GERAL

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Dinheiro será liberado pelo BNDES e pela associação Umane   O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da iniciativa Juntos pela Saúde, e a associação civil independente Umane vão destinar até R$ 20 milhões para projetos de atenção primária em saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Norte e Nordeste com menos de um médico a cada mil habitantes. A operação deve beneficiar mais de 1,4 mil cidades das duas regiões. Os projetos serão selecionados por meio de edital e deverão apresentar soluções baseadas nos fundamentos das redes de atenção à saúde, com capacidade de impactar processos de atenção primária, combinando o uso de dados, novas tecnologias, saúde digital e inovação. A informação foi dada pelo banco, por meio de sua assessoria de imprensa. Projetos com conclusão prevista até junho de 2026 podem solicitar apoio financeiro igual ou maior ao valor mínimo individual de R$ 2 milhões. Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento. Os proponentes precisam ser órgãos ou instituições prestadoras de serviços de saúde do SUS, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no país, com finalidade institucional compatível com os objetivos da iniciativa. As propostas já podem ser enviadas por meio do site da iniciativa. Atendimento preventivo A atenção primária em saúde (APS) é a principal porta de entrada do SUS. Ela promove atendimento preventivo de doenças e solução de casos médicos de baixa gravidade, direcionando também pacientes com diagnóstico de maior complexidade para níveis superiores de atendimento. De acordo com dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) do Ministério da Saúde, foram realizados, no ano passado, 69,7 milhões de atendimentos individuais e 101,6 milhões de procedimentos de APS na região Nordeste. Já na Região Norte, foram 17,8 milhões de atendimentos e 32,6 milhões de procedimentos. A chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde do BNDES, Carla Reis, avaliou que a soma do capital público e privado com o objetivo de fortalecer a saúde pública traz ganhos para todos os envolvidos, sobretudo para quem está na ponta, beneficiando-se dos serviços oferecidos pelo SUS. Segundo ela, o BNDES, com o apoio da Umane, espera apoiar projetos estruturantes para fortalecer a atenção primária nos municípios mais carentes. “O modelo de matchfunding (financiamento coletivo em que há participação de uma empresa) é uma ferramenta poderosa para multiplicar o investimento público e ampliar o impacto socioambiental da filantropia.” O apoio do BNDES ocorre a partir de um investimento de matchfunding, o que significa que, a cada real doado por outras instituições, o banco aporta outro real. Neste edital, o BNDES aportará R$ 10 milhões, duplicando o valor doado pela Umane. O Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS) ficará responsável pela gestão dos recursos, pela captação e seleção de projetos. A superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, destacou que apoiar a iniciativa Juntos pela Saúde fortalece o objetivo da instituição de fomentar a ampliação do acesso à saúde e a resolutividade do sistema. “Nossa visão é a de ter a Umane contribuindo para reduzir as desigualdades no acesso à saúde, somando os saberes e inovações locais e regionais com o potencial da organização de processos de trabalho, do uso de dados e da tecnologia.” A diretora executiva do IDIS, Paula Fabiani, completou que a união de esforços em prol de objetivos comuns é a grande força do matchfunding. “Fortalecer o SUS nas regiões brasileiras que mais precisam é um desafio grande e a necessidade de apoiar estas áreas é urgente. A construção da parceria entre IDIS, BNDES e Umane, junto do lançamento deste primeiro edital, representa um passo fundamental rumo às transformações que almejamos.” Fonte: Agência Brasil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos   O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli (foto), comentou nesta quinta-feira (4), em Brasília, que o suposto plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é gravíssimo e inaceitável e que as investigações devem ir até “as últimas consequências” para punir os responsáveis. Alexandre de Moraes revelou, em entrevista ao jornal O Globo, que as investigações sobre os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 descobriram a preparação de planos para prisão e assassinato do magistrado, inclusive com participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ainda segundo o ministro do STF, existiam três planos para prendê-lo e matá-lo, um deles previa enforcá-lo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Gravidade Em conversa com jornalistas nessa quinta-feira (4), Cappelli afirmou que a existência desse suposto plano revela a gravidade do que estava em curso no Brasil. “Gravíssimo e inaceitável cogitarem atentar contra a vida de um ministro da Suprema Corte do Brasil”, afirmou. O ministro interino da Justiça acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e assassinato do ministro do STF. “O plano contra o ministro Alexandre de Moraes indigna todos os democratas. Iremos às últimas consequências para identificar e punir todos os responsáveis. [Eles] acertarão suas contas com a Justiça e com a história”, afirmou Cappelli em uma rede social. No dia 8 de janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado da eleição presidencial de 2022, invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes era um dos principais alvos das manifestações golpistas iniciadas após o segundo turno da eleição de outubro de 2022. Fonte: Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil Entender os gastos pessoais é o primeiro passo, dizem especialistas   Mesmo com a chegada de 2024, muitas famílias ainda terão de lidar com as dívidas feitas ao longo de 2023 e até antes. Em dezembro, a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrava que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso. O início do novo ano pode, no entanto, ser um momento para repensar o planejamento financeiro, de forma a evitar dívidas e até poupar para conseguir alcançar objetivos pessoais, como viagens e uma aposentadoria melhor. A primeira orientação nesse sentido é entender os gastos pessoais, é o que recomendam diversas organizações que acompanham os hábitos de consumo, como a Serasa Experian, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Para isso, é importante calcular os gastos fixos mensais, ou seja, aquelas despesas que têm um valor igual ou muito semelhante todos os meses, como o aluguel, o condomínio, a conta de luz, gás e água. Além disso, é preciso ainda estimar despesas variáveis, gastos com valores irregulares. Para isso, a Febraban dá a dica de anotar os gastos de todo tipo, como roupas, restaurantes, feira e lazer. O Serasa Experian recomenda que seja feita uma média dos últimos seis meses para entender o que essas despesas representam. Se o rendimento mensal não for um salário fixo, pode ser interessante também fazer uma média. A partir do acompanhamento mensal é fundamental entender se as receitas conseguem cobrir todas as despesas, ou se os gastos estão ultrapassando a renda. Economize Para economizar e fazer um orçamento adequado a renda, o Idec tem algumas dicas de economia. Uma delas é buscar reduzir planos como os de internet e telefone. Fazer pesquisas de preço é outra forma de conseguir adquirir bens e serviços, mantendo as despesas sob controle. O transporte público pode ser uma alternativa mais barata do que o carro e também ajudar no orçamento doméstico. Hábitos de controle do consumo podem ser úteis, segundo o Idec, como sair de casa com o dinheiro contado para o que precisa, evitando compras por impulso, assim como pensar com antecedência as trocas de aparelhos celulares e óculos, estipulando um tempo mínimo de uso dos itens. Definir objetivos Depois de entender o quanto gasta e fazer os ajustes para que as despesas sejam menores do que as receitas, o Serasa lembra da importância de se definir metas, pensar nos objetivos para daqui seis meses, um ano e a longo prazo – férias na praia, uma televisão nova ou uma aposentadoria mais confortável. Com isso em mente, é possível ter uma noção de quanto é preciso poupar ao longo dos meses para conseguir realizar os objetivos. O Idec destaca que o dinheiro deve ser investido, para evitar a perda de poder de compra causada pela inflação. Entre as opções de baixo risco para isso estão a poupança, os títulos de renda fixa – como os títulos do tesouro e o Certificado de Depósito Bancário (CDB) –, respaldados pelo Fundo Garantidor de Crédito, ou seja, que estão protegidos em valores até R$ 250 mil. Cuidado com o crédito Fundamental ainda é ter atenção no uso do crédito. Ferramentas como o cheque especial, que tem altos juros, só devem ser acionadas em caso de emergência. O parcelamento das compras no cartão deve observar a capacidade do orçamento familiar. O Idec oferece dicas e uma planilha para facilitar o acompanhamento do orçamento pessoal em sua página, assim como um livro eletrônico sobre como fazer o planejamento. Desenrola Para dívidas de até R$ 20 mil, o governo federal oferece auxílio com o programa Desenrola. Prorrogado até 31 de março, o programa consiste na renegociação de dívidas e limpeza do nome do consumidor. As regras de participação no programa e as informações sobre o perfil de consumidor elegível estão disponíveis no site do Desenrola.   Fonte: agência Brasil

