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Governo de SP adia para 2026 implementação de escolas cívico-militares

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Consulta pública sobre o tema será estendida O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando o plano original de implementar 45 unidades ainda em 2025. Pelo novo cronograma, as escolas deverão começar a funcionar em 2026. Na última terça-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a implantação de escolas cívico-militares no estado. A decisão foi resposta a um pedido do governador Tarcísio de Freitas peticionada e encaminhada ao ministro na segunda (25). A decisão cassou a liminar do desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves que havia suspendido o modelo em agosto. A decisão de Mendes, entretanto, não diz respeito à constitucionalidade da lei que institui o modelo das escolas cívico-militares e será analisada pelo plenário da Corte. Histórico As escolas cívico-militares ganharam mais visibilidade e força durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em meados de julho de 2023, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva revogou o Decreto nº 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Contudo, o programa foi recuperado no Congresso Nacional pelo deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O projeto que institui o modelo no território paulista foi aprovado por 54 votos a favor e 21 contra, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em maio. No dia da sessão, estudantes secundaristas protestaram contra a medida e foram agredidos pela Polícia Militar. Em outubro deste ano, o STF realizou uma audiência pública para debater o assunto, dando espaço para que professores, especialistas da área de educação, juristas, parlamentares, autoridades e representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil apresentassem argumentos contra e a favor do projeto. Especialistas O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, lembra que a questão da constitucionalidade dessas escolas ainda será pautada no plenário do STF. “Mas o que ocorre é que, quanto mais se demora para se decidir sobre esse tema, mais temos uma situação-limite, porque muitas escolas vão sendo militarizadas. A gente já passa de 1 mil escolas e essa militarização provoca um efeito completamente danoso, pois as escolas vão sendo organizadas com base em uma gestão militarizada e é muito difícil retroceder, se esse volume continuar crescendo no Brasil. É uma matéria que o STF tem adiado e, em relação a ela, precisa ser mais célere”, opina. A avaliação da coordenadora do Instituto Cultiva, Micaela Gluz, é a de que o projeto representa um risco à educação e até mesmo à gratuidade no ensino básico. Ela cita dois fatores que explicam isso: estudos feitos em escolas dos Estados Unidos demonstraram que manter agentes de segurança nas instituições resultou em evasão escolar, insegurança e aumento da violência. “E, principalmente, em meninas e mulheres. Com as estudantes, a violência de gênero aumentou. Relatou-se muito assédio, abuso sexual, assédio sexual, abuso de gênero dos policiais contra as meninas”, emenda. Bárbara Lopes, coordenadora do projeto Gênero e Educação da Ação Educativa, afirma que o governo estadual tem tocado o projeto de modo acelerado. “O processo de consulta se iniciou durante o recesso escolar e com outras características, no nosso entender, violam a gestão democrática das escolas”, pontua. Fonte: Agência Brasil

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Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis

