GERAL

© Marcello Casal JrAgência Brasil Na última reunião, Selic caiu 0,25 ponto, para 10,5% ao ano   O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mostrou preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, não prevê novos cortes na taxa Selic, os juros básicos da economia. Para os membros do colegiado, a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”. “O comitê, unanimemente, avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela”, diz a ata da última reunião do Copom, divulgada nesta terça-feira (14). “A conjuntura atual, caracterizada por um estágio do processo desinflacionário que tende a ser mais lento, expectativas de inflação desancoradas e um cenário global desafiador, demanda serenidade e moderação na condução da política monetária”, acrescenta o BC. O encontro ocorreu na semana passada e, pela sétima vez consecutiva, o Copom reduziu a Selic. No entanto, a velocidade do corte diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Dessa vez, a redução foi de 0,25 ponto percentual, para 10,5% ao ano. Expectativas Um dos principais motivos para a cautela do Copom é a desancoragem das expectativas de inflação. Apesar de estar em queda, o índice ainda se encontra acima da meta estabelecida pelo Banco Central, alimentando a incerteza entre os agentes econômicos. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Além disso, as projeções para a inflação divulgadas no último Relatório de Inflação do BC, em março, apontam para uma diminuição da inflação em ritmo mais lento em 2024, pressionado pela alta dos preços de alimentos e combustíveis. No relatório, a autoridade monetária manteve a estimativa de que o IPCA fechará 2024 em 3,5% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista na nova versão do relatório, que será divulgada no fim de junho. Entre os possíveis motivos da recente desancoragem das expectativas de inflação, o BC elencou a piora do cenário externo; os recentes anúncios de política fiscal; e a percepção de agentes econômicos acerca do compromisso da autoridade monetária com o atingimento da meta ao longo dos anos. “O comitê avalia que a redução das expectativas requer uma atuação firme da autoridade monetária, bem como o contínuo fortalecimento da credibilidade e da reputação tanto das instituições como dos arcabouços fiscal e monetário que compõem a política econômica brasileira”, diz a ata. O cenário internacional mais adverso contribuiu para a decisão do Copom, de reduzir o ritmo do corte de juros. Para o BC, o aumento da volatilidade nos mercados financeiros globais, a desaceleração da economia americana e a persistência da inflação em diversos países geram incertezas quanto à trajetória da economia mundial. Mercado de trabalho Apesar dos desafios, o Copom reconhece que o cenário do mercado de trabalho e a atividade econômica brasileira apresentaram um desempenho mais dinâmico do que o esperado no primeiro trimestre de 2024. Esse crescimento, impulsionado principalmente pelo setor de serviços, contribuiu para a decisão de reduzir a taxa Selic, ainda que em um ritmo mais lento. Por outro lado, a resiliência da atividade e a pujança do mercado de trabalho sugerem uma menor elasticidade do hiato do produto (capacidade ociosa da economia) à política monetária, o que poderia induzir um processo de desinflação ainda mais lento. “Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, diz o BC. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, estimulando a atividade econômica e reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Inflação A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Como resultado, o IPCA encerrou 2022 com alta de 5,8%, recuando em relação ao observado em 2021, de 10,1%. Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia da covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021. Em 2023, o IPCA fechou o ano com alta acumulada de 4,62%, acima do centro da meta determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, mas dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%. Em abril deste ano, pressionada pelos preços de alimentos e gastos com saúde e cuidados pessoais, a inflação do país foi a 0,38%, acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%). De acordo com o IBGE, em 12 meses, o IPCA acumula 3,69%. Disciplina fiscal Novamente, o Copom reforçou a visão de que o “esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina

