ALAGOAS

Foto: Divulgação / PRF Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite da última segunda-feira (11), 50 caixas de Whisky, mercadoria proveniente de descaminho. O caso foi registrado no município de Joaquim Gomes, interior de Alagoas. Era por volta das 20h15 quando a equipe realizou a abordagem ao veículo, e durante a revista o condutor apresentou um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), que informava como emitente da nota fiscal um estabelecimento de Alagoas e como destinatário, um comerciante do município de Arapiraca/AL. No entanto, o condutor, que estava transportando 600 garrafas de Whisky, informou que a mercadoria seria revendida na cidade de Recife/PE. Diante das informações, a equipe conduziu toda a mercadoria e o cidadão à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) em Novo Lino/AL, para seguir com as medidas cabíveis. Com isso, a Sefaz lavrou uma multa no valor de R$10.508,94 para pagamento. Fonte: ANH/AL

Foto: Reprodução A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Investigação Especial (NIESP), sob o comando do delegado Daniel Mayer, prendeu na manhã desta quarta-feira (13), em Coruripe, um homem, de 51 anos, acusado pela prática do crime de estupro de vulnerável, contra uma menina de 12 anos, no dia 1 de setembro de 1999, na mesma cidade onde aconteceu a prisão durante cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário. De acordo com a investigação realizada na época do fato, o autor, que tinha 27 anos, conquistou a confiança da vítima e a levou até um quarto, onde praticou ato libidinoso diverso da conjunção carnal. Testemunhas disseram em depoimento que ao chegar na residência da vítima, o acusado verificou que a mãe dela não estava em casa. Ele então deu certa quantia em dinheiro à imã menor para que ela fosse comprar doces. A criança disse em depoimento que foi levada até o quarto, jogada na cama e teve as roupas arrancadas, o tempo todo sob ameaça de uma arma de fogo. Após a prática do crime hediondo, o acusado fugiu do local, tendo antes ameaçado a vítima para que não contasse o ocorrido a ninguém. O chefe de operações do Núcleo de Investigação Especial da DGPC (NIESP), Welber Cardoso, disse que após ter cometido o delito, o criminoso mudou de endereço, passando a residir no local onde aconteceu a prisão. “Ele estava atuando como empresário e vivendo tranquilamente até o dia de hoje, quando conseguimos localizar e prender um criminoso de alta periculosidade”, acrescentou Welber Cardoso. O preso foi conduzido para o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) de Pindorama, onde se encontra sob custódia da Polícia Civil e à disposição da Justiça. Fonte: ANH/AL

Foto: Secom Alagoas Uma equipe da Companhia de Polícia Militar Independente Fazendária foi acionada para prestar apoio a uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no bairro da Jatiúca, parte baixa de Maceió. A ação, que aconteceu nessa segunda-feira, 11, constatou irregularidades em um estabelecimento comercial com mercadorias sem notas fiscais, que foi autuado e sanado as pendências fiscais. Em Arapiraca, uma guarnição do 3° Batalhão de Polícia Militar estava em patrulhamento pelo Parque Ceci Cunha, quando avistou um homem em atitude suspeita tentando fugir dos policiais. Ele foi abordado e, após consulta no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, foi encontrado um mandado de prisão em aberto.   O suspeito de 28 anos foi conduzido para a Central de Polícia e ficou sob custódia da Polícia Civil.   Por: ANH/AL  

Foto: Reprodução Um homem de 34 anos, suspeito de praticar diversos assaltos nos municípios de Maceió e de Pilar, foi preso por policiais da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO), através da Seção de Capturas. A informação sobre a detenção foi divulgada pela assessoria da Polícia Civil de Alagoas, na manhã desta terça-feira, 12. De acordo com a polícia, o suspeito agia com mais três comparsas, que com a utilização de armas de fogo, cometiam diversos roubos de veículos e assaltavam estabelecimentos comerciais nas cidades. Os crimes ocorreram nos anos de 2016 e 2017. “Esse indivíduo que estava foragido, agora está preso e será responsabilizado pelos crimes que cometeu”, informou o delegado Igor Diego, da DRACCO. Por: ANH/AL

