GERAL

A noite desta sexta-feira, 06 de junho, promete entrar para a história cultural da cidade. É hoje, às 22h, no coração do sertão baiano, que a tradicional Quadrilha Junina Estrela do MAC faz sua tão aguardada estreia da temporada 2025. E ela chega com força total, trazendo à cena o espetáculo “PORANGUÁ – O Homem Romanceiro”, uma obra que promete emocionar, surpreender e encantar o público com sua força poética, coreográfica e teatral. Com um enredo original e carregado de simbolismos, “Poranguá” conta a história de um homem que se transforma em poesia viva — um romanceiro que caminha entre o real e o imaginário, narrando e vivendo as lutas, os amores e os encantos do povo paraense. O espetáculo marca também a primeira apresentação pública do grupo nesta temporada junina, sendo Santa Brígida a cidade escolhida para abrir o caminho da estrela que irá brilhar por onde passar. A Estrela do MAC, que nasceu do Movimento de Adolescentes e Crianças, é mais do que uma quadrilha: é um projeto de arte, fé e transformação social. Cada ano, seus integrantes dedicam meses de ensaio e produção para entregar espetáculos que ultrapassam a estética junina e se tornam verdadeiras manifestações de identidade cultural. O grupo cultural conta com o apoio da Prefeitura de Delmiro Gouveia, e possui incentivos da Política Nacional Aldir Blanc, através do Governo Federal, Ministério da Cultura, Secretaria da Cultura e da Economia Criativa de Alagoas e Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Delmiro Gouveia.

 Dicom/CMM Vereadores criticam a possibilidade de o Governo do Estado passar gerir o imóvel e causar prejuízos financeiros aos permissionários A possibilidade do Mercado de Jaraguá passar a ser gerido pelo Governo do Estado tomou conta dos debates durante a sessão desta quinta-feira (5), na Câmara Municipal. O vereador David Empregos levou o tema ao plenário e demonstrou preocupação com a expedição de uma notificação extrajudicial direcionada à Prefeitura de Maceió para se preparar para  desocupação do imóvel. Segundo o parlamentar, os permissionários que trabalham no mercado já se questionam se irão perder seus postos de trabalho e renda.   “O Governo do Estado fala em reforma do Mercado de Jaraguá para tornar o equipamento um modelo, no entanto, as reformas do governo acabam fechando os locais, causando prejuízos às famílias, aos trabalhadores, à população que precisa do serviço. Tem sido assim em diversos exemplos com os equipamentos de saúde. O Mercado da Produção tem vários restaurantes, recebe uma quantidade boa de pessoas todos os dias, e essa notícia está causando temor nos trabalhadores”, disse o vereador, que mostrou um áudio de uma permissionária preocupada com a situação.   O presidente da Câmara, Chico Filho, usou a tribuna para confirmar que a informação sobre a mudança de gestão do Mercado de Jaraguá é inquietante, e que o Poder Legislativo estará nas frentes de discussão sobre o tema, inclusive, promovendo audiência pública com representantes da Prefeitura de Maceió e Governo do Estado.   “Existe um pedido do Estado, mas o que vai acontecer com o Mercado de Jaraguá? Qual a garantia de que o equipamento não será mexido ou fechado? Não vimos o Governo do Estado se manifestar nesse sentido. Não é uma preocupação do vereador Chico, dos vereadores, mas sim uma preocupação da população de Maceió que não acredita no governo estadual. Ou seja, a Câmara está envolvida nesse debate, estará de frente para resolver, sobretudo buscando os atores dessa discussão para explicar, em audiência pública, o problema que o Mercado de Jaraguá está envolvido”, declarou Chico Filho.   Outro parlamentar que repercutiu o tema referente à cessão do Mercado de Jaraguá foi o vereador Allan Pierre. Ele disse que a notificação extrajudicial encaminhada à Prefeitura de Maceió não expressava que os permissionários perderiam seus postos de trabalho.   Também se mostraram favoráveis a uma discussão mais ampla e soluções que não prejudiquem os trabalhadores do Mercado de Jaraguá os vereadores Thiago Prado, Rui Palmeira, Silvania Barbosa, Milton Ronalsa, Jônatas Omena, Kelmann Vieira e Leonardo Dias.   Durante a sessão, o vereador Milton Ronalsa chegou a fazer contatos com a presidência do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Alagoas (Ideral), para conseguir mais informações sobre a cessão do Mercado de Jaraguá, bem como viabilizou uma reunião nesta sexta-feira (6), a partir das 15h, entre os parlamentares e a autarquia, no mercado.    Álbum de Imagens

Município continua apto a contrair empréstimos com garantia da União. O município de Delmiro Gouveia, no Alto Sertão alagoano, segue demonstrando responsabilidade fiscal e eficiência na gestão de suas finanças públicas. Segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional, a cidade manteve a nota “A” na avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG), instrumento que avalia o risco de crédito de Estados e Municípios interessados em contratar operações de crédito com garantia da União. A nota CAPAG A reforça o comprometimento da gestão municipal com o equilíbrio das contas públicas, revelando uma administração sólida e transparente. O desempenho positivo do município nesses critérios garantiu a permanência na melhor classificação possível. Com esses resultados, Delmiro Gouveia mantém-se elegível para novas operações de crédito com garantia da União, o que é estratégico para a realização de investimentos públicos, como obras de infraestrutura, educação e saúde. O que é a CAPAG A Capacidade de Pagamento (CAPAG) é uma metodologia de análise adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para aferir a saúde fiscal de entes subnacionais. O objetivo é verificar se um novo endividamento representa risco para a União, servindo de instrumento de transparência e controle da dívida pública. A metodologia atual está regulamentada pela Portaria MF nº 1.583/2023, com alterações posteriores, e utiliza dados contábeis enviados ao Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). A nota CAPAG varia de “A” (melhor situação fiscal) até “D” (pior), sendo que apenas municípios com notas A ou B estão aptos a obter garantia da União em operações de crédito. Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia – Trabalho que não para!