Onúmero de mortos devido às enchentes provocadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul desde o dia 30 de abril aumentou para 147, conforme o boletim das 9h divulgado pela Defesa Civil do estado nesta segunda-feira (13/5). Mais de 2,1 milhões de pessoas que residem no estado já foram afetadas por essa situação trágica. Segundo o boletim, 447 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul foram impactados pelas chuvas e inundações. O total de pessoas desalojadas é de 538.241, enquanto 80.826 estão abrigadas. O número de feridos aumentou para 806 e o de desaparecidos chegou a 127. Até o momento, foram resgatadas 76.470 pessoas e 10.814 animais. A Defesa Civil relata que 27.651 pessoas da instituição, 4.405 veículos, 41 aeronaves e 340 embarcações estão envolvidos nos esforços de resgate. (crédito: Henrique Lessa/CB) Fonte: Redação ANH/DF

Diante do cenário atual, com o aumento das síndromes respiratórias agudas graves (SRAGs), especialmente nesta época do ano, a abertura de novos leitos pediátricos e a contratação de profissionais de saúde tornaram-se prioridades cruciais para fortalecer a resposta a essa situação. Na manhã desta segunda-feira (13/05), o prefeito João Campos e a secretária de saúde de Recife, Luciana Albuquerque, estarão no Hospital da Mulher do Recife Dra. Maria das Mercês Pontes Cunha (HMR), no Curado, onde anunciarão a abertura de 15 novos leitos pediátricos na unidade. O prefeito destacou a importância dessa medida, considerando o aumento das doenças respiratórias em crianças nesta época do ano. Além dos 15 leitos adicionais no Hospital da Mulher, também está em andamento a contratação temporária de 100 profissionais de saúde, incluindo pediatras, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem. Esses profissionais trabalharão até que haja uma redução na incidência das SRAGs. Os novos contratados serão selecionados do banco de concursados de 2019 e atuarão em várias unidades de saúde, como o Hospital Helena Moura e as policlínicas Amauri Coutinho, Barros Lima e Arnaldo Marques. Além disso, a prefeitura está se empenhando na aquisição de medicamentos e equipamentos, como respiradores e monitores. No caso do Hospital da Mulher, também serão disponibilizados dois leitos de sala vermelha, para casos de estabilização em situações de emergência. A secretária de saúde ressaltou a importância da prevenção, recomendando que as crianças mantenham o calendário vacinal atualizado, especialmente com a aplicação da vacina contra a influenza, que pode ajudar a prevenir complicações graves. Fotos: Rodolfo Loepert/ Prefeitura do Recife Fonte: Redação ANH/PE

Os temporais e enchentes no Rio Grande do Sul já resultaram em 136 mortes desde o final de abril, conforme o último boletim da Defesa Civil divulgado neste sábado (11). Além disso, há 125 pessoas desaparecidas e 756 feridas. A situação deixou 441.300 pessoas deslocadas, com 71.398 em abrigos e 339.928 em casas de parentes ou amigos. Dos 497 municípios do estado, 444 enfrentam problemas decorrentes das chuvas, afetando cerca de 1,95 milhão de pessoas. Os temporais continuam causando o bloqueio de 136 trechos de estradas, enquanto o governo estadual anunciou a interdição de quatro rodovias devido ao risco de deslizamentos. A previsão de chuvas intensas para os próximos dias, especialmente nas regiões Norte e Leste, agrava ainda mais a situação. Enquanto isso, em Porto Alegre e outras áreas, as chuvas já retornaram, incluindo no Vale do Taquari, uma das regiões mais atingidas. A Prefeitura de Rio Grande reportou que a Lagoa dos Patos está 1,42 metro acima do normal, enquanto o nível do Guaíba em Porto Alegre registrou uma redução, mas cientistas alertam para a possibilidade de repique devido às chuvas previstas. O governo também anunciou medidas para reforçar a segurança nos abrigos e destinou recursos para hospitais e serviços de saúde mental. O site SOS Enchentes foi reorganizado para prestar assistência à população afetada. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) liberou o tráfego de veículos de emergência em rotas essenciais para o interior do estado, visando atender às demandas de resgate e abastecimento nas áreas afetadas. Na capital, Porto Alegre, está em andamento a construção de uma travessia provisória para facilitar o acesso de veículos de emergência e doações para as vítimas das enchentes. Crédito: Sérgio Lima Fonte: Redação ANH/RS

