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Ações pedem divulgação de mapas e metas que afetam diretamente a prestação de serviços em 69 municípios. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, segue acompanhando o andamento de três ações civis públicas ajuizadas em outubro contra a BRK, Águas do Sertão e Verde Alagoas, principais concessionárias de saneamento básico do estado. As ações têm como objetivo buscar soluções para problemas relacionados à falta de água, às redes coletoras de esgoto, a eventuais cobranças indevidas da tarifa de esgoto, entre outras demandas apresentadas pela população. De acordo com o coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, defensor público Othoniel Pinheiro, há falta de transparência em informações essenciais sobre a prestação dos serviços. Ele destaca que as cláusulas dos contratos de concessão firmados entre as empresas e o Estado de Alagoas já preveem caminhos para resolver a maior parte das queixas apresentadas pelos usuários, pois estabelecem metas e dez indicadores de desempenho que avaliam a qualidade do serviço ofertado. “Com a cobrança efetiva dessas metas, é possível exigir que as empresas ofereçam serviços satisfatórios em benefício da população, especialmente quando há indícios de cobranças indevidas da tarifa de esgoto ou de falhas na distribuição de água. O acesso público às informações permite identificar distorções e garantir que o usuário pague apenas pelo que é efetivamente prestado”, afirma o defensor. Em uma das ações civis públicas, já há determinação judicial da 16ª Vara da Capital para que a BRK e a ARSAL apresentem e publiquem na internet os mapas da rede de esgotamento sanitário das 13 cidades que compõem a Região Metropolitana de Maceió, além dos dez indicadores de desempenho que permitem avaliar o cumprimento das metas anuais. “A Defensoria Pública exige transparência nas informações sobre mapas, relatórios, indicadores e metas das empresas, pois somente assim a população e os órgãos fiscalizadores poderão cobrar a efetiva prestação de serviços públicos de qualidade. A divulgação dessas informações trará mais clareza e facilitará a cobrança do cumprimento do contrato de concessão”, reforça Othoniel. Assessoria   Matéria aberta para nota dos citados.  

A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Delmiro Gouveia, em uma ação conjunta com a Guarda Municipal e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), deu início à “Operação Fim de Ano” com o objetivo de garantir a tranquilidade e a segurança da população durante o período de festividades. As ações foram intensificadas a partir da noite do último sábado, 8, com rondas ostensivas e preventivas que abrangem toda a cidade, incluindo povoados e distritos. O Secretário Municipal de Segurança Pública, Valdinei do Nascimento, explicou o planejamento estratégico por trás da iniciativa. “Esta operação faz parte do nosso planejamento estratégico, com ações de prevenção visando o aumento de roubos e furtos quando chega o final do ano”, ressaltou o secretário. A Secretaria Municipal de Segurança Pública fez questão de reforçar e agradecer a parceria e o apoio das demais forças de segurança que atuam na região, consideradas de fundamental importância para o sucesso da operação. O apoio das instituições inclui a Polícia Militar, sob o comando do Tenente Coronel Pedro de Oliveira, a Polícia Civil, coordenada pelo Delegado Doutor Rodrigo Rocha Cavalcanti, e a Polícia Rodoviária Federal.

Agora em novembro, atração musical terá os músicos Derico Sciotti, ex-Jô Soares, Banda Nave Mãe, que tocou com Hermeto, e alagoanos. Por g1 Alagoas Em evento inédito para a cidade, músicos como os da Banda Nave Mãe, Derico Sciotti, ex-Quinteto do Jô Soares, Carlos Maia, Chau do Pife e artistas locais vão participar do Festival Hermeto Pascoal de Música Universal com o jazz como carro-chefe da atração cultural em Arapiraca, entre os dias 28, 29 e 30 de novembro. Hermeto nasceu em Lagoa da Canoa, quando a cidade era distrito de Arapiraca.Por esse motivo, por isso dizia arapiraquense, e morreu em setembro, aos 89 anos. As apresentações vão acontecer em diferentes pontos da cidade. Os shows serão realizados na Tenda Cultural, Casa da Cultura e Museu Zezito Guedes, todos no Centro da capital do Agreste. “Nos 101 anos de Arapiraca, vamos homenagear o nosso Hermeto Pascoal e celebrar o aniversário da nossa cidade valorizando a música, os talentos locais e o intercâmbio com grandes nomes nacionais”, destaca o prefeito Luciano Barbosa. Além de alguns dos maiores nomes do jazz, como Derico, Carlos Maia, Chau do Pife, o festival vai contar com atrações locais como Janu, Júnior Almeida, Casa da Mata, Fernando Nunes, Ítalo França, Fernando Melo, Wado, Barba de Gato, Gato Negro, Ricardo Lopes, entre outros renomados artistas e músicos. Banda Nave Mãe — Foto: Arquivo Pessoal Essa turma mescla de jazz contemporâneo, samba-jazz, música instrumental e world music, colocando Arapiraca como referência nacional no circuito da música de vanguarda. O músico Fábio Pascoal, filho de Hermeto, também estará entre as atrações do evento, juntamente com a Banda Nave Mãe, que se apresentava com Hermeto Pascoal nos shows pelo mundo. Além das apresentações por toda a cidade, o Festival Hermeto Pascoal de Música Universal ainda terá oficinas ministradas por músicos nacionais.  