Foto: OVNI áudios e vídeos Na tarde desta segunda-feira (11), o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com técnicos da Defesa Civil Nacional, da Agência Nacional de Mineração, do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) e da Braskem para discutir sobre a situação atual da rede de monitoramento e sobre a revisão dos planos de fechamento das minas pela ANM, após o colapso da Mina 18, ocorrido ontem, dia 10 de dezembro, na Lagoa Mundaú, em Maceió. A reunião, coordenada pelas procuradoras da República Juliana Câmara, Julia Cadete e Roberta Bomfim, buscou informações atualizadas sobre os possíveis impactos causados à rede de monitoramento pelo colapso da mina, bem como sobre a recomendação expedida à ANM, em 29 de novembro, orientando que o órgão de fiscalização minerária do Brasil reexaminasse os planos de fechamento de minas já aprovado. Os técnicos presentes à reunião confirmaram que não houve danos à rede de monitoramento e que a unidade de DGNSS perdida em decorrência do dolinamento da Mina 18 já estava em vias de ser reposto, com o uso de um helicóptero, para que seu posicionamento fosse o mais próximo possível do local onde estava o equipamento anterior. Todos concordaram que a rede de monitoramento é adequada e que não há providências a serem adotadas para aperfeiçoá-la ainda mais. A ANM confirmou que fará um reexame dos planos de fechamento de minas da Braskem, e que priorizará as cavidades mais próximas da M#18. Os técnicos das agências destacaram que as frentes de lavra com indicação de preenchimento continuam com a mesma indicação e que o reexame se concentrará nas cavidades que estavam com indicação de monitoramento. À Braskem foi solicitado que realize, assim que possível, os estudos de sonar nas cavidades pendentes de preenchimento e mais próximas ao local onde a M#18 rompeu, especialmente nas M#20 e M#21, de modo a dar seguimento à investigação pela ANM de quaisquer danos colaterais causados pelas movimentações recentes no solo. Pela Defesa Civil Nacional foi destacada a importância de que as intervenções para estabilização do solo sejam retomadas o mais rápido possível, uma vez que, antes do evento com a M#18, todos os dados indicavam que a redução na velocidade de afundamento da área afetada, o que aponta para o acerto das medidas adotadas. Ao final, ficou definido que a Braskem informará imediatamente ao MPF o cumprimento da reinstalação do DGNSS, da retomada das atividades de estabilização e dos estudos de sonares nas cavidades mais próximas à M#18, assim que possível. O MPF também pediu que a empresa se manifeste formalmente sobre o cumprimento da cláusula 41 do acordo socioambiental que prevê o prazo de 45 dias para a Braskem contratar empresa especializada para a realização de Diagnóstico Ambiental e elaboração de Plano Ambiental específico à identificação dos danos causados e a apontar medidas para repará-los. Por: ANH/AL

Resgatado na gestão da prefeita Ziane Costa (MDB), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) investiu mais de R$270 mil em 2023 no município de Delmiro Gouveia. Ao todo, foram realizadas 11 compras institucionais, com um montante de quase 30 produtores fornecendo produtos da agricultura familiar. O PAA beneficiou 1.567 famílias associadas no ano de 2023, chegando o montante investido no setor, ao total de R$275.824,36. A quantidade de alimentos adquirida foi de aproximadamente cinco toneladas, encaminhados para 9 entidades socioassistenciais da cidade. Para a prefeita Ziane Costa, o intuito do programa é incentivar a produção da agricultura familiar: “Nossa meta é contribuir de maneira significativa com a vida do produtor rural, proporcionando renda e contribuindo com o aquecimento da economia”, afirma Ziane. Durante o ano, 27 famílias de agricultores familiares forneceram diversos produtos cultivados em suas terras, sendo compostos por uma ampla variedade de frutas e hortaliças, como alface, couve, coentro, tomate, pimentão, abóbora, banana, melancia, melão, mamão, mandioca, batata-doce, milho, feijão, entre outros. “Estou participando pela primeira vez (do PAA) e para mim foi muito bom, mais uma renda e estamos muito feliz por isso. A gente chega aqui tem uma boa equipe, que nos trata muito bem. Temos um apoio muito bom e as entregas estão sendo ótimas”, destacou a agricultora Ana Graça. O programa foi instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero. Esta Lei foi alterada pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e regulamentada por diversos decretos, o que está em vigência é o Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012. Prefeitura de Delmiro Gouveia – Trabalho e desenvolvimento para todos! Fonte: ASCOM Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia

Foto: Charles Northrup  Após o rompimento da Mina 18, o Ministério Público Federal em Alagoas expediu uma nota, na tarde desse domingo (10) informando que, entre outras medidas, exigirá da Braskem o cumprimento das cláusulas dos acordos que obrigam a empresa a adotar providências específicas em caso de sinkhole, termo em inglês que denomina os “vazios de superfície”, e são grandes problemas que podem ocorrer no solo quando não se conhece a fundo sua composição. Uma das providências, segundo o MPF, é a contratação de empresa especializada, por parte da Braskem, para realizar um diagnóstico ambiental e respectivo plano ambiental para mitigar, compensar ou reparar eventuais danos ambientais provocados pelo evento (cláusula 41 do acordo socioambiental). “Esclarecemos ainda que, em 30 de novembro, já tinha sido expedida Recomendação para que a ANM revisasse todos os planos de fechamento de minas, o que foi acolhido pela agência. O MPF continuará a acompanhar a situação para verificar se esta apresentará novos desdobramentos e demandará a adoção de novas medidas”, disse, em nota, o MPF.  “Por fim, vale destacar a importância do monitoramento que está sendo realizado pela Defesa Civil e reforça-se a necessidade de observância de suas orientações, sobretudo quanto à interdição parcial da lagoa”, finaliza o texto enviado à imprensa. Por: ANH/AL