O Ministério Público do Ceará (MPCE) anunciou que apresentou denúncia contra seis empresários pelo crime de peculato, relacionado a práticas fraudulentas em licitações e desvio de recursos públicos da Secretaria de Esportes do Estado (Sesporte). De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), esses empresários teriam participado de um esquema onde falsificaram procedimentos licitatórios entre 2011 e 2012, recebendo parte dos fundos públicos destinados a associações civis sem fins lucrativos responsáveis pela promoção de atividades esportivas. A denúncia, submetida à 14ª Vara Criminal de Fortaleza em 25 de abril deste ano, solicita a condenação dos seis empresários por peculato, um crime que pode resultar em pena de reclusão de dois a 12 anos, além de multa, de acordo com o Código Penal. O esquema operava da seguinte forma: o presidente da Associação Brasileira de Surf Universitário (Abrasu), já implicado em esquemas similares, estabeleceu um convênio com a Sesporte para realizar o evento “Mundo Universitário 2011” em todo o estado do Ceará. Ele contatou um empresário experiente em eventos para elaborar o projeto, planejar o trabalho e assinar o convênio para receber cerca de R$ 300 mil em recursos públicos para o evento. Em troca, o empresário receberia uma parte do dinheiro repassado pela Sesporte. Entretanto, as investigações revelaram que o convênio não seguiu as leis, que exigem um processo licitatório. Na verdade, o processo licitatório teria sido falsificado para simular que a associação havia realizado uma pesquisa de preços que nunca ocorreu. Outros empresários também estariam envolvidos, emitindo notas fiscais falsas em troca de comissões. Essas empresas também enviaram propostas de preços com valores já fixados pelos organizadores do esquema, permitindo que o processo licitatório fosse forjado. Os serviços descritos nas notas fiscais também não foram prestados ou foram realizados de forma inadequada. O caso foi inicialmente investigado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), mas ao não encontrar indícios de envolvimento de pessoas com foro privilegiado, o caso foi transferido ao Gaeco, que continuou as investigações e confirmou o esquema por meio de quebra de sigilo bancário, análise de documentos, colaborações premiadas e depoimentos de servidores. Foto: divulgação/MPCE Fonte: Redação ANH/CE

César de Araújo Oliveira, estudante do 2º ano do Ensino Médio na Escola Estadual de Educação Profissional Isaías Gonçalves Damasceno, localizada em São Benedito, Ceará, se destacou na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Entre mais de um milhão de participantes em todo o país, ele se encontra entre os 47 selecionados, ocupando o 27º lugar, sem necessitar de cotas para alunos de escolas públicas. César, além de dominar o Cálculo Diferencial e Integral e ter estudado trigonometria esférica por conta própria, demonstrou seu conhecimento na seletiva da OBA. Na fase anterior, conhecida como Treinamento 1, ele calculou a temperatura do Universo em função do tempo, uma tarefa desafiadora que envolveu o uso da radiação cósmica de fundo (CMB) e a Lei de Wien da Mecânica Quântica. Além disso, César também se destacou em outras provas, como a prova de Planetário, na qual identificou estrelas, constelações e objetos de céu profundo, e na prova de foguetes, na qual ficou entre os três melhores competidores. Seu professor, Edilson Clímaco, contribuiu com seu conhecimento na área aeronáutica. O jovem contou com o apoio da comunidade e de instituições como a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) e a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) para participar da seletiva da OBA. Agora, ele se prepara para o Treinamento 2, que ocorrerá no Rio de Janeiro, visando garantir uma vaga nas equipes que representarão o Brasil em competições internacionais de Astronomia e Astronáutica. Foto: Ednardo Rodrigues Fonte: Redação ANH/CE