agenciabrasil.ebc.com.br Este ano, o Brasil atingiu a marca de 672 mil pacientes que se tratam com cannabis medicinal, número recorde e 56% superior ao do ano passado. O dado consta do anuário produzido pela Kaya Mind e divulgado nessa terça-feira (26). O segmento movimentou R$ 853 milhões, valor que ajuda a dimensionar sua força. Outro dado mencionado pelo relatório é o de que os pacientes estão espalhados por aproximadamente 80% dos municípios. Segundo Maria Eugenia Riscala, CEO da empresa Kaya, que abriga a Kaya Mind, há mais de 2.180 produtos de cannabis medicinal, variedade que contempla diversas necessidades. “A expansão da cannabis medicinal é visível no Brasil, não apenas em números, mas na forma como a medicina integra essas opções de tratamento à rotina dos pacientes em todo o país”, diz. A quantia atingida este ano supera em 22% a do ano passado, de R$ 699 milhões. A projeção é de que o faturamento chegue a R$ 1 bilhão em 2025. Em 2021, o montante foi bem inferior, de R$ 144 milhões, passando, no ano seguinte, para R$ 364 milhões. Para o chefe de Inteligência e sócio da Kaya, Thiago Cardoso, os progressos no campo da regulamentação da cannabis, como a liberação, pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao cultivo da planta (https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/stj-autoriza-cultivo-de-cannabis-para-fins-medicinais) têm colocado o Brasil em evidência. Ao todo, este ano, 413 empresas estrangeiras exportaram produtos para o país, o que significou, ainda, diversificação dos itens nesse mercado. “Esse avanço permite que mais pacientes encontrem soluções terapêuticas adequadas às suas necessidades e posiciona o Brasil como um mercado competitivo e inovador no cenário global”, avalia Thiago. Os frascos com cápsulas e as embalagens de óleos, sprays e tópicos ainda não se sobressaem nas prateleiras por conta dos entraves relativos à legalização. Isso ajuda a explicar por que quase metade dos pacientes medicinais (47%) dependem da importação do produto que necessitam e que conseguem mediante prescrição médica. O restante recorre a farmácias (31%) e associações (22%), sendo que estas exercem um papel fundamental para quem não tem condições financeiras de cobrir os gastos. Jonadabe Oliveira da Silva, vice-presidente da TO Ananda (https://www.instagram.com/toananda_/), associação do Tocantins que oferece apoio a pacientes e familiares de pacientes que usam a cannabis medicinal, diz que observa até mesmo pessoas mais conservadoras compreendendo que se trata de algo verdadeiramente eficaz e abandonando o preconceito. “Estão quebrando [a visão preconceituosa ou de que é tabu] depois de ver pacientes”, afirma Jonadabe. A organização completou dois anos, sempre mantendo o espírito de colaboração e de senso coletivo. Ele conta que a entidade surgiu a partir da experiência da presidente atual, que tomava um analgésico conhecido, bastante forte, para dor, durante muito tempo e resolveu se desintoxicar. Ela, então, conheceu o óleo de cannabis. “E aí, ela foi procurar pessoas que tinham alguma história com o óleo”, esclarece Silva.   Atualmente, a associação conta com o apoio da Defensoria Pública e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e, para o ano que vem, a expectativa é a de que fechem parcerias com laboratórios e instituições de ensino superior privadas. A ampliação da entidade tem dado segurança a Silva, inclusive, para trocar de carreira. “Eu atuo como cabeleireiro, mas estou em transição, estudando o cultivo, o mercado.” Fonte: Agência Brasil

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Hemocentro alerta sobre redução da oferta de sangue nesta época do ano