© Arquivo pessoal Tratamento tem obtido resultado importante em alguns tipos da doença   A terapia celular CAR-T Cell tem obtido resultado importante no tratamento de alguns tipos de câncer, por meio da reprogramação das células de defesa do corpo. A tecnologia celular CAR-T é um tipo de imunoterapia que utiliza linfócitos T, células do sistema imunológico responsáveis por combater agentes patogênicos e células infectadas. O tratamento consiste em retirar e isolar os linfócitos T do paciente, ativá-los, programá-los para conseguirem identificar e combater o câncer e, depois, inseri-los de volta no organismo do indivíduo. Todo o processo pode durar cerca de dois meses. A terapia é feita por meio de infusão intravenosa. O termo CAR é um acrônimo em inglês para chimeric antigen receptor (em português, receptor quimérico de antígeno). O T é referente ao linfócito T. A célula CAR-T é um linfócito T que passou por modificação genética. Atualmente, de acordo com o Hospital A.C. Camargo, centro de referência no tratamento de câncer, as indicações já aprovadas e com uso vigente no Brasil são para pacientes com linfoma difuso de grandes células B (tipo de linfoma não Hodgkin) e leucemia linfoblástica aguda, ambas no cenário recidivado ou refratário da doença. Na saúde pública, a terapia celular ainda está em fase de desenvolvimento no país. Com a terapia celular CAR-T Cell, o paciente Paulo Peregrino, 61 anos, teve remissão completa de um linfoma em apenas um mês. Foto: Arquivo pessoal Como efeito colateral, pode haver uma reação inflamatória, com possibilidade de febre, queda da pressão arterial e necessidade de internação em unidade de terapia intensiva (UTI).Segundo especialista ouvido pela Agência Brasil, os efeitos colaterais podem levar pacientes à morte. Ainda segundo informações do A.C. Camargo, nas primeiras semanas após infusão das células CAR-T, o paciente pode apresentar alguns sintomas neurológicos, que vão desde um quadro mais leve de confusão mental até a presença de crises convulsivas. Diferença entre tratamentos A quimioterapia consiste na aplicação de medicamentos para destruir as células que formam os tumores, atuando em diversas etapas do metabolismo celular, explica o A.C. Camargo. A imunoterapia é uma forma de tratamento que estimula o sistema imunológico do paciente para que ataque as células do câncer. Já o tratamento com as células CAR-T é uma modalidade da imunoterapia, mas que utiliza células de defesa que passaram por modificação genética e foram reprogramadas em laboratório para atingir os tumores. Fonte: Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro   A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior. Ganho real Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023. De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais. o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022. Orçamento O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro. Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo. Fonte: Agência Brasil

Teve início nesta sexta-feira (29), às 00h, a Operação Ano Novo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias federais. Até as 23h59 do dia 1 de janeiro de 2024, policiais rodoviários federais irão intensificar os esforços para garantir a segurança das estradas. Serão feitas, de acordo com a PRF, ações de combate à embriaguez ao volante e de conscientização dos motoristas sobre os riscos da ingestão de álcool associada à direção. Os policiais também irão fiscalizar as condições dos veículos e o uso adequado de equipamentos obrigatórios como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção de crianças. Além disso, a fiscalização também terá como foco os delitos como excessos de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos. Durante todo o ano de 2022, conduzir o veículo estando sob efeito de álcool foi a 6ª maior causa de acidentes nas rodovias federais. Das 4.318 ocorrências registradas, 3.839 pessoas ficaram feridas e 201 morreram. Ainda de acordo com a PRF, de janeiro a novembro deste ano, a estatística de sinistros provocados por ingestão de álcool pelo condutor apresentou queda de 18% em comparação ao mesmo período do ano passado.   Fonte: Redação ANH/AL

