O “Pé-de-Meia” é um programa de estímulo financeiro destinado a estudantes do ensino médio da rede pública. O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quarta-feira (7), o calendário de pagamento e as regras do programa “Pé-de-Meia”, uma poupança voltada para os estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino. A adesão das redes de ensino médio ao programa inicia nesta quinta-feira (8), e os pagamentos terão início no final de março.
O Pé-de-Meia visa o pagamento de incentivos financeiros que podem atingir até R$ 3 mil por ano, por estudante. As parcelas estão divididas em incentivo à matrícula, frequência, conclusão e participação no Enem. Para ser elegível ao incentivo, é necessário estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas de ensino, ter entre 14 e 24 anos e pertencer a famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Os critérios para saída ou desligamento do programa incluem requerimento do interessado, reprovação duas vezes consecutivas, falecimento, evasão ou abandono. Além disso, o estudante perde o direito ao incentivo se deixar de atender aos requisitos de elegibilidade, como sair da escola pública ou do Bolsa Família, ultrapassar 24 anos de idade ou ingressar em uma família unipessoal. Em casos como esses, o aluno pode solicitar o saldo acumulado na poupança após concluir o ensino médio. Contudo, em situações de fraude ou irregularidade, o aluno perderá o incentivo e não poderá reingressar no programa, mesmo que seja elegível.
Ainda não foram detalhados os procedimentos para acesso ao benefício por estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), assim como os valores e a operacionalização. O benefício destinado a esse grupo será definido por ato conjunto dos Ministérios da Educação e da Fazenda.
Nas redes sociais, na terça-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacou que a iniciativa visa, principalmente, combater a evasão escolar. Ele enfatizou que um país não pode aceitar cerca de 500 mil alunos abandonando o ensino médio para trabalhar, ressaltando que o lugar do estudante não é no mercado de trabalho, mas sim na escola.
QUEM PODE PARTICIPAR DO PÉ-DE-MEIA?
- Cadastrados no CadÚnico;
- Matriculados no início do ano letivo;
- Alunos com frequência de, pelo menos, 80% das horas/aulas;
- Participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO:
INCENTIVO MATRÍCULA
- Valor do incentivo: R$ 200,00 em parcela única
- Requisito para o incentivo: efetivação da matrícula no início do ano letivo
- Período de pagamento do incentivo, considerando as informações consolidadas até 8 de março: 26 de março a 7 de abril
INCENTIVO FREQUÊNCIA
- Valor do incentivo: R$ 1,6 mil em 8 parcelas periódicas
- Requisito para o incentivo: frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até o momento da coleta da informação
- Períodos de pagamento das parcelas 1 a 8: 29 de abril a 6 de maio, 27 de maio a 3 de junho, 24 de junho a 1º de julho, 26 de agosto a 2 de setembro, 30 de setembro a 7 de outubro, 28 de outubro a 4 de novembro, 25 de novembro a 2 de dezembro, 23 de dezembro a 30 de dezembro
INCENTIVO CONCLUSÃO
- Valor do incentivo: R$ 1 mil em parcela única
- Requisito para o incentivo: conclusão da série em que está matriculado, com aprovação e participação nos exames do Saeb e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Depósito do incentivo na conta poupança do estudante: 24 de fevereiro de 2025 a 3 de março de 2025
INCENTIVO ENEM
- Valor do incentivo: R$ 200 em parcela única
- Requisito para o incentivo: inscrição e participação nos dois dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações de excepcionalidade
- Depósito do incentivo na conta poupança do estudante: 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025
Fonte: Redação ANH/DF