agenciabrasil.ebc.com.br Hemocentros de todo o país lembram, nesta segunda-feira (25), o Dia Nacional do Doador do Sangue. A data foi instituída há 60 anos em homenagem à Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue. Marcar a passagem do dia é estratégico para essas instituições, porque o mês de novembro precede as comemorações de fim de ano e as férias, períodos em que costuma ocorrer baixa nos estoques dos bancos de sangue, de acordo com o Ministério da Saúde. O diretor-presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Osnei Okumoto, alerta para o risco de a oferta de sangue diminuir após o crescimento da procura típica de novembro. Isso porque neste mês pode ocorrer maior demanda pelos hospitais. “Neste momento que se aproxima de dezembro, há o aumento das cirurgias eletivas de grande porte. Médicos, antes de saír de férias, querem atender seus pacientes, e os pacientes querem fazer cirurgias nesse período para chegar em dezembro totalmente recuperados”, disse Okumoto em entrevista à Rádio Nacional de Brasília. Segundo ele, além da procura maior habitual em novembro, preocupa especialmente a baixa nos estoques do grupo sanguíneo O positivo. “As pessoas falam: ah, o O positivo tem bastante’, mas como 36% da população são O positivo, também temos 36% de chance de ter pacientes O positivo.” O diretor ainda alerta para a baixa de sangue tipo O negativo, considerado doador universal, que é mais raro do que os demais grupos sanguíneos. O estoque dos dois tipos de sangue é considerado “crítico” em outros estados, como ocorre na maior rede de hemocentros do país, que fica em São Paulo. Libertadores da América O Hemocentro de Brasília está aproveitando a etapa final da Copa Libertadores da América, que ocorrerá no próximo sábado (30) entre Botafogo e Atlético Mineiro, para convocar os torcedores dos dois times a doarem sangue – uma disputa que só terá vencedores: “a gente provocou as duas torcidas para que elas pudessem doar antes da final”, contou Osnei Okumoto. Em cada doação, o sangue colhido de uma pessoa pode ajudar até quatro pacientes que poderão receber hemocomponentes obtidos com a centrifugação ou congelamento do sangue doado, ou hemoderivados produzidos a partir do fracionamento do plasma por processos físico‑químicos. O sangue doado é utilizado por pacientes com câncer ou com doenças hematológicas, por pessoas que se submetem a cirurgias de grande porte, operações de caráter emergencial e nas intervenções seletivas. Aplicativo Para facilitar a captação de doadores, o Ministério da Saúde criou no ano passado o aplicativo Hemovida. A ferramenta, disponível nas lojas de app dos aparelhos celulares e na plataforma Meu SUS Digital, torna disponível a carteira virtual do doador com informações de registro pessoal e saúde, úteis em situações de emergência, e o histórico de doações. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera ideal que no mínimo 3,5% da população doem sangue. No Brasil, apenas 1,4% da população doa sangue de acordo com o Ministério da Saúde (dado de 2022). A proporção representa 14 doadores a cada mil habitantes. Para doar sangue é preciso gozar de boa saúde, ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar mais de 51 quilos e ter IMC (índice de massa corporal) maior ou igual a 18,5. Menores de 18 anos devem apresentar o formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto dos responsáveis. Idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos, entre outras orientações. Saiba mais aqui. O Ministério da Saúde também divulgou a lista de hemocentros em todos os estados. Além do dia nacional, há o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. A doação é voluntária e não há remuneração para a iniciativa. O verbo doar vem das palavras “donare”, que em latim significa “dar um presente”, e “donum” traduzido como “presente” ou “dom”. A doação pode ser feita sem preocupação. O procedimento tem segurança absoluta e não reutiliza material de coleta anterior. Fonte: Agência Brasil26

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Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

© Geovana Albuquerque/Agência Brasília Parcela será depositada de forma escalonada até 2 de dezembro O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico. Depósitos Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira. Calendário de pagamento por mês de nascimento: janeiro e fevereiro: 25 de novembro; março e abril: 26 de novembro; maio e junho: 27 de novembro; julho e agosto: 28 de novembro; setembro e outubro: 29 de novembro; novembro e dezembro: 2 de dezembro. As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones. Jovens e adultos Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal. No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque. Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita). Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia. Quem tem direito O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo. O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno. Pé-de-Meia O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social. Arte/Agência Brasil O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio. Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado. Fonte: Agência Brasil

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Anvisa atualiza composição de vacinas contra covid-19

agenciabrasil.ebc.com.br   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) a atualização da composição das vacinas Spikevax, da farmacêutica Adium, e Comirnaty, da Pfizer. Ambas são utilizadas no Brasil para a prevenção da covid-19. A atualização consiste na alteração da cepa usada na produção do imunizante e atende a normas recém-publicadas pela própria Anvisa. As doses devem ser atualizadas periodicamente, de modo a conter as cepas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como já acontece com a composição da vacina contra a influenza.   Em nota, a Anvisa destacou que a OMS trabalha no monitoramento das variantes do vírus da covid em circulação no mundo e na verificação da manutenção da eficácia das vacinas disponíveis. “Sua última recomendação foi publicada em 26 de abril deste ano, quando informou sobre a necessidade de atualização dos imunizantes para a cepa JN.1”. De acordo com a agência, o Brasil conta atualmente com três vacinas monovalentes aprovadas para a prevenção da covid-19, mas apenas a Spikevax e a Comirnaty solicitaram a atualização à entidade.   “Em setembro deste ano, a Anvisa priorizou a análise de dados e provas apresentados pelas empresas, por se tratar de imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.” Indicação A indicação das duas vacinas em questão segue sendo a mesma de seus respectivos registros: para uso em indivíduos a partir de 6 meses de idade. Já o esquema posológico varia de acordo com o produto a ser administrado, a idade do paciente e seu esquema de vacinação prévia. Para mais informações, a Anvisa orienta que sejam consultadas as bulas da Spikevax e da Comirnarty, disponíveis no Bulário Eletrônico da Anvisa. Fonte: Agência Brasil

