos sem fonte confiável e buscar informações em canais oficiais do governo ou em veículos de imprensa profissional. Mensagens que pedem pagamentos, dados pessoais ou “regularizações” relacionadas ao Pix e a impostos devem ser tratadas como tentativas de golpe.