As equipes estiveram no local, garantindo a segurança viária, organizando o tráfego e prestando toda assistência necessária às vítimas até a chegada do serviço de resgate. A ação conjunta reafirma o compromisso dos agentes com a proteção da população e com a agilidade no atendimento de ocorrências, demonstrando responsabilidade, preparo e cuidado com a vida. Com o apoio e a coordenação da Secretaria de Segurança Pública, SMTT e Guarda Municipal seguem trabalhando para assegurar um trânsito mais seguro e um atendimento humanizado em situações de emergência. 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é um dos momentos mais aguardados do ano por estudantes de escolas públicas e privadas que sonham com uma vaga no ensino superior. Reconhecendo a importância da data, a Equatorial Alagoas elaborou um Plano Operacional especial para assegurar o fornecimento contínuo de energia elétrica e o rápido restabelecimento do sistema em caso de eventual ocorrência nos locais de prova, que serão realizados neste domingo (08) e no próximo domingo (15) nos 102 municípios que atendem os locais do exame. ➡ Saiba mais em: https://al.equatorialenergia.com.br/novosite/noticias/726

Comenda evidencia legado administrativo de Daniel Bernardes no controle público de Alagoas.     O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Daniel Bernardes, foi agraciado com a Comenda Mário Guimarães, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Maceió. A cerimônia aconteceu na manhã desta sexta-feira (7) e reuniu autoridades, familiares, amigos e representantes do Tribunal. A homenagem, proposta pelo vereador Allan Pirre, reconhece a trajetória profissional de Daniel e sua contribuição ao fortalecimento da administração pública e das políticas de transparência e fiscalização em Alagoas. A comenda destaca personalidades que prestaram relevantes serviços à sociedade maceioense. A solenidade contou com a presença do vice-presidente do TCE/AL, conselheiro Otávio Lessa, e do conselheiro corregedor, Rodrigo Siqueira, que representaram oficialmente o Tribunal na ocasião. Ao saudar Daniel, ambos ressaltaram sua capacidade técnica, sua atuação ética e sua postura conciliadora na gestão institucional. Visivelmente emocionado, Daniel Bernardes agradeceu a homenagem e rememorou sua trajetória no serviço público. Em seu discurso, destacou também a relação pessoal com o vereador autor da proposta. “Conheci Allan ainda na adolescência, e desde então acompanhei sua maturidade e capacidade de liderança. Nossa relação ultrapassa o profissional, é afetiva. Ver essa homenagem partir dele torna este momento ainda mais significativo. Sinto-me honrado e profundamente grato”, declarou. O vereador Allan Pirre, por sua vez, enalteceu o comprometimento e a seriedade que marcam a atuação de Daniel ao longo de sua carreira. “São mais de duas décadas de dedicação, ocupando diferentes funções, sempre com responsabilidade e resultados concretos. Maceió ganha quando reconhece quem trabalha por ela. Entregar esta comenda é, para mim, motivo de grande satisfação e respeito”, afirmou. Com 26 anos de atuação no serviço público, Daniel Bernardes desempenha papel estratégico na administração do Tribunal de Contas, contribuindo para a modernização de rotinas internas, aprimoramento de processos de auditoria, qualificação de servidores e consolidação de práticas de controle efetivo na gestão de recursos públicos. A entrega da Comenda Mário Guimarães reforça o reconhecimento institucional ao trabalho de servidores que atuam na defesa da transparência e do uso responsável do dinheiro público, pilares fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas e fortalecimento democrático. Redação ANH/AL

Estrutura atual da passarela receberá mais um componente.     A instalação da passarela de pedestres que ligará os bairros Canaã e Santo Amaro avança para uma nova etapa neste sábado (8). A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) realizará a colocação de mais um módulo metálico da estrutura superior, dando continuidade ao processo de montagem da travessia, que está sendo construída de forma segmentada. Para que seja possível realizar o içamento da peça, que chega pronta de fábrica e exige o uso de guindastes de grande porte, será necessária a interdição total de um trecho da Avenida Durval de Góes Monteiro, na altura da Parmaq, no sentido Aeroporto. O bloqueio terá início às 12h e deve permanecer até a conclusão do trabalho. Durante esse período, os motoristas serão direcionados para rotas alternativas. O desvio será feito pela Facima, seguindo pela Rua Camaragibe e, em seguida, pela Rua Jornalista Pedro Affonso Collor de Mello, até retornar à Durval de Góes Monteiro. Já no sentido Centro, o fluxo de veículos permanecerá livre, sem mudanças. Equipes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) estarão no local orientando os condutores e monitorando o tráfego. A passarela está sendo construída por meio de uma técnica industrializada, na qual os módulos são fabricados fora de Maceió e posteriormente montados no local definitivo. Esse método reduz o tempo de execução e aumenta a precisão estrutural. A peça a ser instalada neste sábado é a segunda parte da estrutura que formará a área de passagem elevada. Quando concluída, a passarela terá 61 metros de extensão e 5,7 metros de altura. Para garantir a acessibilidade, o projeto inclui dois elevadores com capacidade para transportar até 18 pessoas por viagem, além de escadarias laterais, possibilitando circulação segura para pedestres, especialmente crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A obra integra o Acordo Socioambiental firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública e a Prefeitura de Maceió, que estabelece uma série de intervenções urbanas na região. A etapa de montagem prevista inicialmente para domingo (9) foi adiada para evitar impacto na mobilidade durante a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A expectativa da Prefeitura é que a passarela contribua para melhorar a segurança no trânsito e reduzir o risco de acidentes envolvendo pedestres ao longo da avenida, considerada um dos corredores de maior fluxo da capital. Redação ANH/AL