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MOTORISTA DE ÔNIBUS É PRESO EM FLAGRANTE POR TRANSPORTAR COCAÍNA E MACONHA EM ÔNIBUS INTERESTADUAL  

        A Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um motorista de ônibus, de 37 anos, transportando 10 tabletes de cocaína e dois de maconha em uma mochila. O homem disse aos agentes que saiu de São Paulo (SP) com destino a São Luís (MA) e receberia R$ 500 quinhentos reais pelo transporte da droga. A prisão aconteceu no âmbito da operação ‘Proclamação da República’. O ônibus foi abordado após o motorista cometer uma infração de trânsito na sexta-feira, 15 de novembro, no km 103 da BR-135, no povoado Colombo, área rural do município de Itapecuru-Mirim. O veículo fazia a linha Rio de Janeiro (RJ) para São Luís (MA), e durante a revista nas bagagens, foi encontrada uma mochila com peso acima do normal. O motorista disse que a bolsa pertencia a um passageiro que havia deixado no ônibus e não assumiu a propriedade do entorpecente, mas o  motorista auxiliar, informou que a mochila era do condutor principal, e que o havia indagado anteriormente de quem era aquela mochila e ele havia dito que era de sua propriedade. Sem saída, o homem assumiu ser o responsável pela mochila e que iria entregá-la a uma pessoa na rotatória do aeroporto. Ele afirmou que trabalha como motorista profissional há muitos anos. A PRF informou que a droga estava acondicionada em 10 tabletes maiores, envoltos em fita adesiva de cor marrom, totalizando 10,05kg e em dois tabletes menores pesando 0,65kg. O motorista foi preso e com ele foram apreendidos o aparelho telemóvel e cartões de crédito. A Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um motorista de ônibus, de 37 anos, transportando 10 tabletes de cocaína e dois de maconha em uma mochila. O homem disse aos agentes que saiu de São Paulo (SP) com destino a São Luís (MA) e receberia R$ 500 quinhentos reais pelo transporte da droga. A prisão aconteceu no âmbito da operação ‘Proclamação da República’. O ônibus foi abordado após o motorista cometer uma infração de trânsito na sexta-feira, 15 de novembro, no km 103 da BR-135, no povoado Colombo, área rural do município de Itapecuru-Mirim. O veículo fazia a linha Rio de Janeiro (RJ) para São Luís (MA), e durante a revista nas bagagens, foi encontrada uma mochila com peso acima do normal. O motorista disse que a bolsa pertencia a um passageiro que havia deixado no ônibus e não assumiu a propriedade do entorpecente, mas o  motorista auxiliar, informou que a mochila era do condutor principal, e que o havia indagado anteriormente de quem era aquela mochila e ele havia dito que era de sua propriedade. Sem saída, o homem assumiu ser o responsável pela mochila e que iria entregá-la a uma pessoa na rotatória do aeroporto. Ele afirmou que trabalha como motorista profissional há muitos anos. A PRF informou que a droga estava acondicionada em 10 tabletes maiores, envoltos em fita adesiva de cor marrom, totalizando 10,05kg e em dois tabletes menores pesando 0,65kg. O motorista foi preso e com ele foram apreendidos o aparelho telemóvel e cartões de crédito. A Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um motorista de ônibus, de 37 anos, transportando 10 tabletes de cocaína e dois de maconha em uma mochila. O homem disse aos agentes que saiu de São Paulo (SP) com destino a São Luís (MA) e receberia R$ 500 quinhentos reais pelo transporte da droga. A prisão aconteceu no âmbito da operação ‘Proclamação da República’. O ônibus foi abordado após o motorista cometer uma infração de trânsito na sexta-feira, 15 de novembro, no km 103 da BR-135, no povoado Colombo, área rural do município de Itapecuru-Mirim. O veículo fazia a linha Rio de Janeiro (RJ) para São Luís (MA), e durante a revista nas bagagens, foi encontrada uma mochila com peso acima do normal. O motorista disse que a bolsa pertencia a um passageiro que havia deixado no ônibus e não assumiu a propriedade do entorpecente, mas o  motorista auxiliar, informou que a mochila era do condutor principal, e que o havia indagado anteriormente de quem era aquela mochila e ele havia dito que era de sua propriedade. Sem saída, o homem assumiu ser o responsável pela mochila e que iria entregá-la a uma pessoa na rotatória do aeroporto. Ele afirmou que trabalha como motorista profissional há muitos anos. A PRF informou que a droga estava acondicionada em 10 tabletes maiores, envoltos em fita adesiva de cor marrom, totalizando 10,05kg e em dois tabletes menores pesando 0,65kg. O motorista foi preso e com ele foram apreendidos o aparelho telemóvel e cartões de crédito. A Polícia Rodoviária Federal prendeu em flagrante um motorista de ônibus, de 37 anos, transportando 10 tabletes de cocaína e dois de maconha em uma mochila. O homem disse aos agentes que saiu de São Paulo (SP) com destino a São Luís (MA) e receberia R$ 500 quinhentos reais pelo transporte da droga. A prisão aconteceu no âmbito da operação ‘Proclamação da República’. O ônibus foi abordado após o motorista cometer uma infração de trânsito na sexta-feira, 15 de novembro, no km 103 da BR-135, no povoado Colombo, área rural do município de Itapecuru-Mirim. O veículo fazia a linha Rio de Janeiro (RJ) para São Luís (MA), e durante a revista nas bagagens, foi encontrada uma mochila com peso acima do normal. O motorista disse que a bolsa pertencia a um passageiro que havia deixado no ônibus e não assumiu a propriedade do entorpecente, mas o  motorista auxiliar, informou que a mochila era do condutor principal, e que o havia indagado anteriormente de quem era aquela mochila e ele havia dito que era de sua propriedade. Sem saída, o homem assumiu ser o responsável pela mochila e que iria entregá-la a uma pessoa na rotatória do aeroporto. Ele afirmou que trabalha como motorista profissional há muitos anos. A PRF informou que a droga estava acondicionada em 10 tabletes maiores, envoltos em fita adesiva de cor marrom, totalizando 10,05kg e em dois tabletes menores pesando 0,65kg. O motorista foi preso e com ele