Perita-geral destaca avanços na aquisição de equipamentos e melhorias na gestão institucional Pedro Sales* / Ascom Polícia Científica A Polícia Científica de Alagoas realizou, nesta quarta-feira (4), a reunião mensal de gestão, que ocorreu no Gabinete da perita-geral Rosana Coutinho. Durante o encontro, os participantes fizeram um balanço das ações realizadas no primeiro semestre do ano. A reunião contou, também, com a presença do perito-geral adjunto Wellington Melo e com outros membros da atual diretoria do órgão. Inicialmente, eles trouxeram como pauta as ações realizadas desde a última reunião, no mês de maio, e falaram sobre as ações que pretendem executar até o segundo semestre. Dentre os tópicos discutidos constaram o processo de aquisição de novas viaturas e equipamentos, a revisão de contratos e um estudo orçamentário para a solicitação de novos recursos ao Governo do Estado. A perícia-geral abordou o andamento do processo de nomeação dos concursados do cadastro reserva e propôs a criação e atualização de novas portarias de gestão, a fim de tornar a gestão cada vez mais eficiente. “Estamos empenhados em fortalecer a Polícia Científica de Alagoas, investindo na aquisição de novos equipamentos, na melhoria das condições de trabalho e na capacitação de nossa equipe. Nosso objetivo é garantir uma atuação cada vez mais eficiente e de qualidade na investigação criminal, sempre buscando o aprimoramento contínuo dos nossos serviços”, afirmou Rosana.  

Andamentos passam a ser realizados no Portal Facilita Alagoas ao invés de acontecerem no Portal do Empreendedor Juceal explica procedimentos possíveis para regularizar a situação do negócio  Divulgação Hotton Machado O prazo para envio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) do microempreendedor individual (MEI) foi encerrado no último sábado (31). Para os MEIs que ultrapassaram o limite do faturamento anual, a Receita Federal prosseguirá, então, com o desenquadramento automático das empresas. E, para esses casos, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) explica os procedimentos possíveis perante a autarquia de registro empresarial a fim de regularizar a situação do negócio. O MEI é um negócio, dentre outras características, com renda bruta máxima de até R$ 81 mil ao ano e sem participação em outro empreendimento, podendo contar apenas com um empregado. Diferente de outros portes, ele possui registro feito por meio do Portal do Empreendedor. Atualmente, segundo a Juceal, existem 180.316 MEIs com registro ativo no banco de dados da autarquia. Conforme informações da Receita Federal, o desenquadramento do MEI – a mudança do porte empresarial – pode acontecer de forma voluntária, por solicitação do próprio empresário, ou de forma automática, caso o negócio amplie o número de funcionários, abra uma filial, altere para alguma atividade não permitida no tipo empresarial ou ultrapasse o limite de faturamento, o que é verificado com a DASN. Uma vez desenquadrado, o MEI se torna automaticamente um negócio de natureza jurídica empresário individual com porte microempresa (ME). Assim como os outros dados referentes ao microempreendedor, a Receita Federal também repassa diariamente à Juceal as informações sobre os desenquadramentos. Sobre o assunto, o gerente do suporte ao Portal Facilita Alagoas, Jadson Ramos, explica que o MEI desenquadrado passa a ter registro e andamento perante a Junta Comercial, por meio do Facilita Alagoas. Agora, como empresário individual, cabe ao empreendedor decidir se continuará com o negócio, podendo promover uma alteração, ou se prosseguirá com a extinção da empresa. Para aqueles que desejam prosseguir com o negócio, o gerente indica que seja feito um processo de alteração de nome empresarial e de consolidação. Com isso, o CPF do empresário pode ser retirado da razão social e o empreendedor terá um documento que funcione como o contrato social, podendo ser utilizado em bancos e outras instituições. Para esses casos, há também a possibilidade de emissão de certidão simplificada. Com o documento, Ramos destaca que o empresário terá uma certidão com as principais informações do negócio, funcionando como o antigo requerimento empresarial, colocado em desuso com a lei da liberdade econômica. Para aqueles que não desejam prosseguir com o negócio, o andamento de baixa não acontece pelo Portal do Empreendedor, mas, sim, pelo Portal Facilita Alagoas. Nele, pode ser utilizado ainda o andamento pelo registro automático, no qual o próprio Facilita Alagoas gera o distrato padrão. Esse processo de baixa empresarial é gratuito. “Além dessas opções perante a Juceal, que incluem também todas as outras alterações disponíveis para o empresário individual, é importante que o empreendedor se atente também às mudanças em relação à tributação. Uma vez desenquadrado, o antigo MEI vai responder às regras do Simples Nacional referentes às MEs, que variam de acordo com o faturamento anual do próprio negócio. É um novo universo, que exige mais controle financeiro, por isso indicamos também que o empresário busque auxílio de um contador”, destaca. O gerente ainda lembra que nos casos de desenquadramento automático ou mudança devido ao faturamento, é importante que o empresário verifique se existem multas, tributos e juros cobrados pela Receita Federal. Caso o empresário deseje retornar a ser um MEI, o enquadramento pode ser feito com a regularização das pendências da empresa, a solicitação feita no Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (SIMEI) e a análise por parte da Receita Federal. Fonte:Portalal7