Foto: Reprodução Por meio de nota, a Defesa Civil de Maceió informou, no início da tarde deste domingo (10), que foi registrado um rompimento da mina 18, em um trecho da Lagoa Mundaú. O local está sendo monitorado e os técnicos buscam mais informações. A Braskem também emitiu comunicado sobre o que chamou de “movimento atípico de água na lagoa Mundaú” e garantiu que toda a área está isolada. Veja abaixo os dois comunicados: Braskem Às 13h15 deste domingo, câmeras que monitoram o entorno da cavidade 18 registraram movimento atípico de água na lagoa Mundaú, no trecho sobre esta cavidade. Toda a área, que vem sendo monitorada nos últimos dias, já estava isolada. Movimento semelhante ocorreu por volta das 13h45. O sistema de monitoramento de solo captou a movimentação por meio de DGPS instalados na região. As autoridades foram imediatamente comunicadas, e a Braskem segue colaborando com elas. Devesa Civil de Maceió A Defesa Civil de Maceió informa que às 13h15 deste domingo a mina 18 sofreu um rompimento, que pôde ser percebido num trecho da Lagoa Mundaú. No momento, técnicos da Defesa Civil estão monitorando o local em busca de mais informações. A Defesa Civil ressalta que a mina e todo o seu entorno estão desocupados e não há qualquer risco para as pessoas. Fonte: ANH/AL

Foto: Paulo Nemezio/Reprodução Um novo boletim divulgado na manhã deste domingo (10), a Defesa Civil informou que o afundamento do solo da mina no Mutange chegou a 12,5 centímetros nas últimas 24 horas. O deslocamento total é de 2,35 metros. Veja, abaixo, as últimas atualizações sobre a mina 18. De acordo com o boletim divulgado às 09h deste domingo (10), a velocidade vertical é de 0,52 cm por hora. No boletim anterior, divulgado às 17h do sábado (09), a velocidade chegou a 0,54 cm/h; Estado de alerta para risco de colapso. A Defesa Civil mantém o nível operacional e orienta que moradores não transitem na área desocupada. “Medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, ressalta o órgão; Lagoa avança sobre a mina. Nova imagem registrada por Paulo Nemezio mostra a dimensão do avanço das águas da laguna Mundaú diante do afundamento da mina da Braskem. Foto: Paulo Nemezio/Reprodução A Defesa Civil considera que o peso da água sobre a área não deve fazer a mina ruir, mas que pode potencializar o problema. O trecho em que o colapso é iminente equivaleria ao tamanho de uma piscina olímpica e meia, compreendendo o local onde funcionava o antigo campo de treinamento do CSA, e parte da Lagoa Mundaú, beirando a Avenida Major Cícero de Góes Monteiro. A Braskem tem licença suspensa para demolir imóveis. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas suspendeu a licença que a Braskem possui para demolir aproximadamente 14 mil imóveis desocupados em Maceió. Advocacia-geral da União vai revisar acordos feitos com a Braskem em Alagoas. A AGU enviará a Maceió (AL), até a próxima terça-feira (12), uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem. Fonte: ANH/AL

© UFAL Defesa Civil mantém alerta de risco de colapso no bairro Mutange   Uma atualização da Defesa Civil de Maceió, divulgada na manhã deste sábado (9), informa que o afundamento da mina nº 18, que era operada pela mineradora Braskem, atingiu 2,16 metros (m), a uma velocidade de 0,35 centímetros por hora (cm/h). No acumulado das últimas 24 horas, o solo cedeu 8,6 centímetros na região, segundo o órgão. No boletim anterior, divulgado na tarde de sexta-feira (8), a velocidade de afundamento da mina era menor, de 0,21 cm por hora, apresentando um movimento de 5,2 cm ao longo de 24 horas. Por causa disso, a Defesa Civil mantém o nível de alerta para o risco de colapso da mina, que fica na região do antigo campo do CSA, no bairro Mutange, região oeste da capital. “Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, alerta a nota. Uma nota conjunta divulgada pelas coordenações de Defesa Civil municipal, estadual e federal, na sexta-feira, e reproduzida pela Braskem, concluiu que o risco de colapso do solo “atinge restritamente uma área com diâmetro aproximado de 78 metros, correspondente a três vezes o raio da cavidade 18. A mesma nota conclui que o trecho em que o colapso poderia ocorrer equivale ao tamanho de uma piscina olímpica e meia”. “A Braskem continua mobilizada e informa que a área de serviço na região está isolada. A desocupação completa dessa área – chamada “área de resguardo”- foi concluída em abril de 2020. O monitoramento sísmico prossegue, com todos os dados compartilhados com as autoridades em tempo real”, informa a empresa. Entenda O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso do solo tem mobilizado autoridades. Fonte: Agência Brasil