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Explosão em fábrica da Braskem na Bahia gera incêndio de grandes proporções

Foto Reprodução / Redes sociais Uma explosão provocou um incêndio no Polo Industrial de Camaçari, na Bahia, durante a madrugada desta segunda-feira (18). O fogo atingiu a fábrica da Braskem, começando por volta das 2h30 na unidade PVC1, que foi evacuada, conforme informou a empresa em nota enviada. O Corpo de Bombeiros da Bahia foi acionado e apagou as chamas pouco depois das 7h, sem que houvesse vítimas. A Braskem comunicou que a unidade estava com a operação suspensa para manutenção e que as demais plantas industriais do Polo de Camaçari não foram impactadas. A causa do incêndio está sendo investigada. A empresa informou que está iniciando a apuração das circunstâncias do incidente e aguarda o retorno da Polícia Civil para saber se a área foi periciada. Fonte: Redação ANH/BA

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Vacinas contra o sarampo salvam cinco vidas por segundo, destaca OMS

agenciabrasil.ebc.com.br A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, desde o ano 2000, vacinas contra o sarampo salvem cerca de cinco vidas por segundo. Mesmo assim, dados divulgados esta semana pela entidade apontam que, apenas em 2023, aproximadamente 10,3 milhões de casos da doença foram registrados em todo o planeta – 20% a mais que em 2022. Em nota, a OMS avalia que a cobertura vacinal inadequada impulsiona o aumento de casos. “O sarampo pode ser evitado com duas doses; no entanto, mais de 22 milhões de crianças perderam a primeira dose em 2023. Globalmente, estima-se que 83% delas receberam a primeira dose no ano passado, enquanto apenas 74% receberam a segunda dose recomendada.”   A vacina que previne o sarampo é a tríplice viral, que está disponível gratuitamente nos postos de saúde do Brasil. A recomendação do Programa Nacional de Imunizações é que vacina seja aplicada em duas doses, aos 12 e aos 15 meses de idade. A OMS destaca a necessidade de uma cobertura vacinal de pelo menos 95% de ambas as doses em todos os países e territórios para prevenir surtos e para proteger a população de “um dos vírus humanos mais contagiosos em todo o mundo”. A vacina contra o sarampo, segundo a OMS, já salvou mais vidas ao longo dos últimos 50 anos que qualquer outro imunizante. O comunicado alerta que, como resultado de lacunas globais na cobertura vacinal, 57 países registaram surtos de sarampo em todas as regiões, exceto nas Américas – um aumento de quase 60% em relação aos 36 países identificados no ano anterior. África, Mediterrâneo Oriental, Europa, Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental lideram o aumento substancial de casos, sendo que quase metade de todos os surtos ocorreu no continente africano. “Dados recentes mostram que cerca de 107,5 mil pessoas – a maioria crianças com menos de 5 anos – morreram por causa do sarampo em 2023. Embora isso represente uma queda de 8% em relação ao ano anterior, são crianças demais ainda morrendo em razão de uma doença evitável”, avaliou a OMS. “Mesmo quando as pessoas sobrevivem ao sarampo, podem ocorrer efeitos graves para a saúde, alguns dos podem durar por toda a vida toda. Bebês e crianças pequenas correm maior risco de complicações graves, que incluem cegueira, pneumonia e encefalite (infecção que causa inchaço cerebral e, potencialmente, danos cerebrais).” Brasil livre do sarampo Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil recebeu esta semana da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá. Dados da pasta indicam que, entre 2018 a 