O número de óbitos confirmados devido às intensas chuvas no Rio Grande do Sul agora é de 83, com outros quatro casos em investigação para determinar se estão relacionados aos eventos meteorológicos da última semana. Essas informações foram divulgadas no boletim mais recente da Defesa Civil estadual, atualizado às 9h desta segunda-feira (6). Atualmente, há 111 pessoas desaparecidas. Os temporais afetaram um total de 345 municípios gaúchos, impactando mais de 850,4 mil pessoas. O estado registra 21.957 pessoas desalojadas, enquanto 19.368 encontram-se temporariamente abrigadas. O levantamento também aponta que há 276 feridos. Foto: Reprodução Fonte: Redação ANH/RS

O presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (03), o marco legal que regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. A legislação, conhecida como Marco Legal dos Games, aborda aspectos como fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos, assim como seu uso comercial no país. A sanção será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (06). Lula destacou que o projeto fixa princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, incluindo interação com legislações específicas do setor cultural, incentivos fiscais para o segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes. A legislação foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado e define os jogos eletrônicos, englobando softwares, imagens geradas pelo jogador, jogos de console e de realidade virtual, aumentada, mista ou estendida, tanto por download quanto por streaming. Não inclui jogos de azar eletrônicos. A expectativa é que a sanção estimule investimentos e oportunidades no setor. Estima-se que nos próximos três anos, haja um aumento significativo nos investimentos privados, resultando em mais empregos e colocando o Brasil em destaque no cenário global. A legislação também visa proteger crianças e adolescentes de jogos violentos ou abusivos, com a criação de canais de denúncias. Além disso, prevê a integração dos jogos eletrônicos na Política Nacional de Educação Digital, possibilitando seu uso nas escolas como ferramenta educacional. Para incentivar a economia do setor, o novo marco legal oferece benefícios fiscais semelhantes aos previstos para o setor cultural, como redução de tributos e regulamentação das atividades dos profissionais de tecnologia envolvidos no desenvolvimento de jogos. As empresas do setor também serão formalmente reconhecidas e poderão receber tratamento especial em regimes tributários simplificados, além de parcerias com instituições de pesquisa e inovação. Fonte: Agência Brasil

A situação em relação à escolha de um candidato do PT para ser o vice na chapa de reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), nas eleições deste ano, ainda está sem definição, mas o espaço do partido na Frente Popular está garantido. Isso foi confirmado por Tadeu Alencar (PSB), atual secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que é um aliado próximo de João e tem laços familiares com os Campos. “A nossa relação com o governo federal e com o Partido dos Trabalhadores é muito positiva e de colaboração. Fazemos parte da base do governo do presidente Lula, o que nos leva a ter muitos interesses em comum e a adotar a linha do PSB de formar alianças com os partidos que integram essa base, especialmente o partido do presidente Lula”, afirmou Tadeu Alencar durante o Congresso Brasileiro de Micro e Pequena Empresas (Comicro). Ele também destacou que o processo de escolha de candidatos está sob responsabilidade do prefeito João Campos, que conduzirá as negociações com respeito aos quadros do PT que possam ocupar diferentes posições nas eleições de 2024. Até o momento, dois nomes do PT estão sendo considerados para ocupar o cargo de vice na chapa: o deputado federal Carlos Veras e o Assessor Especial da Presidência da República, Mozart Sales. Foto: Henrique Miguel Fonte: Redação ANH/PE

Nesta quinta-feira (25), a Gol Linhas Aéreas S.A. recebeu uma notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), solicitando esclarecimentos sobre a morte do golden retriever chamado Joca. O animal faleceu durante o transporte pelo serviço Gollog da companhia aérea. A Senacon estabeleceu um prazo de dois dias para que a empresa forneça detalhes sobre sua política e procedimentos de transporte de animais, além de esclarecer quais medidas serão tomadas para reparar o tutor do cachorro. O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destacou a importância de investigar minuciosamente esses eventos e garantiu que tais situações não serão ignoradas. (foto: Reprodução/Redes Sociais) Fonte: Redação ANH/DF