Os partidos políticos de direita PL, PP e Republicanos entraram, nessa quinta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na tese, os indígenas apenas têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição Federal foi promulgada, ou às terras em que estavam em disputa judicial na época. No último dia 14 de dezembro, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro deste ano, o STF decidiu contra o marco antes da decisão dos parlamentares. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto do presidente. Os partidos PL, PP e republicanos alegam, na ação encaminhada ao STF, que o Congresso exerceu sua competência legislativa ao validar o marco temporal. “Em cenário de discordância republicana entre poderes acerca de determinado conteúdo normativo, a última palavra em um regime democrático, sempre deve ser do Poder Legislativo, verdadeira casa da democracia”, argumentaram. O ministro Gilmar Mendes foi escolhido por meio de sorteio eletrônico para relatar a ação, que não tem prazo para decisão. A articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou, após sessão do Congresso que derrubou o veto ao marco temporal, que irá protocolar no STF uma ação para garantir a prevalência do veto do presidente Lula.   Fonte: Redação ANH/DF

A partir de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo será de R$ 1.412,00, com pagamento a ser realizado em fevereiro. Atualmente, o salário mínimo é R$ 1.320,00. O ajuste do novo salário mínimo representa uma alta de R$ 92,00 e ficou abaixo dos R$ 1.421,00, valor estimado pelo governo federal na proposta orçamentária deste ano. Até o próximo domingo (31), o presidente Lula irá editar um decreto que estabelece o valor. O cálculo do valor considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Lula, já aprovada pelo Congresso Nacional. Pela nova lei, o reajuste do salário mínimo corresponde à soma de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O INPC, que está relacionado à inflação, foi divulgado na semana passada, pelo IBGE e corresponde a 3,85%. Soma-se então, à essa variação, o crescimento de 3% de expansão do PIB de 2022, de acordo com número já corrigido. Assim, obteve-se o valor de R$1.412,00 já com o número arredondado.   Fonte: Redação ANH/DF

A Petrobras publicou, nessa terça-feira (26), o edital (confira aqui) de seu próximo concurso. Ao todo, serão oferecidas 6,4 mil vagas com salário inicial de R$ 5,8 mil. As oportunidades serão distribuídas entre Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para participar, os candidatos precisam ter o ensino médio e técnico completo em áreas do conhecimento como enfermagem, logística de transportes, segurança do trabalho, química de petróleo e mais. Para o concurso, 916 dos postos serão convocados para início imediato. As inscrições podem ser realizadas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) a partir desta quinta-feira (28) e até as 18h do dia 31 de janeiro. De acordo com o edital, as provas serão no dia 24 de março e os locais dos exames serão nas cidades em que a Petrobras opera. Para garantir a inscrição, os candidatos precisarão pagar a taxa no valor de R$ 62,79 até o dia 21 de fevereiro. O candidato pode ainda solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do concurso, desde que se enquadrem nos requisitos da lei federal de número 13.656, de 2018, como é o caso de pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo, pessoas com renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo e doadores de medula óssea.   Fonte: Redação ANH/RJ

Mamonas Assassinas: O Filme estreia nesta quinta-feira (28) em mais de 800 salas de cinema do Brasil. O longa irá contar a história da banda de Guarulhos que fez sucesso nos anos 1990, conhecida por clássicos como “Pelados em Santos”, “Vira-Vira”, “Robocop Gay”, entre outros. Com o objetivo inicial de ser uma banda de rock progressivo, os Mamonas Assassinas acabaram se transformando num grupo irreverente e excêntrico. A banda ganhou notoriedade na década de 90 devido a originalidade de suas letras, performance nos palcos e qualidade musical. O primeiro e único álbum dos Mamonas Assassinas foi mixado em Los Angeles e vendeu mais de 3 milhões de cópias em apenas 7 meses. Hoje, após 27 anos da trágica morte dos integrantes da banda, o grupo continua firme na memória de muitos brasileiros. Confira abaixo a sinopse do filme: Estamos em Guarulhos, na década de 90. Dinho, Sérgio, Samuel, Julio e Bento são garotos típicos da época com pouco dinheiro e muitos sonhos. Eles nem imaginam que o humor debochado e inteligente, tão característico do grupo de amigos, irá mudar suas vidas para sempre. De algumas tentativas fracassadas ao sucesso absoluto, em pouco tempo, eles se tornaram o maior fenômeno musical brasileiro da década: os Mamonas Assassinas.   Fonte: Redação ANH/SP