2022, foram confirmados 9.329, 21.704, 8.035, 670 e 41 casos de sarampo, respectivamente. Em 2022, os estados que confirmaram casos foram: Rio de Janeiro, Pará, São Paulo e Amapá, sendo que o último caso confirmado foi registrado no Amapá, com data de início do exantema (erupções cutâneas) em 5 de junho. Em 2024, o Brasil chegou a registrar dois casos confirmados, mas importados, sendo um em janeiro, no Rio Grande do Sul, proveniente do Paquistão; e um em agosto, em Minas Gerais, proveniente da Inglaterra. O ministério define o sarampo como uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente crianças e pode causar complicações graves, como diarreias intensas, cegueira, pneumonia e encefalite (inflamação do cérebro). “A maneira mais efetiva de evitar o sarampo é por meio da vacinação”, ressaltou a pasta. Fonte: ANH/AL

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Procon-SP notifica Meta sobre publicidade de vapes em suas plataformas

agenciabrasil.ebc.com.br O Procon de São Paulo está tomando medidas contra a publicidade irregular de aparelhos para uso de tabaco aquecido, os vapes (cigarros eletrônicos), em redes sociais da empresa Meta, responsável por Facebook e Instagram. Além de pedir informações sobre critérios de suspensão de anúncios, a Agência solicitou medidas para impedir a veiculação das peças publicitárias aos assinantes brasileiros, informou em nota divulgada nessa terça-feira (12). O Procon-SP diz ainda que tem recebido informações reiteradas da aparição de anúncios desses produtos no feed de notícias de muitos consumidores, e que participou, recentemente, de uma operação conjunta com a Polícia Civil de São Paulo que resultou na apreensão de grande quantidade de vapes  à venda em estabelecimentos físicos. Duas galerias no centro da capital paulista foram fechadas ontem, em operação conjunta da Receita Federal e da Secretaria de Segurança Pública, como parte da Operação Vaporis 2. Desde outubro o órgão tem desabilitado CNPJs de empresas que vendem o aparelho, proibido desde 2009, com atualização das regras em abril desse ano. Meta A empresa Meta se manifestou sobre as declarações do Procon, por meio de nota, em que diz observar a legislação atual. “Proibimos anúncios que promovam a venda ou o uso de produtos de tabaco ou nicotina e de equipamentos relacionados. Os anúncios não devem promover dispositivos de vaporização como cigarros eletrônicos, vaporizadores ou outros produtos que simulem o fumo. Usamos uma combinação de denúncias da nossa comunidade, tecnologia e revisão humana para aplicar nossas políticas, removendo conteúdos violadores”, diz a empresa. A Meta esclarece ainda que tem recomendado que “as pessoas denunciem quaisquer conteúdos que acreditem ir contra as Diretrizes da Comunidade do Instagram e os Padrões de Publicidade da Meta através do próprio aplicativo”. Em busca realizada pela reportagem nas duas plataformas da empresa, os resultados são variados, com perfis contrários e favoráveis. Em ambas, não foi necessário realizar pesquisa por mais de 30 segundos para encontrar anúncio de produtos variados, dos quais se dizia estarem disponíveis a pronta entrega. Anvisa Procurada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não se manifestou, porém a Agência mantém em sua página na internet acervo sobre o tema. Um dos estudos mais recentes de impacto, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), informa que “Mais de 7 milhões dessas mortes são resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milhão de mortes são resultado de não-fumantes expostos ao fumo passivo”. Fonte: Agência Brasil

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Carta de 50 mil crianças e adolescentes será entregue a líderes do G20

© Tânia Rêgo/Agência Brasil Representantes dos grupos de países irão se reunir a partir do dia 14   Uma carta escrita por mais de 50 mil crianças e adolescentes de cerca de 60 países será entregue para os líderes do G20, grupo que reúne as 20 principais economias do mundo. O documento traz preocupações e prioridades sobre temas como mudanças climáticas, economia justa, combate à pobreza, reforma da governança global e igualdade de gênero e racial. A carta foi produzida a partir de uma consulta global conduzida pelas organizações Save the Children e Plan International, em parceria com Joining Forces, MMI-LAC e Crianças no G20. Adolescentes brasileiras foram escolhidas para representar os mais de 50 mil signatários da carta durante a Cúpula Social do G20, entre 14 e 16 de novembro no Rio de Janeiro. “Precisamos ser ouvidas. Queremos que as recomendações que fizemos com milhares de crianças de todo mundo sejam colocadas em prática pelos líderes do G20”, diz Ynara, de 17 anos, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA-RJ), organização parceira da Save the Children. “Como crianças e adolescentes, podemos agregar muito, trazendo nossa energia e visão única para as discussões. Estou ansiosa para sair do G20 com um renovado senso de propósito e motivação para agir”, diz Maria Eduarda, de 16 anos, participante de projetos da Plan International Brasil. Na Cúpula Social, as adolescentes Ynara e Maria Eduarda irão moderar o “Evento de Alto Nível: G20 e os Direitos de Crianças e Adolescentes”, no dia 14 de novembro, das 14h às 16h, no Espaço Kobra. O painel terá crianças, ministros, Sherpas do G20 e representantes da sociedade civil. Em debate, as recomendações das crianças sobre as prioridades do G20, baseadas na consulta global e no Policy Pack Crianças no G20, criado pela iniciativa Crianças no G20 e organizado pelo Instituto Alana. O movimento defende há décadas a abertura de um espaço formal para as crianças no G20, como um grupo de trabalho no Grupo de Engajamento da Sociedade Civil (C20). “Estamos criando oportunidades para que as crianças influenciem diretamente as políticas que impactam suas vidas, assegurando que suas perspectivas sejam consideradas nos níveis mais altos da governança global”, diz Karina Gomes, diretora de Advocacy, Parcerias e Comunicação da Save the Children no Brasil. “Pela primeira vez no G20, abrimos espaço para crianças e adolescentes participarem ativamente. A carta é o resultado de uma consulta que traz as vozes delas para esse fórum tão importante de articulação política e reafirma a necessidade de integrá-las nas decisões que afetam diretamente o seu presente e o seu futuro”, diz Flávio Debique, diretor de Programas e Advocacy da Plan International Brasil. O grupo “Crianças no G20” é composto por Save the Children, Plan International, Instituto Alana, ANDI – Comunicação e Direitos, Childhood, FamilyTalks, Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Instituto Promundo, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI/PUC-Rio), Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Associação pela Saúde Emocional de Crianças (ASEc+), Soulbeegood, Vertentes – Ecossistema de Saúde Mental, Global Mental Health Action Network, Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental, Instituto Jô Clemente e Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), Orygen, ItotheN e Catalyst 2030. Fonte: Agência Brasil12

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